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localidade já havia sido iniciado um processo de regularização do fornecimento do serviço. Na defesa, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representando os moradores, frisou que a área é ocupada por cinco anos ... qualquer oposição do poder público e que por ser do perímetro urbano, trata-se de um serviço essencial . Com a decisão favorável do desembargador Walter Waltemberg Silva Junior, relator do processo, a energia deverá

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, a Operação Tomo, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel ... Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público.A investigação levou à descoberta de “esquemas” fraudulentos instalados dentro da Comissão Permanente de Licitações ... ideológica, falsidade documental, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários e agentes públicos.Dos procedimentos instaurados, extrai-se que processos administrativos de licitação de obras foram direcionados para um grupo ... empresas que agiam em conjunto perante a Administração Pública, sendo as obras realizadas sempre por terceira empresa, a qual não participava dos certames, independentemente de quem vencesse a licitação.Ademais, apurou-se que, para ... dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, três ordens de suspensão de função pública, cinco afastamentos de sigilo bancário nas cidades de Jaru, Seringueiras e Porto Velho.O nome da operação

final de ano em decorrência do pagamento do 13º salário dos funcionários da iniciativa privada e pública. Estamos dando as boas vindas aos nossos visitantes com um parque estruturado e uma cidade bem cuidada”, declarou

atual Legislatura, a Assembleia Legislativa tem sido palco de muitas discussões e debates, em audiências públicas e também nas sessões da Casa. E nesta segunda-feira (6), o plenário do Legislativo sediou a audiência pública ... Negros e Pobres, da Câmara Federal.O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), participou da audiência pública, junto com deputados estaduais, e destacou o papel do Parlamento como indutor de discussões importantes para Rondônia ... mesmo propósito, para contribuir com essa discussão.Maurão de Carvalho ressaltou que a Casa tem realizado audiências públicas na capital e no interior e que esta foi a segunda vez que o plenário sediou discussão

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o acadêmico Raildo Sales, durante audiência pública sobre a CPI da Violência Contra Jovens, Negros e Pobres, apresentou relatório sobre o extermínio da juventude ... encerrar, Raildo Sales pediu mais investimento na educação. Sugeriu a implantação da educação integral nas escolas públicas e promoção de eventos culturais nas periferias, como forma de ocupar a mente do jovem

Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.A proposta ... definição de um cenário futuro quanto à manutenção ou não das atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou

ficou para amanhã às 10 horas. A situação do prefeito ficou complicada após o entendimento do Ministério Público de Contas sustentando lesão ao Erário com o pagamento do cachê do cantor Alceu Valença. Além

Nunca se ouviu falar de erro em qualquer conta apresentada, tendo todas as partes e o Ministério Público as devidas oportunidades de manifestação. Os valores somente foram requisitados pelo trânsito em julgado da decisão

desnatado encontrado por pouco mais de R$ 2,00 nos supermercados da Capital custou para os cofres públicos R$ 10,00.  A banda também ganhou uísque, vinho do Porto, vodka Absolut, energético, cestas de pães

valer para os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância e da Juventude

conjunto na execução de projetos pedagógicos de educação no trânsito, em escolas do Ensino Fundamental da rede pública estadual , fortalecendo as ações que antes eram desenvolvidas separadamente.As ações integradas do projeto visam despertar

diretor do Departamento de Estradas de Rondônia (DER), Lioberto Caetano, que foi recebido em audiência pelo gestor público.Edwilson havia solicitado a reunião para verificar junto ao diretor, a possibilidade do DER executar algumas obras

reconduziu o presidente Aécio”, comemorou a deputada, logo após apresentar os jovens colegas de bancada ao público presente. “Fico feliz e honrada de representar essa bancada e todos os nossos segmentos”, disse Mariana

feira, a partir das 14 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a violência contra Jovens Negros

ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público de passageiros na Capital, no percentual mínimo de 80%, das atividades nos horários de pico (entre ... suscitadas quanto da sociedade local, em virtude da importância da manutenção do serviço essencial de transporte público urbano de passageiros, e considerando a ampla divulgação desta decisão nos meios de comunicação locais, dentre eles