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Japoneses terá calçamento, que também poderá servir como pista de caminhada, quatro pistas de rolamento, iluminação pública, sinalização, meio-fio, sarjetas e um portal de entrada. “Vamos ter uma estrada que poderá suportar tranquilamente

também participaram representantes da Emater, Sindicato Rural do Município, Semagric, Seagri e Fetagro.O público, formado por pequenos produtores, tirou dúvidas em relação a preço, transporte e vias de fomento para o setor. O vereador

Floresta Cidade do Rio Branco LTDA, esta última responsável desde 2012 por todas as linhas do transporte público da capital Rio Branco (AC), já que o empregado foi transferido de uma empresa para outra

Almeida Barbosa, coordenador do Curso de Fisioterapia, fez a abertura do evento. Ele chamou a atenção do público para a importância de dignificar a profissão. “Meu recado é para que não parem de estudar nunca

margens do rio Machado, a 210km da capital rondoniense. No barco, também estão representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Exército Brasileiro, Secretaria Municipal de Assistência Social, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar ... São servidores públicos empenhados em prestar apoio e serviços às pessoas que residem nas comunidades ribeirinhas.Em Demarcação ainda é grande a reclamação por parte dos moradores com relação ao abandono da comunidade. Segundo eles

audiência pública proposta pelo deputado Ribamar Araújo (PT) para discutir o projeto para construção da orla às margens do rio Madeira será realizada nesta quinta-feira (11), às 15h, no plenário das deliberações da Assembleia ... Legislativa.De acordo com o parlamentar, a audiência pública visa atender uma solicitação dos representantes da Associação da Figura A, composta por moradores de sete bairros da capital.A associação, segundo Ribamar Araújo, busca apoio ... construção da orla a ser construída na região do Cai n’Água. Os associados esperam do poder público incentivo financeiro para a concretização do projeto.Representantes da prefeitura de Porto Velho, do governo do Estado ... Poder Judiciário, autoridades militares e representantes de empresas privadas foram convidados a participarem da audiência pública

erro por haver duas datas de audiências agendadas. Com relação à solicitação do acusado, o Ministério Público estadual opinou, em seu parecer, pelo não acolhimento do pedido de anulação da sentença.De acordo ... intimado pessoalmente, cabendo a ele, no caso, procurar orientação de um advogado ou do defensor público, o qual foi nomeado para sua defesa, por isso não pode o acusado “beneficiar-se agora, alegando dúvida

prefeituras, almejando o fortalecimento de infraestrutura urbana, oferecendo à população condições adequadas para trafegar em vias públicas.Léo Moraes ressaltou, ainda, que a capital não dispõe de recursos próprios para concretização do pleito, necessitando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu notificação recomendatória à classe empresarial e comercial daquela cidade, em que orienta os responsáveis pelos estabelecimentos a se absterem de utilizar passeios ... públicos e calçadas para instalar e funcionar equipamentos sonoros, alto-falantes ou aparelhos similares, para quaisquer fins, inclusive para publicidade/propaganda comercial de produtos e serviços, conforme determina a legislação urbanística de regência.De iniciativa ... empresários/comerciantes de Ariquemes e foi deflagrada a partir de denúncias de cidadãos dirigidas ao Ministério Público relatando prática constante poluição sonora por empresários no centro comercial da cidade. Tais informações motivaram instauração de inquérito ... civil público pela Promotoria de Justiça de Ariquemes.Ao encaminhar a orientação para fazer cessar o problema, o integrante do MP destacou que a Constituição Federal, em seu artigo 225, institui o meio ambiente como ... instalação e o funcionamento de equipamentos sonoros, alto-falantes ou similares, fixou ou móveis, em passeios públicos situados em áreas urbanas e de expansões urbanas de municípios.Mais: Código de Posturas do Município de Ariquemes ... qualquer meio, o livre trânsito de pedestres nas ruas, praças e passeios, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinem.Após elencar as normas que tratam da questão, o Promotor ... Justiça reiterou que a recomendação que traz orientações para a não utilização de equipamentos sonoros em espaços públicos deverá ser respeitada por todos os comerciantes de Ariquemes, independentemente da existência ou não de reclamação ... prática do dano ambiental às sanções civis, administrativa e penais, sem prejuízo do ajuizamento de ação civil pública contra a empresa infratora, com possibilidade de ser multada e, dependendo do caso, ter o próprio alvará

justificou a cobrança que é feita a hospitais particulares. Os custos não incidem sobre pacientes da rede pública de saúde.Ramires apresentou nesta terça-feira (9) atas de reuniões ocorridas na Fhemeron ... sangue recebido como doação é submetido a exames e processado. “Tudo isso tem custo para os cofres públicos”, apontou o médico. Os pacientes atendidos pelo SUS estão isentos do ressarcimento. Na rede privada os custos ... esclarece que a produção de hemocompenentes pelo SUS deve ser prioritariamente aplicada em pacientes do próprio sistema público. As unidades privadas não contratadas pelo SUS, segundo a norma, possuem fontes de receita própria e não ... podem ser subsidiada pelo poder público.REQUISITOSA portaria define que o atendimento com sangue e seus derivados correrá quando a rede assistencial do SUS tiver excedente e puder funcionar com estoque mínimo de segurança ... Além disto, o fornecimento também ocorrerá, segundo a determinação, em situação de emergência, calamidade pública e necessidade de sangue raro, entre outros requisitos.Orlando Ramires diz que a Fhemeron não trabalha com excedente, pois ... atendimento à rede pública só cresce na gestão do governador Confúcio Moura. “Apesar disso, a rede hospitalar privada sempre foi atendida”, esclareceu.A Fhemeron vem passando por mudanças que incidem diretamente na qualidade dos serviços

deputados rejeitaram o veto ao concordarem que grandes problemas sociais necessitam de urgente providencias do Poder Público no sentido de oferecer alternativas que busquem a sobrevivência das comunidades.MantidoOs deputados mantiveram o veto total

Argumentando a natureza privada da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), em que há cobrança de ingresso ao público em geral, bem como a desatualização do quadro de pessoal da Polícia Militar naquela cidade frente ... demandas sociais, o Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Comando do 7º Batalhão da PM para que não empregue o efetivo da corporação na realização de segurança privada da Expoari.Conforme instrui ... Azevedo; Elias Chaquian Filho; Bruno César Singulani França e Thinneke Hernalsteens.Na orientação, os membros do Ministério Público ressaltam o caráter comercial da festa, cabendo, por esse motivo, aos organizadores e patrocinadores arcar ... informações do 7º BPM, os recursos humanos e materiais para a implementação das atividades de segurança pública na comarca são escassos.A medida adotada pelo MP, entre outros pontos, encontra respaldo no artigo ... Constituição Federal, que dispõe que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, sendo ... funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública deve ocorrer de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, especialmente no tocante à racionalidade do emprego de recursos públicos ante as inúmeras demandas sociais.Para ... Ministério Público, constitui desvio de finalidade o uso de aparato estatal para a realização de segurança em evento privado, por desatender os comandos do artigo 144 da Constituição, bem como os princípios da moralidade, isonomia ... recomendação acarretará a tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação e responsabilização dos agentes públicos envolvidos

senador Ivo Cassol (PP) teve rejeitado os pedidos de sanções administrativas e pecuniárias propostas pelo Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nas obras de esgotamento sanitário de Porto Velho. Uma auditoria realizada pelos

Educação (PNE), os municípios devem instituir planos com levantamentos de dados e informações, estudos, análises, consultas públicas, decisões e acordos políticos que deverão orientar o labor educativo na abrangência municipal durante um decênio.Orientada ... Semed contou com a ajuda de diversos setores da sociedade e com a parceria de muitos entes públicos e privados, destacando-se nisso os serviços do CME, para compor o documento que foi apresentado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar para determinar que o Estado de Rondônia e seu Departamento de Estradas de Rodagem ... Município de Alta Floresta do Oeste a Rolim de Moura.A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, em que o MP argumenta o risco a que motoristas ... ainda mais perigoso no período da noite, gerando intranquilidade às famílias da região.Conforme relata o Ministério Público na ação, desde o segundo semestre de 2014, a única iniciativa do DER em relação à pista ... para a realização das obras. Em contato com a empresa que fornece materiais ao Governo, o Ministério Público foi informado que o problema não foi resolvido por motivos contratuais.LiminarConforme determina a medida liminar