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estaria acompanhando a principal suspeita do crime.A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia
apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a realização de audiência pública no dia 13 de agosto, às 10h, para debater o esporte no Estado. De acordo ... problemas são evidentes e nada é feito para que sejam solucionados. Além disso, a falta de políticas públicas e a utilização de leis que sejam direcionadas ao desenvolvimento do desporto necessitam ser discutidas e aplicadas ... diminuição da criminalidade, da diminuição com gastos na área de saúde e na área de segurança pública. Salientou, também, que muitos atletas de Rondônia têm saído do Estado para buscar novas oportunidades e uma melhor ... estrutura para treinos e aprimoramentos. Queremos, com essa audiência pública, promover um amplo debate para discutir e mobilizar a sociedade, para que tão importante tema tenha soluções e ações práticas pelas instituições competentes, destacou
disse surpreso com a forma que o projeto tem sobrevivido, sem qualquer incentivo por parte do poder público. Para poder conquistar incentivos financeiros, Airton sugeriu que o projeto ganhe vida jurídica, ou seja, que criassem
Daí a razão pela qual mais de duas centenas de juristas vai protocolar no Supremo o manifesto público por eles assinado contra a aprovação da emenda que insere na constituição as doações de campanha
Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia realizaram na manhã desta quinta-feira, dia 11 de junho, uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com o objetivo de conhecer
José Carlos Rodrigues dos Reis, acusados de envolvimento em organização criminosa que vinha cometendo desvio de dinheiro público em esquema investigado no município de Cacoal. Eles foram presos durante a Operação Detalhes.A defesa
indicação foi em reconhecimento ao comprometimento da auditora com o social e por sua trajetória como servidora pública aliada ao papel de mãe e avó dedicada, e, agora, como escritora.O Sindicato dos Auditores Fiscais
governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta ... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (GPM/Sepog), que trata especificamente da gestão e da modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas ... Moura e vai minimizar, de acordo ainda com Carlos Silva, o desgaste de trâmite processual n administração pública quer com papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje
direito ao retroativo da URV em uma ação julgada procedente em 2013, a favor de servidores públicos do Rio Grande do Norte. A questão, portanto, está pacificada nos tribunais superiores do País, restando agora
Será realizada nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública, promovida pelo Governo de Rondônia, para ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos ... secretário regional do município, representantes do governo de Rondônia e demais autoridades.As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 22 de junho, São Francisco do Guaporé; 25 de junho, Ji-Paraná ... anos, o PPA 2016-2019 será construído com metodologia participativa.Para a participação popular, além das audiências públicas no interior do Estado, o governo disponibilizou o e-mail Sugestoespaa2016-2019@sepog.ro.gov.br, onde o cidadão poderá manifestar suas
Rondon Palace Hotel. O evento, que acontece a cada quatro anos, tem como tema em 2015: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.Os eixos centrais a serem discutidos ... Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; e Financiamento do SUS e Relação Público-Privado. No momento, estão sendo realizadas as pré-conferências, que percorrem distritos na zona rural e bairros ... sociedade do município de Porto Velho, tanto de gestores quanto de delegados regionais, trabalhadores da saúde pública municipal, usuários do SUS e prestadores de serviços de saúde. O evento deverá servir para avaliar a situação
20h30, na Paróquia São José Operário, no Bairro Conceição (zona Sul), a primeira Consulta Pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana. Na oportunidade, serão discutidos temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos ... ônibus, acessibilidade para as comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas. A realização das consultas públicas, que ocorrerão em diversas localidades em calendário preestabelecido, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério ... Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão no sentido ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. O calendário de consultas públicas está ... bairro Embratel, das 9h30 às 11 horas; dia 13 de julho, das 19 às 20h30, no Ministério Público do Estado de Rondônia; no dia 29 de julho, das 15 às 18 horas, na Câmara
Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio da 2ª Entrância Cível, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável para que o assistido Cícero Rumão Bruno tenha direito ao medicamento Stalevo 100/200 ... alto custo. Ano passado, sem conseguir comprar o remédio, o assistido recorreu ao Núcleo da Defensoria Pública em Cerejeiras, que entrou com ação na Justiça, porém o pedido foi negado pelo Judiciário rondoniense ... alegação de que a droga não integra a listagem oficial do SUS.Diante da negativa, a Defensoria Pública recorreu ao STJ. Em sua decisão, o Superior Tribunal de Justiça afirma que os laudos médicos comprovam
presença de alunos, professores e funcionários da escola, além da presença do Secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, do Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Eliseu Müller, que estava representando ... processo de formação ética, moral e intelectual dos jovens que participam do mesmo.O Secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, comentou que através dessas ações preventivas melhoramos a segurança pública como um todo
Gladstone, que detalhou que a Fercomércio, buscou arquitetos para confecção do projeto que traz faixa de passeio público, calçada padronizada, arborização, entre outros detalhes.A iniciativa do setor em chamar o poder público para
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