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Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer ... servidores públicos municipais – ou familiares - e servidores públicos federais e estaduais que possuem renda incompatível com o programa e que estão na lista dos beneficiários sejam obrigados a ressarcir ao erário os valores recebidos indevidamente ... serão obrigados a ressarcir o erário.FraudesA recomendação foi feita com base em um inquérito civil público que apura irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em Costa Marques (RO). O MPF recebeu ... denúncias a respeito do recebimento de auxílio do programa por servidores públicos municipais que possuem renda superior ao permitido.Em 2014, foi transferido aos 25 municípios da recomendação valor aproximado a 71 milhões de reais

tiro no pé”, pois pode afugentar os doadores. Segundo o parlamentar, os bancos de sangue da rede pública estão cobrando mais de R$ 400 pelo litro de sangue requisitado pelos hospitais particulares. Os bancos ... sangue não estão fazendo a cobrança quando a utilização é feita pelos hospitais da rede pública, quando solicitado pelo SUS. Alex disse que a cobrança, feita em todo o Brasil, não só em Rondônia

Durante reunião com Membros do Ministério Público de Rondônia, nesta terça-feira (02), o Governo do Estado determinou a realização de estudos de viabilidade financeira para a criação de pelo menos 600 vagas no sistema ... final da reunião, o Governador Confúcio Moura agradeceu o apoio que o Estado tem recebido do Ministério Público, ao falar do interesse da Instituição em discutir a aplicação de novos modelos de execução pena

órgãos municipais. Permanecem em atividade os serviços considerados essenciais, sendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Todas as atividades retornam ao normal na segunda-feira

expediente será normal em todas unidade do Ministério Público do Estado de Rondônia na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Crhisti. O calendário do MPRO para

crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. Capixaba responde à Ação ... tramita no STF, oriunda da mesma operação.De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Capixaba é acusado de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União, autorizando repasse de recursos para aquisição ... elementos são suficientes para demonstrar não apenas o direcionamento da licitação, mas também o desvio dos recursos públicos mediante a prática do sobrepreço. Acrescento que há indicativos de que existiu organização criminosa dedicada à canalização

hospital é moderno, terá cinco pavimentos e 32 metros de altura e relembrou como estava a saúde pública quando assumiu o estado em 2011. Decretei estado de calamidade, o Brasil todo viu a situação ... preços, afirmou o governador. Confúcio citou os investimentos que foram e que estão sendo feitos na saúde pública do estado. A ampliação do hospital de Buritis. O estado assumiu o hospital de Cacoal e colocamos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, obteve liminares no Judiciário, as quais estabelecem um prazo de 60 dias para que Câmara de Vereadores de Colorado ... população por meio de seus Portais da Transparência. A liminar foi obtida por meio de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, uma vez que os entes demandados não vêm cumprindo

ajudado a categoria a conquistar esse direito, e que se preocupa tanto com a questão da segurança pública e dos servidores, que defende a federalização das polícias, porque mesmo querendo, o governo fica amarrado

acertada, uma vez que a permanência do acusado na cadeia é necessária para garantia da ordem pública, considerando que se trata de conduta reiterada no meio familiar, pois esse homem é reincidente específico, já condenado

Ministério Público de Rondônia promoverá, nos dias 25 e 26 de junho, o I Seminário de Patrimônio Histórico e Cultural, a ser realizado no auditório da Instituição, em Porto Velho. O evento, que terá como ... Oliveira e Vanessa Carvalho.Durante o seminário, também será feita uma análise sobre a ′Atuação do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural′, a ser conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público

relatos feitos devem ser apurados minuciosamente, dando inclusive o direito ao contraditório.Para os desembargadores, o administrador público ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, tem o dever de promover a apuração por meio de procedimento ... servidores, responsabilizando-os, quando for o caso, pelas faltas cometidas.Segundo consta nos autos, a funcionária pública pretendia a suspensão de uma Tomada de Contas do TCERO, onde fora identificado indícios de irregularidades e dano ... notícia-crime no exercício regular de direito, visa preservar a ordem, a disciplina e o próprio patrimônio público como um todo. Na seara administrativa, a Administração Pública está obrigada a averiguar a veracidade das acusações

Estado. Conforme foi apresentado pelo parlamentar, a secretaria coordenará as medidas necessárias à realização de investimentos públicos e à implantação de empreendimentos públicos e privados em áreas indicadas à indústria. “Esta secretaria, quando criada

mandados pela Polícia Federal durante a OPERAÇÃO CERBERUS, que tenta desarticular esquema de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro que desviou quase R$ 20 milhões na cidade.Cherque foi preso ... funcionários da Prefeitura de Mirante da Serra realizavam transferências indevidas de contas públicas municipais para contas particulares de empresas próprias. Estima-se que o desvio tenha alcançado uma média mensal de R$ 320 mil, totalizando

Polícia Federal em cidades rondonienses nesta terça-feira, tenta desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de convênios e programas sociais na cidade de Mirante da Serra, em Rondônia. O esquema movimentou cerca ... 37º Sorteio de Municípios. A Controladoria constatou uma série de irregularidades, como: movimentações irregulares de recursos públicos; indícios de enriquecimento ilícito de servidores municipais; ausência de servidores efetivos na composição das equipes responsáveis pelos procedimentos ... entre outros.Segundo a Operação, funcionários da Prefeitura de Mirante da Serra realizavam transferências indevidas de contas públicas municipais para contas particulares de empresas próprias. Estima-se que o desvio tenha alcançado uma média mensal ... como figura de apetite insaciável. Remete-se assim à organização criminosa, que causou enorme rombo aos cofres públicos de Mirante da Serra