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hoje, 2, a OPERAÇÃO CERBERUS, que tem como objetivo desarticular um suporto esquema de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e lavagem de dinheiro que movimentou quase R$ 20 milhões na cidade de Mirante ... outro, conseguia-se justificar a manobra contábil de saída dessa sobra de dinheiro dos cofres públicos para precipuamente duas empresas, de titularidade de parentes e servidores do alto escalão da Prefeitura Municipal de Mirante ... apreendidos hoje serão alienados após oferecimento de denúncia pelo MPF. Os valores arrecadados serão restituídos aos cofres públicos da cidade.O nome da operação faz alusão ao cão de três cabeças da mitologia grega, Cerberus ... núcleo principal que é formado por três pessoas, que causou, em tese, enorme rombo aos cofres públicos de Mirante da Serra/RO

Velho, Mauro Nazif, decretou ponto facultativo nos dias 04 (quinta-feira) e 05 (sexta-feira, nas repartições públicas municipais, inclusive nas autarquias e fundações.O ponto facultativo se dá em razão do sentimento cristão ... Mesma medida devem tomar os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

servidores federais receberam capacitação para recepcionar os termos de opção dos servidores do ex-Território e empregados públicos admitidos até 1987, tendo recebido inclusive os documentos dos servidores admitidos até 1981. A divulgação foi feita ... será mais rápido.O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos por mês com a folha

improbidade administrativa nº 0007959-40.2013.8.22.0014 e condenou um fonoaudiólogo ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público acrescido de juros legais, suspensão de seus direitos políticos por oito anos e proibição de contratar ... Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. O réu poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Rondônia.Conforme consta na sentença, o réu cumulou irregularmente cargos públicos ... autos é mais do que suficiente para embasar e suportar a procedência dos pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, pois o réu não se desincumbiu de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo das alegações ministeriais

manhã desta segunda-feira, dia 1º de junho, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, e a Polícia Civil deflagraram a Operação Ilegitimitate, que investiga crimes ... Município de Monte Negro, onde se colheu fortes indícios da prática de falsidades documentais, supressão de documentos públicos, usurpação de função pública, fraude à licitação e peculato.Durante a investigação, verificou-se contratações direcionadas ... pessoas jurídicas que pertencem a familiares de Agentes Públicos e, ainda, o sumiço desses e de outros processos administrativos de contratações públicas quando requisitados pelo Ministério Público. Também constatou-se a forte ingerência de pessoa ... não investida em cargo público, mas que exerce poder de mando na Administração Municipal, ordenando pagamentos, manuseando documentos públicos e coordenando serviços, além de direcionar contratações públicas junto a empresários locais.Foi cumprido um mandado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), realizou neste fim de semana o I Seminário de Estudos sobre o Método ... Danieli Vieira Araki, com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO). Entre os convidados estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, Jarbas ... Justiça,, Marcos Rocha e do Planejamento, George Braga. No primeiro dia do encontro, foi realizada uma audiência pública para discutir a implementação do Método APAC e prosseguiu no sábado e domingo, dias

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Gerale do Estado (DPGE). Quatro candidatos concorrem ao pleito – Antonio Fontoura Coimbra, Eduardo Weymar, Luiziana ... direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo ... licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro candidatos.A lista com os três candidatos mais votados no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio ... Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para o mandato de dois anos, de 13/07 a 12/07/2017.CurrículoAntonio Fontoura Coimbra é natural do Espirito Santo. É graduado em Direito pela ... Universidade de Direito de Colatina, Estado do Espírito Santo. Foi empossado defensor público no estado de Rondônia no ano 2002. Atualmente é defensor público de entrância especial e exerce a atribuição de Defensor Público-Geral ... pela Universidade Católica de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, no ano 2001. Foi empossado defensor público no Estado de Rondônia no ano 2010. Atualmente é defensor público de terceira entrância e exerce suas ... Tribunal do Júri em Ji-Paraná, além de ser conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.Marcus Edosn de Lima é natural de Taubaté - SP. É graduado em Direito pela Universidade ... Taubaté, Estado de São Paulo, no ano 2001. Foi empossado defensor público no Estado de Rondônia no ano 2009. Atualmente é defensor público de terceira entrância e exerce a atribuição de Subdefensor Público-Geral ... Direito pela Universidade Federal de Rondônia, respectivamente nos anos 1999 e 2006. Foi empossada defensora pública no Estado de Rondônia no ano 2009. Atualmente é defensora pública de terceira entrância e exerce suas atribuições

Polícia Civil e o Ministério Público do Estado realizam nesta segunda-feira uma operação para desarticular quadrilha especializada em fraude em licitações que envolvem setores da Prefeitura de Monte Negro. A sede da municipalidade

conhecem ou nunca ouviram falar do Porto de Porto Velho. Esta é uma oportunidade para apresentar ao público em geral que nossa posição geográfica é extremamente vantajosa economicamente com relação a outros Estados da federação

Rowilson Teixeira, por meio da Portaria nº 6/2015/PR, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 089, tornou público o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o ano de 2015. No ano passado ... trabalhos tiveram início em julho, quando o Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho foi o primeiro a receber o sistema.O PJe conta com mais de quatro mil advogados cadastrados ... como elaborará manuais, realizará treinamentos nos cartórios e gabinetes dos magistrados. Todas as Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizado da Infância e da Juventude receberão o sistema até

festival. Diferente das outras localidades, a presença de adultos e idosos foi grande, mais da metade do público. Grande parte dos moradores de Vila Jirau estão direta ou indiretamente ligados com as hidrelétricas de Santo

foram identificados alguns infratores, os quais poderão responder por furto/roubo, receptação, associação criminosa, dano ao patrimônio público, ameaça, desacato e danos/destruição da floresta nativa

potencialidades do estado que é o segundo maior produtor de pescado do país e saber das políticas públicas adotadas pelo executivo estadual para garantir segurança jurídica para o setor, disse que Rondônia é a nova ... brasileiros, inclusive o Amazonas. Ressaltou a importância de se investir na qualificação do produtor e de políticas públicas para diminuir os custos de produção no país e citou como exemplo a desoneração de impostos como

recurso ai sim seria julgado pela Câmara.Além dos processos por vários crimes contra a administração pública, Valter Araújo responde ainda por envolvimento na morte do empresário, Raimundo Antonio da Silva Lima, crime ocorrido

réu recorreu da decisão ao TJRO (2º grau de jurisdição) alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo (manter condenado). Durante sessão de julgamento, os desembargadores destacaram