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microfone, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas estaduais em Rondônia.De acordo com a justificativa da parlamentar, a propositura tem o objetivo de auxiliar

presença de autoridades governamentais, representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Fundação Getúlio Vargas e o público em geral. Na ocasião, a parceria entre o governo de Rondônia, Unir e FGV foi confirmada ... foram praticamente unânimes, sugerindo que fosse transformado no “Museu da Cultura”. Diante disso, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa e a unanimidade foi confirmada

para a mudança de comportamento no trânsito. Durante o evento, serão apresentados dados e informações para o público visando conscientizar sobre os riscos e danos à vida. Um ato com balões nas cores amarela

como tema “Avanços constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para efetividade da gestão pública”, se estenderá até sexta-feira (29), sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon). Participarão como palestrantes, estudiosos ... serão apresentados e debatidos temas afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira. O público-alvo ... evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.PROGRAMAÇÃO QUINTA-FEIRA (28/5) MANHà Credenciamento Pronunciamento: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira ... Mello - Presidente do TCE-RO Palestra: O Tribunal de Contas e o Controle das Licitações Públicas e dos Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo Palestrante: Luciano Elias Reis TARDE Palestra: A Efetivação dos Direitos ... Constitucionais e a Interferência Estatal Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas e o Princípio da Reserva do Possível Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro SEXTA-FEIRA (29/5) MANHà ... Palestra: Limites e Responsabilidades na Terceirização Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Palestra: Desafio da Governança Pública: Pesquisa de Mercado e as Recomendações dos Tribunais de Contas Palestrante: Tatiana Martins da Costa Camarão TARDE

País. É o maior encontro municipalista da América Latina e conta com a presenta de gestores públicos de Norte a Sul. Na abertura da marca, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

Rondônia é o segundo Estado brasileiro a realizar concurso público para a contratação de professores indígenas e técnicos em educação. Coordenado pela Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), o concurso abrirá as inscrições

outra liminar, expedida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Velho, no último dia 15. A prefeitura recorreu e conseguiu cassar a liminar suspensiva. Inconformadas ... suas defesas, a Rio Madeira e a Três Marias alegavam que a rescisão do contrato da concessão pública colocava em ameaça mais de 1,2 mil famílias, além de comprometer a prestação de serviço

comemorações da Semana da Indústria, promovidas pelo Sistema Fiero, sindicatos e demais parceiros. O seminário teve como público-alvo empresários do setor na região. A presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Rondônia (Sindivest

fundamentada, demonstrando a materialidade e autoria do delito, assim como a periculosidade do acusado, preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal.Ainda de acordo com o voto do relator, “não

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira, 26, os gabarito preliminares do concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para os cargos efetivos de nível superior e médio, cujas provas ocorreram ... interposição de recursos. Após esse prazo, serão julgados os recursos e divulgados os gabaritos oficiais. O subdefensor público-geral destacou a tranquilidade com que ocorreram as provas nas 46 escolas e faculdades disponibilizadas para atender ... CONFIRA OS GABARITOS DE TODAS AS ÁREASConfira as provas aplicadas a seguir:ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICAAnalista ContábilTipo 1Tipo 2Analista de Redes e Comunicação de DadosAnalista em AdministraçãoTipo ... RedaçãoAnalista JurídicoTipo 1Tipo 2Tipo 3Tipo 4Analista ProgramadorTÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICAMotoristaTipo 1Tipo 2Tipo 3Tipo 4Oficial de DiligênciaTipo 1Tipo 2Técnico Administrativo ... Artes GráficasTécnico em AudiovisualTécnico em ContabilidadeTécnico em Informática Prova Escrita Objetiva ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA Analista Contábil Tipo 1 Tipo 2 Analista de Redes e Comunicação de Dados Analista em Administração Tipo ... Redação Analista Jurídico Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Analista Programador TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA Motorista Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Oficial de Diligência Tipo 1 Tipo 2 Técnico Administrativo

carregadeiras, uma máquina patrol e cinco caminhões caçambas sob atento olhar do espectador ji-paranaense. Os servidores públicos municipal Silas Anselmo e Paula Fontes acompanharam o tratoraço do próprio local do trabalho, na sub-prefeitura ... venda de animais e artesanato, informou a organização da Rondônia Rural Show, que tem uma expectativa de público flutuante durante os quatro dias de feira em torno de 80 mil visitantes, e um volume

tramitam na Justiça Federal. Segundo o presidente do Simporo, a sentença resgatou o direito dos servidores públicos que tanto contribuíram para o Estado de Rondônia, uma vez que a União chegou a vetar o ingresso

mais esta batalha”, disse, elogiando a atitude de muitos servidores que mesmo em horário fora atendimento ao público viabilizou na sexta-feira a de entrega da declaração de mais de 190 produtores.Ele lembrou

independência do magistrado perdeu a primeira sílaba, tornando-se dependência. Dependência do CNJ, dependência do Ministério Público, dependência da opinião alheia; afinal, quem garante que um magistrado destemido e ousado a entregar a prestação ... necessidade de averiguações que há muito tempo desrespeitaram os prazos. Sabe-se que as dívidas públicas são pagas por Precatórios e as requisições não podem ultrapassar o dia 30 de junho de cada ano, para

rondoniense julgou procedente a ação civil nº 0004371-24.2014.8.22.0003 e aplicou a pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber ... terá seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ficar proibido contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Em sua defesa, o réu alegou a ausência de dolo, pois quando ... responsável pela liberação do veículo.Na sentença, o magistrado destacou que o ato de todo o servidor público e de todo o agente público deve ser realizado nos termos da Lei. Segundo ele, enquanto para ... hipótese que os réus eram cientes da irregularidade que haviam praticado, efetivamente violaram os princípios da Administração Pública, descumprindo, especialmente, as disposições do art. 37, da Constituição Federal do Brasil