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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com empresa responsável pelo loteamento Residencial São Paulo, localizado naquela cidade. No documento, a construtora assume ... abastecimento de água potável no loteamento, além de relatório com enumeração dos equipamentos comunitários e serviços públicos atualmente existentes no interior e/ou nas adjacências do empreendimento.A empresa também deverá formalizar a entrega de projetos

informação da prefeitura de Porto Velho levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a pedir o bloqueio de todas contas bancárias em nome das empresas de ônibus Três Marias e Rio Madeira. O objetivo ... milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) aos cofres públicos. Com base nisso, o MPT levantou suspeitas que, possivelmente as empresas também poderiam não ter recolhido o Fundo de Garantia ... urbano de Porto Velho tenham seus direitos respeitados, o MPT se antecipou e entrou com ação cível pública e conseguiu o bloqueio das contas das empresas. “A preocupação do prefeito Mauro Nazif é que esses

Ministério Público de Rondônia realizou vistoria técnica na construção do Novo Abrigo Municipal a fim de verificar a regularidade da obra. Após a vistoria, a Promotoria de Ji-Paraná recomendou à Secretaria Municipal de Assistência ... prazo de conclusão é de 180 dias. Entre as observações feitas pela equipe técnica do Ministério Público está a necessidade de construção de mais um quarto, para acomodação de bebês entre 0 a 3 anos

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado (DPGE). Quatro candidatos concorrem ao pleito – Antonio Fontoura Coimbra, Eduardo Weymar, Luiziana ... direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo ... licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro candidatos. A lista com os três candidatos mais votados  no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio ... Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para o mandato de dois anos, de 13/07 a 12/07/2017

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, coordenou reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Prefeitura e de empresas contratadas para a construção da rede de captação ... além de representantes das empresas Águas de Buritis e Construtora Aripuanã.Conforme explica o integrante do Ministério Público, a empresa Águas de Buritis venceu concorrência pública para construção de adutoras de captação e distribuição ... água, permitindo a correta prestação de contas junto à Funasa, sendo que a agência reguladora de serviços públicos de Buritis – AGERB – fiscalizará os serviços delegados.Com a decisão, estima-se que em 180 dias, cerca

dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Neste Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO ... estados e o seu município. Portanto, você tem todo o direito de exigir o retorno, com serviços públicos de qualidade”, frisou Mauro Roberto

edital do Concurso Público para a seleção de pessoal para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre já está disponível. Clique aquiOs cargos ofertados são: - NÍVEL TÉCNICO: Técnico Judiciário (Área Administrativa) – Formação de Cadastro Reserva

Escola 21 de abril, em Porto Velho, suspeitos de participação em um esquema de fraude no concurso público da Defensoria Pública, que aconteceu durante o dia em várias escolas da Capital.A dupla, identificada ... fora da escola. Segundo as investigações, eles são suspeitos de fraude em pelo menos dois concursos públicos, na UNIR e no Detran

projeto “Epilepsia em Debate na Sociedade”, Procurador de Justiça Edmilson Fonsêca. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP Saúde), em harmonia ... conclusão da obra, que está sendo executada com doações voluntárias da sociedade, sem utilização de recursos públicos, está prevista para julho deste ano. Quando estiver concluída, terá a capacidade de abrigar cerca de 20 pessoas

Segundo o professor Odair Gaspar, coordenador do curso de Farmácia da Facimed, o objetivo é aproveitar o público que participará do evento para fazer a coleta dos medicamentos vencidos e o trabalho de conscientização. “Queremos ... pessoa está contribuindo com a contaminação do solo e da água, causando um grave problema de saúde pública”, disse

doméstico, mesmo na vigência de medidas protetivas, justifica a decretação da prisão preventiva para preservar a ordem pública de novas investidas, bem como para resguardar a integridade física e psíquica da vítima que é companheira

gabaritos preliminares do concurso público realizado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) saem nesta terça-feira, dia 26 de maio, data prevista para publicação das respostas das provas aplicadas neste domingo), para admissão ... servidores nos cargos de Técnico e Analista da Defensoria Pública. A seleção está a cargo da Fundação Getúlio Vargas.Os candidatos que desejarem interpor recursos contra os gabaritos terão prazo de 2 dias úteis para ... sendo 24 de língua portuguesa e 56 questões de conhecimentos específicos.Os cargos de Analista da Defensoria Pública, especialidades de Assistência Social, Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Psicologia, Redação e Analista Jurídico, tiveram

defesa do rapaz pediu a substituição da medida socioeducativa de internação para liberdade assistida. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, manifestou-se pelo não provimento do apelo, argumentando, em resumo, que a manutenção

Prevenção e Sensibilização Junto às Comunidades, traz como novidade um maior envolvimento de outros segmentos do poder público municipal e da sociedade civil organizada nas ações de assistência, prevenção e sensibilização das comunidades. Contaremos

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, fez nesta sexta-feira (22/5) uma visita ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia e conheceu a nova ... pelo Comandante-Geral da PM, coronel Fernando Luís Brum Prettz, acompanhado do Promotor de Justiça da Segurança Pública, Shalimar Priester Marques, e da Chefe da Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Andréa ... Luciana Damacena Engels. “Tenha no Ministério Público um parceiro no trabalho de prevenção da criminalidade”, ressaltou Airton Pedro durante encontro com oficiais da corporação. “Sempre tenho dito que o Ministério Público representa a sociedade ... isso tem que ser o portador dos anseios desta sociedade”, observou.O chefe do Ministério Público assistiu a uma apresentação do Coordenador Adjunto de Recursos Humanos da PMRO, coronel Sávio Antiógenes Borges Lessa, sobre