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candidatos inscritos no concurso público para preenchimento de vagas para os cargos efetivos de nível superior e médio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) que farão a prova neste domingo,24, serão distribuídos entre ... esse grupo se deve à prova discursiva. Já os que pleiteiam uma vaga de técnico da Defensoria Pública a prova ocorrerá das 15 às 19 horas. Para quem ainda não sabe o local de prova

Reconhecimento da profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal são discutidos na ALE/RO

acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto

afastado de suas funções pelo Conselho Regional de Medicina, não pondo, dessa forma, em risco, a ordem pública e a instrução criminal.Para o relator, a vulnerabilidade pode ser entendida quando determinada pessoa encontra

recurso, o réu pediu ao Judiciário sua absolvição, sob a alegação de falta de provas. O Ministério Público do Estado manifestou-se pelo não provimento do apelo. Neste mesmo sentido entenderam os desembargadores

quarta-feira (20), o presidente da comissão, deputado Léo Moraes (PTB), comunicou a realização de audiência pública para o dia 24 de setembro.Em pauta, a defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da População ... Léo Moraes explicou que recebeu ofício encaminhado pela instituição Porto Diversidade, referente à solicitação de audiência pública objetivando debater, construir, elaborar e expor todas as políticas públicas implementadas, incluindo ofertas de serviços, dados estatísticos

projeto.“Embora haja incentivos, inclusive na própria legislação eleitoral, para o ingresso das mulheres na vida pública, ainda temos uma pequena participação”, frisou a parlamentar.Conforme observou, a sigla tucana já está desenvolvendo iniciativas nesse ... sentido, inclusive neste mês lançou uma campanha nacional de filiação focada na juventude e no público feminino.Por representar esses dois grupos sociais na agremiação partidária e no Congresso Nacional, Mariana Carvalho sempre participa ... Juventude do PSDB de Rondônia e chegou a responder pelo posto de secretária nacional de politicas públicas para mulheres jovens da sigla

Montenegro Júnior tornar nula decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública que suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB) sobre procedimento emergencial para contratação ... denunciou a ausência de motivos para se desencadear um processo emergencial e exigência de concorrência pública para a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano e não um procedimento licitatório simplificado.Ao analisar ... decisão da presidência do TJ deve ter passado desapercebida a eminente autoridade coatora, apesar de ela ser pública e notória em face da repercussão que o caso teve com a divulgação ampla pelos meios

Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (20), no plenário das deliberações, audiência pública de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), que discutiu o Estatuto do Artesão, definido pela Lei nº 3.926/2004 ... destacou ser necessário investimento na qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposições. Afirmou que as reivindicações não serão deixadas pelo meio do caminho. Disse que tudo ... turismo gera renda e fomenta a atividade do artesão. “É preciso incentivos e destinação de recurso público. O artesanato é importante e deve ser priorizado pelo poder público”, salientou. Enfatizou da necessidade da edificação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve na Justiça liminar que determina a aquisição, no prazo de 10 dias, pela Prefeitura do Município ... bancárias suficiente para pagamento dos medicamentos e serviços. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria Ouro Preto de Oeste, ajuizada logo após vistoria realizada ... maio, quando foram confirmados graves problemas na unidade que já vinham sendo apurados pelo Ministério Público, a exemplo da falta de medicamentos e filmes de Raios-X para atender a demanda diária no pronto-socorro

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público. Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

especial atenção e agilidade do governador Confúcio Moura na liberação dos recursos que atendem setores da saúde pública. Para o município de Alvorada do Oeste, por exemplo, o deputado destinou R$ 90 mil que devem

paciente seja atendido mais rápido e próximo do local onde mora”, argumentou. Na área de segurança pública, é pedida ação para garantir a proteção das lideranças ameaçadas nos conflitos agrários e o coronel Cesar Adilson

milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

Maria Ivani de Araujo Sousa que mandava e desmandava na administração municipal. Ao mesmo tempo, na “Nota Pública”, a Executiva Estadual não deixa claro se apoia a vereadora Maria Simões, alvo de ataques da cúpula ... informa que “providencias estão sendo tomadas contra filiados que denigri a imagem do PT”. Confira: NOTA PÚBLICA DO PT:O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia os lamentáveis fatos envolvendo alguns membros da administração do município ... essa situação será reavaliada e novos encaminhamentos serão aprovados; O PT parabeniza as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário pelo eficiente trabalho efetuado em defesa do patrimônio pública e lamenta profundamente que filiados ... defende uma apuração rigorosa por parte das autoridades, punições exemplares e o devido ressarcimento do dinheiro público desviado, independente de cor partidária. Porto Velho-Ro, 19 de maio de 2015 COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL