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vermelhos, agressividade, odor de álcool entre outros. No caso, além de ser realizado por médico da rede pública oficial, o exame do teor alcoólico no sangue do apelante foi positivo.Para o relator, embora

também solicitou da prefeitura de Ji-Paraná , a possibilidade de atender o mesmo percurso com a iluminação pública. “Esta é uma região por onde passam muitas pessoas, entre elas, dezenas de estudantes que acabam sendo

autoria do crime.Conforme a justiça, a prisão preventiva foi necessária como forma de garantia da ordem pública, já que, solto, poder poderá extorquir outros empresários, bem como para garantir a aplicação da lei penal

vice-governador e que tem certeza da preocupação das autoridades estaduais com a saúde do servidor público. O parlamentar disse que o técnico em radiologia é um trabalhador que já tem assegurado o direito

TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma ... implantação para as Varas da Fazenda Pública; Varas de Família; Juizados da Infância; Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital; todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior

bairro 4 de janeiro, um dos espaços contemplados pela prefeitura dentro do programa de reforma dos espaços públicos na capital.A praça está recebendo obras de reparos na área de passeio, bancos, quiosques

conta própria é um dos exemplos de uso indevido de remédios, considerado um problema de saúde pública no Brasil. O uso de medicamentos de forma incorreta pode acarretar o agravamento de uma doença

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação a uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos, instalada naquela cidade, para que não faça admissões de menores ... anos, ainda que seja por meio de empresa terceirizada.Ao adotar a medida, o integrante do Ministério Público considerou a necessidade de empresários em divulgar ofertas e serviços por meio de divulgação publicitária que utiliza ... listar as piores de formas de trabalho infantil, incluiu as atividades realizadas em ruas e logradouros públicos em razão de riscos ocupacionais como exposição à violência, assédio sexual, acidentes e atropelamento.Na recomendação, o Ministério ... Público instrui que, em caso de contratação de empresa para esse tipo de serviço, seja inserida no contrato a ser celebrado cláusula que proíba a empresa contratada de se utilizar do trabalho de menores ... anos em ruas e logradouros públicos. A mesma cláusula contratual deverá prever que a contratante fiscalize a observância da proibição e que, caso constatado o seu descumprimento, promova a rescisão contratual

início das competições esportivas entre as indústrias de Rondônia. Na ocasião, os atletas foram apresentados ao público com um desfile; contou com a animação da bateria Locomotiva, formada por estudantes da Universidade Federal de Rondônia

sociais da entidade, já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.O Fórum Permanente de Direito Tributário tem como objetivo coordenar ... difundir esses conhecimentos por meio de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.O presidente ressalta ainda que o Idetro ... difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos

todos os setores. Os moradores vivem um clima de tristeza e desesperança. É preciso que o poder público municipal trabalhe com maior eficiência para garantir uma contínua melhoria na qualidade de vida desses cidadãos rondonienses

local, a partir das 8h, sob presidência da juíza Michiely Benedeti, e participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e Cartório extrajudicial, além de 14 servidores escalados para este atendimento, entre assessores

Hidrovia do Madeira foi revelado pelo diretor do DNIT no Amazonas, Evailton de Oliveira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa daquele Estado, realizada na última terça feira (19).Segundo Oliveira, o Governo quer privatizar

empregado, que foram apontadas falhas em seu desempenho profissional, que incluía o atendimento ao público, que receberam reclamações, embora não sabendo declinar os motivos das insatisfações dos clientes. Por fim, que teria sido demitido

Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato