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não faltará recursos para os investimentos. "Quem financia o PAC é o BNDES, que é controlado pelo governo. O BNDES vai manter os financiamentos do PAC", disse, lembrando que orçamento do banco de fomento será

vista do ministro Arnaldo Versiani (foto) adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), iniciado no plenário ... econômico e político e pela prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O governador teria distribuído cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por meio de programa assistencial.Depois ... dessa decisão, o TSE recebeu sete recursos que pedem alteração do julgamento. Os recursos foram apresentados pelo governador e seu vice, por seus respectivos partidos, pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), pelo PCB (Partido Comunista ... distribuiu cheques a cidadãos do estado nas eleições de 2006. Destacavam ainda que tanto o vice-governador quanto as agremiações dos políticos cassados deveriam integrar o processo como parte, o que não foi aceito pelo ... observação do ministro Joaquim Barbosa sobre a importância de finalizar o julgamento, uma vez que o governador permanece no cargo há 14 meses por uma decisão liminar, o ministro Arnaldo Versiani pediu mais tempo para

governador de Rondônia, Ivo Cassol, pediu hoje ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a transferência da BR-429, de competência da União, para que o Governo de Rondônia possa executar obras de pavimentação asfáltica ... rodovia vira moeda de troca de políticos às vésperas das eleições, mas não cumprem o prometido. O governador quer fazer a recuperação dessa BR como fez com a 421, onde há reabertura de trechos antes

Governo de Rondônia recebeu nesta terça-feira (16) o apoio institucional do Ministério da Justiça (MJ), devido ao incêndio que destruiu totalmente as sedes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado ... reais que deverão ser revestidos na reativação da Escola, que foi criada em convênio com o Governo Federal, e na compra de viaturas e ambulâncias para o Sistema Prisional rondoniense”, revelou. Segundo Cunha, a ajuda ... Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. “Além dessas medidas para ajudar o Governo de Rondônia, estaremos doando 76 computadores que deverão chegar até o final de janeiro para ajudar ... gestão administrativa da pasta”, enfatizou André Luiz. O secretário Gilvan Ferro agradeceu em nome do governador Ivo Cassol, o empenho do diretor e do MJ em ajudar o estado de Rondônia, antes mesmo de qualquer ... Sejus, Gabriel Tomasete, lembrou que este estreitamento de relações ficou muito melhor após visita recente do governador ao Ministro da Justiça. Na ocasião, Cassol pleiteou formalmente a construção das duas penitenciárias para Rondônia, além

nesta terça-feira, em Brasília, em solenidade que contou com a presença do ministro Tarso Genro, de governadores e secretários de Segurança Pública de diversos estados. Os investimentos contemplam um dos principais eixos do Programa ... eficaz, com foco na preservação da vida. Reforço na fiscalização - Dos 10 mil bafômetros adquiridos pelo governo federal, 7 mil serão doados aos estados e 3 mil à Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é tornar ... urbanos”, destaca o ministro da Justiça, Tarso Genro. Armas não-letais – Os equipamentos não-letais comprados pelo governo federal são pistolas de ondas T (chamadas de taser), que agem diretamente sobre o sistema nervoso central

Rondônia como Território Federal tinha-se apenas dois municípios, ou seja, Porto Velho (sede administrativa do governo federal) e Guajará Mirim, na fronteira com a Bolívia, com imensa fronteira através dos rios Guaporé e Mamoré ... veio a emancipar-se, como já dissemos, em 1981, à época da administração empreendedora e desenvolvimentista do governador Jorge Teixeira de Oliveira.Daí então as coisas começaram a acontecer com maior celeridade em termos ... Paralelo a isso, setores como educação, saúde, comércio, construção, transportes, dentre outros foram sendo paulatinamente implementados pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Na educação o feito mais notável, foi à criação e implantação da Universidade ... quintos dos infernos tentam brecar essas duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal em nosso Estado. Arrumam toda sorte de desculpas para isso. Inclusive, por vezes, se valem até

reeleição O texto de Cunha propõe a extensão dos mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, ao invés dos atuais quatro anos, sem que possam permanecer nos cargos por dois mandatos ... Câmara. Como as três PECs foram rejeitadas pela CCJ, na prática a oposição sustenta que os governistas não poderão tentar forçar o terceiro mandato do presidente Lula. Na Comissão Especial, porém, os deputados terão liberdade ... para apresentar emendas e sugestões ao parecer de Cunha. Os governistas tentaram manter no texto as três PECs que poderiam permitir sucessivas reeleições, mas o presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou

ação penal em que é acusado de crime de homicídio qualificado, na modalidade tentada, contra o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity (PMDB).A renúncia de Cunha Lima teve por objetivo a transferência do julgamento

Governo Federal de Fernando Henrique Cardoso, demarcou a Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima, com 1,7 milhão de hectares, de forma contínua, tendo sido homologada pelo presidente Lula em 2005, dentro ... organizou para a retirada dos “não índios”, sendo que os arrozeiros tiveram o apoio do Governo do Estado, atualmente mais de 30 ações tramitam no Supremo Tribunal Federal contra a demarcação contínua da reserva, sendo ... decisão do STF, ninguém vai querer morar em um lugar onde não tem nada e que o governo não vai dotar a área com infra-estrutura necessária para manter a população no local ... almejam prosperidade e melhor meio de vida. O mundo passa por uma escassez de alimentos e o Governo Federal deve incentivar a modernização da produção agrícola e mapear todo o território brasileiro de forma

não é crível que um candidato que tenha quase 110 mil votos venha ter problema de governabilidade; se sucumbindo em supostos vícios de forma, quando o sistema legal brasileiro erige o Principio da Soberania

fosse incorporado ao patrimônio dos servidores, houve uma ampla mobilização de todas as entidades sindicais brasileiras. O governo federal ameaçou várias vezes retirá-la, obrigando o SINDSEF e outras entidades, pressionarem os parlamentares para assegurar ... salário base dos professores. Foi uma dura batalha ganha inicialmente através de liminar, mesmo assim o governo queria retirar esse direito, mas em ação inédita, o sindicato conseguiu a decisão definitiva em favor dos professores ... todas as ações que ainda não tinham sido julgadas, teriam o direito aos planos negado. O governo federal ainda continua tentando retirar o direito de quem já ganhou alguns dos planos e o SINDSEF ... servidores da FUNASA que foram descentralizados. Em mais uma batalha sindical, o SINDSEF impediu que o governo federal descontasse os valores recebidos pelos trabalhadores.Em luta com outras entidades sindicais, o SINDSEF conseguiu que a Indenização ... chamada Carreira do Ensino Técnico e Tecnológico, em uma das mais recentes vitórias do SINDSEF O governo federal insistia em manter os professores e trabalhadores administrativos dos Ex-territórios em uma carreira separada

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de limitar a seis o número de testemunhas no processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições de 2006, está sendo questionada

Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam a vigorar a partir de 1º de dezembro deste ano. A proposta aprovada

Mais 20 servidores demitidos pelo ex-governador José Bianco, atual prefeito de Ji-Paraná, em 2000 são reintegrados ao serviço público por força de ação judicial movida pelo Sintero. O edital de convocação emitido pela

abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar