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Curta Amazônia Mundi, o Festival de Cinema de Porto Velho apresenta de forma inédita ao público rondoniense esse importante documentário da Memória Nacional Brasileira, "A Epopéia da Comissão Rondon”, filme convidado com produção ... presente através da produção cinematográfica que projetou o país e ao mundo a Comissão Rondon, onde o público rondoniense possa ampliar o conhecimento sobre esse importante ícone brasileiro, que foi pacificador, indigenista e hoje herói ... superação e brasilidade, pois nas veias de Rondon corria sangue indígena. “A nossa proposta é que o público rondoniense conheça e valorize mais a nossa história, reconheça a nossa memória, se emocione com o filme ... exemplo para todos”, sintetizou Carlos Levy responsável por trazer esse documentário aos rondonienses. As entidades privadas e públicas que apóiam o 6° Curta Amazônia Mundi em Porto Velho de 1 a 3 de junho

Através de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado convida a todos os envolvidos com o artesanato

pelo que ele está promovendo no meio jurídico. Finalizou desejando que o colega juiz continue sua vida pública da mesma forma como tem pautado até hoje.Representando a Justiça Federal, o juiz Herculano Martins Nacif ... tempos difíceis em Manaus, quando comprou para sua mãe a primeira casinha, ao passar em um concurso público. Citando a criação de Rondônia, Dimis recitou passagens do Hino do Estado, dizendo que desde a primeira ... eletricista e encanador e comerciante em mercearia.Após os 19 anos de idade, aprovado em concurso público de provas e títulos da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, ingressou no serviço público. Exerceu ... graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público. Mestre em Direito Ambiental e em Ciências Jurídicas, respectivamente, pelas Universidades do Estado do Amazonas e Federal

parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Rondônia, porém, com emenda.Doulas são mulheres sem curso técnico na área ... Rondônia para a criação da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT).Boabaid também requereu realização de audiência pública para tratar do projeto de lei nº 049/2015, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), que altera

objetivo de cumprir a lei nº 794/98, que trata do auxílio alimentação aos servidores públicos, o deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou que o vale alimentação posa ser concedidos aos servidores lotados no Departamento de Estradas

concedendo incentivos fiscais, apoio logístico, doação de área para instalação de empresas, assessoria para aquisição de financiamento público e outros serviços. “Além disso o Estado é um diferencial em comparação a outros. Enquanto o País ... corrente contínua em alternada com as características necessárias para atender as condições impostas pela rede elétrica pública. Assim, a energia que não for consumida pode também ser lançada na rede

Além disso o Estado também assumiu o compromisso de atender a população na nova localidade com transporte público e escolar para todos, além do fornecimento de água potável e rede elétrica. No último sábado ... Souza; o procurador geral de Rondônia, Juracy Jorge da Silva; o procurador  Leonardo Falcão Ribeiro; o defensor público Thiago Mioto; o superintendente do Patrimônio Público da União, Antônio Roberto Santos Ferreira;  o secretário-adjunto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União ... acordo com o Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves, que ajuizou a ação, investigações do Ministério Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais ... funcionamento. No total, a fraude causou um prejuízo de R$ 17 mil ao erário.O Ministério Público obteve detalhes da manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação ... meio de viabilizar o ressarcimento dos danos causados ao erário.Ao final, requer que a ação civil pública seja julgada procedente, sendo reconhecida a prática de ato de improbidade por parte dos requeridos, sendo-lhes ... artigo 12 da Lei 8.429/92, condenando-os, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão de direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras penalidades

ônibus e em academias da Zona Sul.A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público. Caso alguma vítima o reconheça deverá comparecer à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), localizada

triagem, para ser atendido. A surpresa foi superada pela notícia de não existir nenhum médico do sistema público na cidade.Também foi constatado que não existe nenhum veículo oficial, ou mesmo ambulância em condições

cadastramento em programa do governo federal.Léo Moraes disse, ainda, que é dever do Estado garantir segurança pública mediante a manutenção da ordem, com finalidade de proteger o cidadão, a sociedade e os bens públicos

Quadrimestre do Exercício de 2015. Os números serão apresentados pela Controladoria Geral do Município durante audiência pública. A reunião inicia às 9 horas. O objetivo é apresentar à sociedade como foi administrado os recursos públicos ... comportamento da arrecadação de impostos, das despesas com pessoal, restos a pagar, a evolução da dívida pública, além das ações desenvolvidas pelas secretarias de Assistência Social, de Educação, Fazenda e Saúde. A exemplo das audiências ... preveem que a Prefeitura de Ji-Paraná dê transparência à população da gestão fiscal dos recursos públicos a cada quatro meses

Três Marias. Na sexta-feira, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB), que abriu procedimento emergencial para contratação ... fundamento de que a decisão de primeiro grau "impõe grave lesão à ordem e à economia pública" e "afetaria todo o sistema de transporte urbano da cidade, e, consequentemente, toda a população".Ao concordar ... serviço adequado. Antes ele já afirmara que os contratos podem ser avaliados a qualquer tempo pela administração pública, desde que exista motivação para isso. “Estou com o MM. Juiz de Primeiro grau, quando assinala ... Juízo, entretanto, a meu sentir este deve ser levado em conta em favor dos usuários do serviço público que tem direito a um serviço adequado, o que me parece não tem sido atendido pelas atuais

desocupação foi tratada em duas audiências e uma reunião de conciliação na Justiça Federal e audiência pública na Assembleia Legislativa, além de ter merecido a atenção e o trabalho de dois policiais militares especialistas ... entregue o terreno em condições de construção por determinação judicial;• Medidas para o efetivo atendimento de transporte público e escolar para as famílias que no novo bairro vão residir;• Reavaliar os 111 (cento e onze ... Procurador-Geral do Estado de Rondônia; Leonardo Falcão Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia; Thiago Mioto, defensor público da união; Antonio Roberto Santos Ferreira, do Serviço de Patrimônio da União/RO; Pedro Antônio Afonso Pimentel

Sindicato dos Policiais Civis (Sinsepol) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) protocolaram pedido de audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia para tratar do pagamento dos precatórios do Estado à luz do novo