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deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) apelou mais uma vez ao governador Ivo Cassol (sem partido) para rever a decisão de retirar as famílias que ocupam há mais de 10 anos a Floresta Nacional ... mobilizou vários representantes políticos, inclusive o senador Expedito Junior (PR-RO) que se comprometeu pelo lado do Governo a encontrar uma solução pacífica para o impasse. O temor de Amorim é que os agricultores ameaçam ... até as últimas conseqüências para não deixar a área. “O senador se comprometeu, mas na prática o Governo já está ajudando a União a retirar o pessoal”, disse Amorim, lembrando que há um documento oficial ... não emite o GTA, guia de transporte animal, para o pessoal que reside no local. “O governador precisa ficar do lado do povo de Rondônia e não permitir a retirada brusca das famílias”, reafirmou

fiscais não se sentem seguros para desenvolverem as suas atividades, pois não estão vendo por parte do governo do Estado e seus órgãos de segurança as providências necessárias à apuração do caso

Além das 500 vagas para a formação de policiais militares, o Governo também vai contratar pessoal para o Corpo de Bombeiros. São 150 vagas, 18 delas para mulheres. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB

José Bianco, os deputados estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel (PSDB) e o e representando o Governo do Estado, Ari Saraiva. Durante a solenidade a Associação foi informada que os deputados estaduais já alocaram

vice-governador da Paraíba José Lacerda Neto ajuizou Ação Cautelar (AC) 2214 no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24), pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última quinta ... feira (20) cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do próprio Lacerda.Para Lacerda, ao cassar o mandato de Cunha Lima e determinar a posse da “chapa derrotada nas eleições de 2006”, encabeçada ... artigo 77, parágrafo 2º e 3º da Constituição Federal. Isso porque Maranhão pode vir a se tornar governador sem ter obtido a maioria dos votos válidos no pleito de 2006.O TSE determinou que não ... publicado o acórdão da decisão da ultima quinta-feira, o senador Maranhão deve ser empossado governador da Paraíba, lembra Lacerda.Eleitos com mais de um milhão de votos, Cássio Cunha Lima e o próprio Lacerda podem ... vice-governador.Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo – o chamado litisconsorte passivo. No caso houve evidente cerceamento ... defesa, alega o advogado.E é exatamente em respeito ao direito à ampla defesa que o vice-governador pede a suspensão da decisão do TSE, até que aquela corte analise eventuais embargos interpostos

Rondônia fechar todas as vias de acesso aos bairros na Avenida Tiradentes a partir da Governador Jorge Teixeira. Há soldados em todos os cruzamentos e o tráfego teve problemas para fluir nas primeiras horas

tarde desta segunda-feira, o vice-governador João Cahulla recebeu, em seu gabinete no Palácio Presidente Vargas, Antônio Carlos Máximo e Jerônimo Urei, respectivamente coordenador oficial de finanças da Unesco em Mato Grosso, que apresentaram ... administração.“São iniciativas importantes com ações efetivas que produzem a perspectiva de bons resultados e o Governo do Estado está aberto a essa e outras parcerias que promovam oportunidades e alternativas ao enfrentamento dos problemas ... desafios que a administração pública convive”, disse Cahulla.Os representantes da Unesco solicitaram ao vice-governador que intercedesse junto aos secretários estaduais para que fosse possível apresenta-los um resumo das atividades e projetos que podem ... esse contato, para apresentarmos a nossa proposta de trabalho e definirmos, em conjunto com as secretarias de Governo, prioridades e ações que podemos efetivar. Por exemplo, há recursos para projetos sociais em Brasília que muitas

CASSOLOs que torcem pela queda do governador Ivo Cassol estão ficando sem cabelos antes da hora. Tudo porque, apressados que são, desconhecem os caminhos que levam ao mundo dos recursos no ordenamento jurídico brasileiro. Também ... porque investido do cargo, o governador, tem assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Porém, se houver “brecha” legal para a sua cassação, os seus adversários políticos podem ficar tranqüilos: isso ocorrerá ... ganham um mísero salário mínimo (R$ 430), mensal, para sobreviver e, também para manter sua família, o Governo gasta cerca de R$ 1.300,00 com cada preso e Justiça nas denominadas cadeias públicas (mensalmente).Esse ... vergonhoso. Não que todos os criminosos que estão sentenciados pela Justiça não mereçam certa atenção do Governo, para depois de cumprirem suas penas tentarem retornar ao convívio normal junto à sociedade. Não é isso ... aceitar que indivíduo com uma vida pregressa recheada de crimes bárbaros e cruéis recebam tanta atenção do Governo, em detrimento da população ordeira e trabalhadora?Como aceitar que estupradores, pedófilos, ladrões contumazes, seqüestradores, traficantes ... jogos, diversão, visitas íntimas, assistência escolar, profissional, médica, odontológica, psicológica, dentre outros privilégios. Tudo por conta do Governo. Já o miserável trabalhador, que ganha apenas um salário mínimo por mês, mal ganha para se alimentar ... resposta que sua consciência ditar.BARAK OBAMAO mundo está vivendo à expectativa do que será o governo de Barak Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos da América. Para completar ele pegará

moradores na Flona do Bom Futuro. Em troca, o senador Expedito Junior terá que convencer o governador Ivo Cassol (sem partido), de quem é aliado político, para proibir a participação das Polícias Militar e Florestal ... moradores da Flona. O senador não apenas se comprometeu com o desafio, como assegurou, em nome do governador, que ele não firmará convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para participação na força tarefa ... prefeito eleito de Buritis Élson Montes, aliado do senador e do governador, ameaçou ir para a oposição, se o Governo do Estado determinar o envio de Polícias para auxiliar a força tarefa formada por agentes ... disse Volpi. “Estamos unidos por esse bem comum e deixo público essa união afirmando que se o Governo do Estado fizer parte dessa operação eu viro as costas para ele, e deixo ... povo de nossa região”, emendou o prefeito eleito. “Fiquem tranqüilo, posso assegurar, em nome do governador Cassol, que ele não vai autorizar o envio de Polícias para fazer parte dessa operação. Vamos pedir

relação à Usina de Jirau.A obra é uma das maiores do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo brasileiro pretende construir quatro grandes hidrelétricas no rio Madeira, principal tributário do Amazonas. Além da perda

diretores executivos da Associação Tiradentes (ASTIR), Getúlio Gomes do Carmo e Marcelo Farias Braga, a Junta Governativa formada durante Assembléia Geral não encontrou nenhum do dois dirigentes para serem notificados do afastamento. “Os dois sumiram

dezembro - VALE DO ANARÍ16 de dezembro - THEOBROMA17 de dezembro - JARU18 de dezembro - OURO PRETO19 de dezembro - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA20 de dezembro - CAUCALANDIA21 de dezembro - MONTE NEGRO22 de dezembro - CAMPO NMOVO23 de dezembro - BURITIS26 de dezembro

deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas

Rondônia encaminhou nota a imprensa nesta sexta feira antecipando-se ao julgamento do recurso apresentado pelo governador Ivo Cassol no TSE e que sustou as deliberações no Estado. A nota diz que após o julgamento ... eleições acontecerão. O TRE também explica que agiu certo em não citar o vice-governador e credencia a situação não a erro, mas mudança de entendimento no TSE. Confira a nota:Nova eleição ocorrerá após ... tarde de quarta-feira (19), a Corte Eleitoral rondoniense aprovou a Resolução e Calendário da eleição para governador de Rondônia. Porém, no final da tarde, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu suspender a eleição até ... Ministro Joaquim Barbosa expressar sua preocupação com a demora no julgamento de processos de cassação de governadores, uma vez que todos já estão na metade do mandato, garantiu que dará prioridade ao exame dos processos ... tenham por objeto a impugnação de mandato de governador de Estado. Completou dizendo que cuidará pessoalmente para que todos “transitem com o máximo de celeridade”. Sobre a provável falta de citação do Vice-Governador ... Corte de Rondônia decidiu com base na lei, a dispensando porque “com a cassação do Governador, o diploma do Vice-Governador é cassado por via reflexa, ante sua relação de subordinação, conforme arts ... vice não teria efeito prático no resultado do processo, já que ele não poderia assumir o Governo por uma razão muito simples: os votos e as eleições foram anulados. Foi o TSE que mudou este ... forma radical o entendimento pacífico há vários anos, que não havia necessidade de citação do vice-governador para figurar como litisconsorte passivo necessário na ação. Tanto é assim que vários processos contra governadores foram ajuizados ... debatida nos embargos de declaração no recurso contra Expedição de Diploma – RCED n. 703, proposto contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique. No referido julgamento, foi o próprio ministro Carlos Ayres Brito, presidente

unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar ... votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto. "Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques", afirmou o relator. "Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico", disse ... testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: "Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados ... concedeu liminar para que ele continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido ... pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade ... suas atividades. Em defesa de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão negou as acusações contra o governador. Mas admitiu ser tradição do Estado da Paraíba ajudar financeiramente os necessitados, por meio de rubricas ... cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo ele, houve abusos. O vice-procurador-geral eleitoral, recomendou que fosse negado o recurso ingressado pela defesa ... governador. Segundo Pinheiro Filho, houve tentativa de "escamotear" o mérito da questão e "descalabros" que incluíram o chefe de gabinete do governador como "carente