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requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou transferência da audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. A programação aconteceria no dia 7 deste mês, mas foi remarcada ... sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposição permanente”, afirmou Cleiton Roque.O deputado explicou que os palestrantes que viriam na data anterior

evitar que se aproximem da Câmara Municipal. A Operação Detalhe desarticulou um esquema fraudulento que desviava recursos públicos de obras do Município. O jogo envolvia agentes públicos e políticos. Policial mantinha arsenal em casa

licitações eletrônicas do DNIT são feitas por esse modelo, que atualmente domina o cenário das obras públicas no país. “Considero a fase atual de contratações muito interessante para o governo de Rondônia, porque substituímos compras

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-deputada estadual, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a Ana da 8, pela prática dolosa de improbidade administrativa, em razão ... carreira política.Ana Dermani foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda de função pública que esteja eventualmente ocupando quando do trânsito em julgado da sentença; pagamento de multa correspondente a cinco ... vezes o valor da remuneração enquanto parlamentar; proibição de contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades, conforme prevê a Lei nº 8.429/92.A decisão do Judiciário é resultado de ação ... civil pública proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, como desdobramento da Operação Termópilas.De acordo com o integrante do Ministério Público, em razão do cumprimento de mandado ... também foram encontrados produtos medicamentosos no escritório político da então deputada, em Nova Mamoré.Para o Ministério Público, Ana Dermani agiu ao arrepio das normas administrativas, enriquecendo às custas do erário, quando usou sua posição

ocorrem e em todos os seus setores, como comércio, política, economia, e outros, mormente quando envolve interesse público. No entanto, certos cuidados devem ser tomados antes de publicar uma matéria que possa, de alguma forma ... advogada, atribuindo a ela o crime de mando de um homicídio e sua prisão. “É de conhecimento público que tais acusações foram desmentidas em vários meios de comunicação e pela polícia. A requerente nunca

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), torna público o edital de Processo Seletivo para seleção de candidatos para o provimento das vagas do curso

ocorrerá a partir das 8h. As aulas não serão prejudicadas. As famílias interessadas em obter a escritura pública das residências devem proceder ao cadastramento junto ao Programa “Título Já”, da Secretaria de Estado de Agricultura

delegado Eliseu Muller de Siqueira, que coordenou a Operação, as investigações descobriram uma organização criminosa envolvendo agentes públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. Ele citou como exemplo doações de terrenos e a construção

homicídio no dia 19 de abril, em Vilhena, o qual, após interrogado, foi encaminhado para a cadeia pública local. As ações da Polícia Civil são fruto de uma intensificação das investigações de crimes de homicídios

sido presos em Cacoal nesta sexta-feira durante Operação da Policia Civil, que, juntamente com o Ministério Público do Estado apura denúncias de corrupção envolvendo políticos e assessores do prefeito Pare Franco Vialleto (PT). Segundo

Padre Chiquinho e está contemplando também as vias que fazem parte do trajeto do transporte coletivo público, e as vias principais de acesso às avenidas de fluxo rápido como Imigrantes e Calama. “Estamos realizando esse

título honorífico de Honra ao Mérito ao procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, membro do Ministério Público de Rondônia, por relevantes serviços prestados ao Estado. Héverton Aguiar formou-se em direito em 1993 pela ... Porto Velho. Em maio de 2011 Héverton Aguiar foi nomeado procurador-geral de Justiça do Ministério Público. Ao apresentar o projeto, a deputada Lúcia Tereza (PP) destacou o trabalho de parceria com órgãos públicos

vandalismo foram registrados a quebra de vidros de janelas, portas, veículos e outros prejuízos ao patrimônio público. Kimpara disse que a suspensão das atividades culturais, especificamente as de apresentação musicais e de bandas

não compraram seriam exonerados.No entanto, os juízes entenderam que não houve abusos e que o Ministério Público levou poucas provas aos autos.A defesa de Confúcio sustentou não haver provas que sustentassem a ação

ponderou.InteriorNas comarcas do interior também ocorreram manifestações com a participação da defensoria pública, OAB, Ministério Público, servidores do Judiciário, sociedade civil e o apoio da imprensa. Nos fóruns de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis