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ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem a público manifestar REPÚDIO ao ato perpetrado na madrugada do dia 3 de maio ... júri e foi recentemente ameaçado em razão de sua atuação funcional. Nesse cenário, a Associação do Ministério Público de Rondônia apresenta seu incondicional apoio aos Promotores de Justiça de Pimenta Bueno, e especialmente ao colega ... social é alvo de ações desse jaez quando desempenha as funções que lhe são inerentes. O Ministério Público brasileiro certamente não ficará inerte diante de situações como essas. Pelo contrário, a sua atuação

Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função pública de Esmeraldo Batista Ribeiro, um dos réus condenado pelo crime de corrupção passiva na Operação Termópilas. Para ... não há que se falar na permanência do vínculo jurídico entre o agente ímprobo e a Administração Pública, pois este violou princípios e os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.Por meio do mandado ... segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança que exercia na época dos fatos (assessor ... admitir que ocorra somente a perda do cargo em comissão, pois ao praticar crime contra a administração pública, resta caracterizado que o impetrante não possui condições morais e éticas de exercer qualquer função pública ... efetivo do IPERON representa perigo à administração, uma vez que o réu violou os deveres de servidor público.O Pleno do TJRO destacou ainda que, “o Decreto Governamental não cometeu qualquer irregularidade e agiu

Secretaria Municipal de Administração instituiu a Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento de chamamento público para contratação de novas empresas para explorar o transporte público de passageiros na cidade de Porto Velho

Gomes, nesta campanha espera-se atingir no mínimo 79.507 pessoas, o que representa 80 % do total do público-alvo (99.384 pessoas). “É importante que a população entenda a necessidade de se vacinar, pois

semana, para que tudo estivesse pronto na manhã desta segunda-feira. “Mais uma vez quero agradecer em público pelo empenho da minha equipe, que não mediu esforços para realizar mais essa tarefa. Tivemos que fazer

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente ... facultando a palavra para o ministro substituto e os técnicos e parlamentares que participaram dessa importante audiência pública. Na ocasião, mostrou a cópia da publicação do Decreto que prorroga o prazo do CAR, entregue

AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio a Juíza de Direito KEILA ALESSANDRA ROEDER ROCHA DE ALMEIDA, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito ... comunidade, a adoção imediata de todas as providências, junto às instituições deste Estado responsáveis pela segurança pública, para apuração e punição exemplar dos responsáveis por aquele ato abominável. Porto Velho, 04 de maio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, emitiu recomendação ao Município de Porto Velho, para que na nova licitação garanta a acessibilidade e o transporte coletivo urbano gratuito a pessoas ... Justiça da Cidadania, Ivanildo de Oliveira, a orientação foi motivada pelas recentes providências adotadas pelo Poder Público Municipal, com o objetivo de abrir novo processo licitatório para a concessão do transporte coletivo urbano na Capital ... recomendação, o integrante do Ministério Público ressalta que o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal de Porto Velho garante o transporte gratuito, nas linhas de transporte coletivo urbano, às pessoas com idade igual ou superior ... pena de reclusão de seis meses a um ano, além de multa.Conforme lembrou o Ministério Público, em documento destinado ao Município, para ter acesso à gratuidade no transporte é suficiente que o idoso apresente

Governo do Estado está investindo R$ 40 milhões na construção de 19 Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisps), sendo seis de grande porte, dez de pequeno porte e três subgrupamentos do Corpo de Bombeiros ... Porto Velho serão reformados e terão novos destinos, com o intuito de melhorar ainda mais a segurança pública na Capital, conforme informou o delegado André Roberto.1° DP– Irá funcionar uma Delegacia Especializada

realizou, na última semana, em Guajará-Mirim - BR e Guayamirim - BO reuniões com os setores produtivos, poder público, associações, Instituições de Ensino e Autoridades Públicas Brasileiras e Bolivianas, com o objetivo de definir ações ... UNIR, do município de Guajará-Mirim, buscando parcerias para realização da pesquisa de demanda e audiência pública para apresentação dos cursos que serão ofertados no novo câmpus. A Secretária de Educação do Município de Guajará

depoimento foi interpretado, tanto pelos promotores Ademir José de Sá e Júlio Souza Tarrafa quanto pelo defensor público Paulo Eduardo, como resultado de uma situação de ameaça em que se encontra. A testemunha ... tornando as principais justificativa para pedir a absolvição do acusado, apesar do crime confesso. O defensor público atribuiu a ocorrência à insegurança, ao estado de exceção dentro do presídio e ao clima de medo

semana começou com uma "informação" que de haveria paralisação no transporte público de Porto Velho, por conta da cassação do contrato das empresas. Mas essa hipótese foi afastada, pelo menos temporariamente, pelo Sindicato dos motoristas

quarta-feira (29) o programa Terra Legal anunciou que rescindiu administrativamente o contrato de alienação de terras públicas (CATP) da fazenda situada no lote 47 (Vilhena), e aguarda manifestação do pretenso proprietário sobre acordo ... presidência do Incra e superintendência regional, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, e ainda a Secretaria de Estado da Segurança ... Defesa e Cidadania (Sesdec/RO) e Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro

deve aos trabalhadores de seu mais importante segmento, mas está inerte, em total descaso? A Fazenda Pública já goza de prazos privilegiados e somente as requisições feitas até 30 de junho de cada ano podem

Itamar.A CUT promete denunciar a medida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Assembleia Legislativa de Rondônia e aos deputados federais e senadores de Rondônia