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pela deputada Lúcia Tereza (PP), o título do Cidadão Honorário de Rondônia ao procurador geral do Ministério Público, Heverton Aguiar. Hermínio Coelho, usando a Tribuna, disse que sua proposta visou homenagear uma figura pública ... destaca no cenário nacional com o trabalho do Gaeco (grupo de trabalho contra a corrupção do Ministério Público), e com sua condução à direção nacional do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado. Agradecendo

anunciou em nova o presidente petista na cidade, José Ilson Souza, que convocou a militância para ”ato público de apoio a companheira Maria Ivani de Araújo e a todos os companheiros envolvidos na Operação Detalhe

ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão ... OAB/RO.Na edição deste ano estão previstos o atendimento e,m 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção

preside o inquérito sobre as investigações da Operação Detalhes, que desmantelou um esquema de desvio de recursos públicos em Cacoal, pediu nesta terça feira (12) à Justiça a prorrogação por mais cinco dias, das prisões

dizeres, “QUERO O MEU MACHADINHO DE VOLTA”. Cerca de 100 pessoas entre, vereadores, comerciantes, servidores públicos, crianças e população em geral, desfilaram e entregaram uma camiseta ao prefeito. Um dos organizadores do manifesto contou

Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 12 de maio, a Operação Ardina, destinada a desmantelar esquema de empresas fantasmas, utilizadas pelos donos ... jornal Estadão do Norte para fraudar contratos com órgãos públicos.Cerca de 40 policiais civis cumprem em Porto Velho e Brasília mandados de prisão e busca e apreensão determinados pelo Poder Judiciário do Estado ... associação criminosa criava empresas fantasmas em nome de laranjas a fim de obter contratos com entes públicos estaduais e municipais. Isso era feito para contornar o impedimento do “Estadão do Norte” celebrar contratos com esses

Cacoal foi marcada por manifestações contra os envolvidos na Operação Detalhes deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira e que acabou prendendo o presidente da Casa, Paty Paulista ... protestos. As investigações da Operação Detalhes tiveram início há 60 dias e desde então Polícia e Ministério Público vem coletando provas relativas a pagamento de propina, corrupção de agentes públicos na edificação

renda inferior ao salário mínimo brasileiro.O catador de lixo usou a tribuna durante a audiência pública que debate o apoio do poder público ás cooperativas de catadores de lixo seletivo na maior cidade ... ainda não saiu do papel. Pela proposta, a central iria funcionar por meio de uma administração mista público/privado. Para isso, a prefeitura teria que contratar cerca de mil catadores para impulsionar o projeto

trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Porto Velho, dão lugar a um debate sobre o apoio público e as condições de trabalho das cooperativas de catadores de lixo na capital de Rondônia.O requerimento

publicação da MP 660, que trata da transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia, a assessoria jurídica do Sindsaúde para analisar os vetos feitos pela chefe do Executivo para se pronunciar sobre ... passado e está em fase de conclusão para sentença. Na próxima semana, os sindicatos representativos do serviço público estadual irão a Brasília para uma audiência com a Comissão de Transposição

deste ano, sancionada pela presidente Dilma Roussef e que mais uma vez regulamenta a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. A norma também abrange os ex-territórios de Roraima e Amapá. Não há grandes novidades ... vetos da presidente destaca-se ainda o que garantia a servidores do Judiciário e Ministério Público a equiparação salarial com os quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público ... legais e regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção da União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar ... deferimento da opção para a inclusão em quadro em extinção da União, aplica-se aos empregados públicos optantes a tabela de salários de que trata o Anexo VII.§1o..................................................................................I - o nível de escolaridade ... autoridade do ente cessionário que tiver ciência de irregularidade no serviço público praticada por servidor oriundo dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima e dos seus Municípios, de que trata esta ... VETADO).Art. 5o Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre os Institutos de Previdência dos Servidores Públicos dos Estados do Amapá e de Roraima e dos respectivos Municípios e o Regime Próprio de Previdência Social

movimento não vai atingir o fornecimento de energia, mas as atividades internas e de atendimento ao público estarão suspensas nesse período

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao município e à Câmara Municipal de Teixeirópolis a fim de que sejam adotadas medidas necessárias ... pelo prefeito e vereadores. E, ainda, que a necessidade de prestação das contas da utilização de verba pública é reforçada pelo artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República de 1988, sendo que a forma ... mais eficaz de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.Processo SeletivoA Promotoria de Justiça de Ouro Preto também expediu recomendação ao município de Teixeirópolis para que anule

ocorrido no início da semana em Pimenta Bueno, interior de Rondônia, fez a Associação da classe tornar público um problema com o qual os juízes de direito no estado, conviviam silenciosamente: ameaças.O vice presidente

dias e desde então a Polícia vem coletando provas relativas a pagamento de propina, corrupção de agentes públicos na edificação da UPA e também surgiu essa vertente de investigação, com relação ao terreno ... Hospital Municipal. Segundo o delegado, houve também, já comprovadamente, acerto de pagamento de propina a agentes públicos e envolvimento de empresários do ramo imobiliário. “Há também indícios de lavagem de capitais, há indícios também ... outros delitos na administração pública, durante investigação foi também levantado informações, evidências de que o resultado da CPI recente, votada pela Câmara de Vereadores foi um resultado direcionado de forma ilegal, ilegítima, através de pagamento ... gente colocou o nome de “Detalhes”, declarou Arismar Araújo. Ação conjunta entre a Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia, a Operação “Detalhes” porque em um dos áudios obtidos com autorização judicial, a chefe ... gente pudesse dar substrato para o nosso inquérito policial e consequentemente dar subsídios para o Ministério Público oferecer uma denúncia robusta, para que futuramente a gente obtenha a condenação destes investigados que foram presos ... licitações e em especulação imobiliária. Nesse sentido a chefe de gabinete se comprometia em levar edificações públicas para determinados locais, valorizando todo o seu entorno. “Essa questão de aprovação de loteamentos, parte disso passava pela