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rondoniense conta hoje com 16 Comissões Permanentes, cuja função é analisar matérias, discutir questões ligadas à administração pública, como planos e programas governamentais, além da fiscalização orçamentária e dos atos do Executivo.“A resolução corrige ... Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Organização Administrativa, Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Transportes e Obras Públicas

Vito, deve ser punido o chefe do setor que abonava a folha de presença. O Ministério Público Estadual (MPE) também teria recebido a denúncia enviada pelo próprio DER. Em abril, segundo o Portal Transparência

transporte coletivo na Capital. Agora, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública vai ter que decidir somente em cima dos argumentos apresentados pelas atuais concessionárias.Ao decidir ... princípio, demonstra estar correlacionada com outras discussões semelhantes que envolvem o contrato da concessão do serviço público de transporte. Nesta terça-feira o cartório da Vara certificou que a Prefeitura não havia se manifestado

Medida teria sido recomendação do Ministério Público do Estado. Cinco professores já saíram e pelo menos mais oito devem voltar à Seduc”Mais de duzentos alunos portadores de necessidades especiais da escola Pestalozzi, em Porto ... procurou funcionários da Seduc que teriam afirmado que os professores foram retirados por uma recomendação do Ministério Público do Estado, assinada pelo promotor da Vara de Infância e Juventude, Marcelo Oliveira. “Não

certame destinam-se as localidades ou áreas do conhecimento onde não há candidatos aprovados no último concurso público. São vagas de caráter temporário até que se proceda novo concurso público. Os interessados podem se inscrever

unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura segurança pessoal a ex-procurador geral do Ministério Público.De acordo com Hermínio Coelho, o trabalho de combate principalmente ao crime organizado e à corrupção acaba ... Procurador Geral de Justiça fará jus a segurança pessoal mantida pelo Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, após encerramento do seu mandato pelo mesmo período que tenha exercido o respectivo cargo. Parágrafo Único – Caso ... Constituição Estadual destaca a posição de exclusividade da competência do procurador a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, mediante inquérito civil e ação civil pública ... quando praticados pelo governador, membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.Ao concluir, declarou o deputado Hermínio Coelho que “a condição de resguardar a moralidade na ordem pública e firmar ... ordem do ofício o combate a todos os tipos de delitos que possam ocorrer na administração pública, muitas das vezes vai de encontro a grupos organizados que saqueiam e cometem delitos de toda ordem, cabendo

nenhum deputado procura a instituição, mas que agora espera mais participação dos parlamentares no apoio às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.O deputado Só Na Bença sugeriu aos demais deputados que a comissão

março de 2015 e, no caso, o processo foi retirado do cartório judicial pelo defensor público no dia 17 de março de 2015. Além disso, a emissão da guia de recolhimento só pode ser emitida

partir das 8 horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende

presos, apenas cinco irão permanecer na cadeia. Um dos acusados de integrar o esquema que desviava recursos públicos em Cacoal, aceitou o acordo da delação premiada e foi beneficiado com o relaxamento da prisão.Sobre

para a escola e para a formação docente suas reflexões no campo educacional.O seminário tem como público alvo pós-graduandos e graduandos interessados em pesquisa na área educacional.Confira abaixo os professores da UNIR

ginásio de esportes, Gerivaldão José de Souza (Gerivaldão), completamente tomado pelo público na noite de sexta-feira (8), o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), participou da abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais

dias), profissionais de saúde, agentes penitenciários, pessoas desprovidas de liberdade, portadores de doenças crônicas e indígenas.O público que tem atendido o chamado da Semusa com mais facilidade é o de pessoas acima

violência e a impunidade foi criada pelo comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrado pelo CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça

fato havia sido convocada para receber a punição do PT de Cacoal pelo seu posicionamento público