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efeito a partir de 1º de abril de 2015.A sessão aconteceu durante a realização da “aula pública”, promovida pelo Sintero em frente à Assembleia Legislativa, e foi acompanhada pelos trabalhadores em educação que aderiram ... parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista

mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5281, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), contra alteração na Constituição do Estado de Rondônia sobre competência do procurador-geral de Justiça em investigações ... Constituição rondoniense, segundo o qual “compete, exclusivamente, ao procurador-geral de Justiça promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente ... coletivos quando praticados pelo governador do Estado, pelos membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública”.Na ação, a Conamp pede a suspensão da norma alegando que ela sofre ... competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual e ofensa à autonomia administrativa do Ministério Público e sua iniciativa de lei que disponha sobre organização e funcionamento, entre outros argumentos.Já do ponto ... violação ao princípio do promotor natural, à independência funcional e à inamovibilidade dos membros do Ministério Público, previstos no artigo 5º, inciso LIII, artigo 127, parágrafo 1º, e artigo 128, parágrafo 5º, inciso I, letra

maior risco de complicações por conta da doença. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo, 39,7 milhões de pessoas, até o fim da campanha, em 22 de maio.A vacina ... gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas ... Ministério da Saúde, Carla Domingues, a meta de vacinação de 2014 foi alcançada, atingindo 86,7% do público-alvo. "É muito importante que este ano também consigamos alcançar esta meta de vacinar 80% de cada

município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública. Trata-se do maior recurso via emenda destinado por um parlamentar ao município de Cujubim. A pavimentação e recapeamento

opressão das mulheres. Nessa manifestação, sutiãs, sapatos de salto e até espartilhos foram amontoados em praça pública, mas não chegaram a ser queimados. Foi muito mais uma manifestação simbólica, mas que mudou para sempre ... cardiovasculares. A igualdade de direitos em relação aos homens, anunciada com a queima dos sutiãs em praça pública, apesar de ainda não ter sido totalmente conquistada, impôs uma série de responsabilidades e deveres que, antes ... Quem ama, é feliz; não conta, não espalha, não grita aos quatro cantos muito menos faz declarações públicas. Quem ama e sabe ser amado, é feliz e satisfaz-se por ser. Mesmo porque felicidade nossa

para esta quinta-feira, dia 30/04, como programação da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Foram realizadas atividades em várias localidades do Estado. Em Porto Velho a concentração foi em frente ... Assembleia Legislativa, onde foi realizada uma grande “aula pública” para discutir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE). Também estava na pauta o acompanhamento do cumprimento ... pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva. Ele destacou que a melhoria da qualidade do ensino público e a valorização profissional almejadas dependem da luta da categoria para que sejam transformadas

adereços.Os ativistas culturais de Porto Velho lutam para que a falta de apoio do poder público não ofusque o brilho da festa. Para entrar na disputa do título e garantir apresentações glamourosas, coordenadores ... realizado na BR 364 com Avenida Pau Ferro, Zona Sul da cidade e está aberto para o público em geral.Além das apresentações dos Bois-Bumbás, haverá um show do coreógrafo oficial Erik Beltrão

governo de Rondônia a contratar 398 professores classe C para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por igual período. O deputado Adelino Follador (DEM) atuou como ... serviços educacionais e que as 398 contratações suprirão, momentaneamente, o déficit de profissionais docentes da rede pública estadual de ensino para cumprir com a obrigação constitucional imposta quanto ao ensino público de qualidade, disposta ... ativos, com vencimento para 2015 e 2016, e esses deverão ser substituídos por professores contratados via concurso público, o qual já está em andamento e tem previsão de conclusão até dezembro de 2015. No entanto ... deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade do Ministério Público de Rondônia com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições

Artesanato, Moda e Decoração.O evento que acontece até o próximo dia 10 será aberto ao público sempre das 15 às 22h. A entrada é R 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia ) para

através da Secretaria Municipal de Administração – Semad, divulgou a lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público n°001/2015 para realização da Prova Prática, conforme os termos do item 11 do edital do certame

gravidade do delito imputado recomenda a manutenção da sua custódia como meio de resguardar a ordem pública

estagiários,, atendimento da Ouvidoria do TRT14. Diversas entidades/órgãos parceiros estão envolvidos, sendo eles: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; Instituto Nacional do Seguro Social; Receita Federal; Prefeitura de Porto Velho, por meio ... Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, Segurança Pública e Cidadania; Previdência Social; Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Defensoria Público do Estado de Rondônia; Instituto Euvaldo Lodi

Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos: ser Jovem e Mulher. Ser do sexo feminino e pertencer à juventude ainda é desafio ... mulher no Poder. Hoje, aos 28 anos, percebo com mais propriedade que a conquista feminina na vida pública ainda precisa de grandes avanços. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos

criminalização do caixa 2 eleitoral; à aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; ao cumprimento da Lei de Transparência; e à redução drástica dos cargos de livre nomeação, entre outros pontos

partir das 08 horas da manhã em frente à Assembleia Legislativa, onde será realizado um ato público denominado “Aula Pública”. Além da cobrança do cumprimento, por parte do governo, da proposta aprovada pelos trabalhadores