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Leis. O deputado Alex Redano (SD) também participou a reunião.Héverton Aguiar disse que o Ministério Público pode colaborar, preparando um software, um programa de computador, que será utilizado para a Assembleia Legislativa exercer ... assinam o ponto diariamente. “Transparência é a palavra de ordem na Assembleia Legislativa. O apoio do Ministério Público com o programa de computador nos ajudará bastante”, afirmou

civilidade  ao não corroborar com a imundície nas ruas. A cena de lixo espalhado nas vias públicas se repete em quase todos os bairros. No Espaço Alternativo, acesso ao aeroporto, a porcalhada vem dos frequentadores ... procuram saúde nas caminhadas matutinas encontram ambiente de total insalubridade gerado pelo descaso com o espaço público.A falta de educação também ocorre nos cinemas. Ao final de cada sessão, não são poucos ... muitos moradores está intrinsecamente ligado à cultura de que sempre haverá alguém que faça. Nos espaços públicos tem os garis para juntar o lixo, assim como no cinema os funcionários pagos para limpar. Porto Velho

parcela de colaboração para o desenvolvimento da sociedade. Um ataque à Magistratura e ao Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra

homologada a relação de inscrição definidas no concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta terça-feira. São 34.830 inscritos para os cargos de nível médio e superior. As provas serão realizadas ... para cinco vagas e em terceiro, analista administrativo com 1024 candidatos para duas vagas. Para o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura, a alta demanda de candidatos por vaga disponibilizada nas diversas áreas mostra ... seriedade com que o certame está sendo conduzido pela Banca organizadora e pela Administração Superior da Defensoria Pública.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO COM OS CANDIDATOS INSCRITOS

denunciou que o setor de saúde do município de Costa Marques se encontra em estado de calamidade pública. Vários parlamentares o apartearam e pediram providências aos órgãos competentes para que a população não seja prejudicada ... momento que mais precisa.Segundo Laerte, há tempo a rede pública não realiza partos e não possui aparelhos de raios-X e de ultrassonografia e a população está pedindo socorro. Por conta disso, solicitou

rochedo, quem sofre é o marisco"; a prefeitura é o mar,  as concessionárias dos serviços públicos o rochedo e os usuários são os mariscos...... a prefeitura da Capital parte para mais uma batalha épica, depois

Rondônia (UNIR), por meio do Departamento de Ciências Sociais e do Núcleo de Ciências Humanas, torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre ... curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Segurança Pública e Direitos Humanos. São ofertadas 50 vagas.As inscrições devem ser feitas no período de 9 a 11 de junho de 2015, pessoalmente ... será uma redação compreendendo tema do conhecimento da área a ser sorteada, a partir dos temas: “Segurança Pública no Brasil”, “Sociedade e violência no Brasil” e “Direitos Humanos e Segurança Pública”. O curso de Segurança ... Pública e Direitos HumanosO curso é no formato presencial, gratuito, com a carga-horária obrigatória de 380 horas/aulas, divididas em matérias curriculares, atividades de pesquisa e elaboração de trabalho de conclusão de curso, além ... realização do curso de especialização é da UNIR, com o financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça

natureza, tem efeito multiplicador. Portanto, em que pese representar um alívio para os cofres públicos, em um primeiro instante, esse corte pode retirar liquidez do mercado e enfraquecer ainda mais a economia nacional – disse ... senador.Valdir Raup reconheceu que há consenso sobre a necessidade do ajuste fiscal para organizar as contas públicas e criar condições para o crescimento econômico, embora a forma como serão feitas as mudanças seja controversa

Ministério Público no Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria da República (MPF) e da 1ª Promotoria de Justiça (MPE/RO), ambas com atuação perante a subseção judiciária e comarca de Guajará-Mirim, ajuizaram ação civil ... pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas ... unidades do Ministério Público e, após reunião entre os membros do MP, optou-se pelo ajuizamento conjunto de uma única ACP.O objeto da ação coletiva visa compelir a Universidade a realizar a imediata designação ... lotação de professores efetivos, vedar a contratação de professores voluntários sem concurso público, disponibilizar acervo adequado de biblioteca, realizar melhorias na parte estrutural do prédio, além de se promover a regularização pedagógica, curricular e formal ... curso perante as instâncias competentes. Para o Ministério Público, o acesso à educação em nível superior é direito de importante jaez e faz parte do projeto constitucional inaugurado pela CF/88. Dessa forma, citou

reclusão em regime fechado pelo crime de peculato (apropriaram-se, em razão do cargo, de dinheiro público em proveito próprio, no caso em questão) por meio de um convênio fraudulento firmado com a escola Mojuca ... municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que informassem os preços praticados para ... vigência do convênio era duplamente beneficiado, pois recebia ajuda de custo da escola e remuneração dos cofres públicos para trabalhar no colégio Mojuca. “Ela criou a demanda, formalizou e direcionou a contratação irregular, bem como ... invés de enviar lista dos alunos da rede pública à entidade conveniada, deixou convenientemente que o denunciado Edson apresentasse mensalmente à secretaria, com a inserção de alunos que já pagavam mensalidades ao Mojuca e não ... sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política.No entanto, para o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta com clareza a forma como se deu o crime, de maneira continuada, expondo detalhadamente como ocorriam ... reais a serem pagos por cada um. Além disso, devem perder cargo ou função pública que porventura exerçam

para determinar um novo sistema para o envio eletrônico da declaração de bens e renda de agentes públicos à Corte. Segundo a nova regra aprovada em plenário, passará a ser utilizado o Sistema de Registro ... Bens e Renda de Agentes Públicos para o encaminhamento das declarações pelos agentes públicos constantes da IN 28/2012 (autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual ... municípios, nos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria e do próprio Tribunal de Contas). Fruto de acordo de cooperação técnica assinado pelo TCE-RO com o Município de São Paulo ... Contas, incluindo sua integração ao sistema SIGAP, usado há algum tempo pela Corte para fiscalização da gestão pública. CADASTRO O primeiro passo para envio da declaração é o preenchimento do cadastro disponível na página inicial ... lado esquerdo) do Sistema de Registro de Bens e Agentes Públicos. São solicitadas informações pessoais do declarante (número do CPF, contatos) e também funcionais (órgão em trabalha, função exercida). Também será solicitado que o usuário

ocorreu no dia 13 de junho de 2014, na cidade de Alto Alegre dos Parecis.O Ministério Público do Estado de Rondônia inconformado com a pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, decretada

exercerem com liberdade as suas atribuições;Queremos, assim como quer o povo rondoniense, transitar livremente pelos espaços públicos com segurança, por ter o Estado presente com policiais em quantitativo e condições dignas de trabalho, viaturas

sede da Promotoria de Justiça daquela Comarca, Héverton Aguiar disse que o atentado atingiu todo o Ministério Público e a sociedade em geral. “Se esse atentado teve como objetivo inibir a ação do Ministério Público ... Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e a presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Shimizu, que também prestaram solidariedade ao membro do MP e sua família, além

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta solidariedade à juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de