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expansão da rede federal de escolas técnicas em vários municípios rondonienses significa uma revolução na educação técnico-profissionalizante do estado, segundo afirmou o senador Valdir Raupp, durante o Seminário destinado a debater a Educação Profissionalização ... lembrou que já foram aprovadas, no Senado Federal projetos de sua autoria criando escolas técnicas nos municípios de Vilhena, Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Cacoal, Ariquemes e Machadinho do Oeste.Dessas

caso das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, ambas localizadas no Rio Madeira e no município de Porto Velho. Trata-se de um contexto em que não somente o distrito sede, mas a maior ... parte dos distritos e núcleos urbanos do município de Porto Velho receberá um considerável afluxo populacional num curto espaço de tempo, o que requer uma atenção especial aos processos de planejamento territorial para todo ... município. Também nesse contexto regional, outro aspecto a ser considerado é a situação de grande irregularidade das posses de terra. No caso da Amazônia legal, por exemplo, a falta de regularização fundiária vem inviabilizando muitos ... municípios de promover diversas ações para o desenvolvimento urbano, inclusive de receberem recursos para a construção de equipamentos públicos, fundamentais para o adequado atendimento da sua população. Com o objetivo de buscar uma solução para ... junho de 2009, que busca simplificar e agilizar os procedimentos para que os municípios da Amazônia legal possam receber terras da União, com a condição de promover a regularização fundiária. Esta legislação também abre ... possibilidade dos municípios solicitarem a doação ou concessão de terras da União localizadas em áreas de expansão urbana, para que estes promovam o planejamento, o controle e o ordenamento territorial do crescimento urbano. Na perspectiva ... apoiar os municípios no monitoramento dos impactos proporcionados por empreendimentos do PAC e na implementação da lei nO 11.952/09, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, no âmbito

Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Porto Velho, para que este providencie a adaptação do prédio-sede da Prefeitura, garantindo o acesso ... remanejamento, pela Prefeitura, de verbas deste exercício financeiro para a obra em questão e requer que o Município inclua no projeto de lei orçamentária do ano de 2010 previsão de despesa efetivamente suficiente para finalizar ... Decreto-Lei nº 5296/2004, bem como os padrões constantes da NBRT ABNT 9050.No caso do Município de Porto Velho alegar não dispor de dotação orçamentária e afirmar não ser possível destinar recursos para ... pleiteada. Também pede que, ao final, a ação seja julgada totalmente procedente para que a obrigação do Município de Porto Velho torne-se definitiva quanto à adequação do prédio da Prefeitura às normas que tratam ... Cidadania, por meio do Promotor de Justiça Titular, Ivanildo de Oliveira, expediu Notificação Recomendatória para que o Município providenciasse a instalação de elevador no prédio sede da Prefeitura. Na ocasião, foi salientado que o não ... atendimento à recomendação sujeitaria o representante legal do Município às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Entretanto, passados mais de dois anos, nenhuma adaptação foi realizada no edifício.Recentemente, após solicitação de informações por parte ... Promotora de Justiça Substituta Tâmera Padoin Marques, o Município informou que não havia orçamento para a execução do projeto, não manifestando qualquer sinalização para resolver a questão voluntariamente e no âmbito extrajudicial

autorizado pelo governador Ivo Cassol e já foi empenhado. “Sabemos da importância deste micro-ônibus para o município e tenho certeza de que em breve esta Emenda Parlamentar será liberada. Quanto à sinalização da cidade

Justiça de Vilhena, participaram de reunião com produtores rurais da Comarca de Vilhena, que abrange também o Município de Chupinguaia, para discutir assunto relacionado à recuperação das matas ciliares nas propriedades rurais, ocasião ... também compareceram produtores do Município de Pimenta Bueno.Estiveram presentes ao encontro o Vice-Prefeito do Município de Chupinguaia, representantes do Ibama, Sedam, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semican), Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena

Operação MedelinO objetivo da operação foi de investigar e reprimir o tráfico de substância entorpecente no município de Buritis e região. Durante o trabalho por Agentes de Polícia do SEVIC da 1ª Delegacia ... preso em flagrante.Os policiais nas investigações descobriram que em um imóvel localizado no perímetro urbano do município estava sendo utilizado como “ponto” de comercialização e distribuição de substâncias entorpecentes. De posse dessas informações solicitaram ... acordo com a Polícia Civil esta foi a 13ª “Boca de Furmo” desmantelada no município de Buritis em seis meses. Foram coordenadores da operação os delegados Núbio Lopes de Oliveira e Júlio José da Paixão

senador Valdir Raupp esteve, nesta sexta-feira, em Porto Velho, e a noite, seguiu para o município de Urupá, quando visitou a exposição agropecuária e se encontrou com populares e lideranças políticas locais. Neste sábado

resposta da Prefeitura do Município de Porto Velho, através de posicionamento do secretário municipal de Saúde, quanto a recente relatório do Conselho Regional de Medicina, quanto ao caos na saúde na capital e a precariedade

conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia visando a regularização da situação funcional dos servidores do município. O termo foi proposto pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em virtude de várias denúncias formalizadas ... contratados 18 aprovados, sendo que oito não estão exercendo a função, estando lotados em outras funções.O município editou também vários decretos municipais autorizando a transposição de servidores públicos municipais efetivos, das mais variadas funções

recuperaram um caminhão roubado minutos após o assalto. A informação de que uma quadrilha está agindo no município no roubo de cargas levou a Polícia a monitorar o tráfego de veículos em horários noturnos, quando ... Policiais civis e militares trabalham agora para prender o restante da quadrilha que vem roubando cargas no município de Ariquemes. “A cidade é um ponto estratégico para o bando porque dá acesso a outros municípios

cuia” para o Partido Progressista, que desde a sua chegada vem obtendo centenas de filiações nos 52 municípios rondonienses, numa prova evidente do seu prestígio político. CASSOL & DILMA ROUSSEF Ainda quando da entrevista que concedeu

realização de estágio supervisionado na Maternidade Municipal Mãe Esperança, na policlínica e postos de saúde do município, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no CEMETRON – Centro de Medicina Tropical de Rondônia, no Hospital Infantil

Portaria publicada na última segunda-feira (24) no Diário Oficial da União oficializou a criação

Pesquisa recente encomendada pelo Partido Progressista e realizada pela Alvorada Pesquisas em vários municípios do Estado de Rondônia apontou que 77,30% das pessoas entrevistadas aprovam o governo de Ivo Cassol (PP).A boa aprovação ... metodologia que assegura altos índices de confiabilidade, margem de erro variável e índices de acertos comprovados.Os municípios da pesquisa foram selecionados por sorteio e entre os 1200 entrevistados, 618 foram do sexo feminino

Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Federal, destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos, e seu impacto nas políticas sociais ... poderiam muito bem ser destinados para investimentos na área social e de infra-estrutura em nossos municípios”, defende o parlamentar.“Tivemos a primeira reunião da CPI essa semana, onde tratamos do problema Beron e houve