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Estrutura, Transporte e Habitação (Fitha) e outros convênios em Seringueiras, com a Associação de Produtores Rurais do município. Seu último compromisso oficial na sexta-feira será em Costa Marques, a partir

Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação às Secretarias de Saúde e Educação do Município, para que servidoras gestantes sejam afastadas temporariamente de suas funções ou deslocadas para locais em que não ... estende-se ao setor privado, o qual deverá ser orientado pelas autoridades a tomar as providências. O município de Nova Brasilândia não tem casos confirmados da doença.Na recomendação, o Promotor de Justiça Dandy Jesus ... repartições públicas, principalmente nas escolas. Também pede aos diretores das escolas Municipais e Estaduais, com sede nos municípios de Nova Brasilândia D’Oeste e Novo Horizonte D’Oeste, que adotem políticas preventivas contra a propagação ... recomendação, o Promotor de Justiça realizou reunião com representante da Secretarias de Saúde e Educação do Município, Hospital Municipal, Vigilância Epidemiológica, bem como diretores de escolas das redes estadual e municipal de Nova Brasilândia, oportunidade ... mesma de todos. Devemos estar preparados para enfrentar a pandemia, antes de termos casos confirmados em nosso município”, disse

vereadores Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Jaru alertando sobre a necessidade de se criar nos três municípios um órgão de defesa do consumidor (Procon), haja vista que se tornaram importantes centros comerciais, o que resulta ... assistida por órgão específico de defesa do consumidor e, por fim, considerando que é da competência dos municípios a implantação desses órgãos. Ele recomendou providências para viabilização da criação do Programa de Orientação e Proteção ... Consumidor nos municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma, de acordo com as diretrizes do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor.Juntamente com o documento o promotor enviou cópia do ofício

trata da emancipação política. Afirmou que vários distritos de Rondônia estão maiores que os municípios sede, citando, entre outros, Nova Estrela, São Domingos, Triunfo, Jaci-Paraná, União Bandeirante e Mutum-Paraná.O senador cobrou também ... regularidade no fornecimento de energia para os municípios rondonienses. Afirmou que o município de Machadinho tem ficado sem luz elétrica até cinco dias a cada semana. O parlamentar culpou a empresa geradora de energia Guasco

Realizado no plenário da Câmara de Vereadores, o evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios da região central do estado.Segundo o senador, o PMDB já deu provas de sua capacidade administrativa

Núcleo de Inteligência da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo da Polícia Militar no município de Pimenta Bueno.De acordo com policiais do GIC, os dois já tinham sido localizados e com um Mandado de Busca

Vários projetos polêmicos estão na pauta de votações da Câmara Federal, entre elas o apoio financeiro a municípios e o fim de prisões especiais para portadores de diploma de nível superior

vereadores que lograram boa votação nas urnas, nas eleições municipais passadas, e que têm domicílio eleitoral em municípios com direito a ter acrescido o número de vagas nas suas Câmaras Municipais, acabam de receber ... Turno) - prevê a criação de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, em milhares de municípios brasileiros.Porém, como que para “jogar água na fervura”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Brito, declarou ... texto desta Emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, aumentando o número de cadeiras, em municípios com 50.000 a 1.000.000 de habitantes. Dessa forma, capitais como São Luiz e Maceió, sairiam dos atuais ... gastos das Câmaras Municipais, de até 8% da Receita Tributária e das Transferências Constitucionais a que o município tem direito para até 7%. Porém, isso não assegura economia, vez que, na média, as Câmaras Municipais ... suplentes de vereadores, pelo Brasil afora, que a muito sonham legislar em defesa das populações de seus municípios. Até lá, o remédio é aguardar com bastante paciência e tomando caldo de galinha, pois ambas

decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou a realização de plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia, com o desmembramento dos distritos pertencentes à capital Porto Velho (RO). “Acompanho de perto ... autoridades com o ministro do TSE Fernando Gonçalves, quando apresentamos a necessidade da criação do novo município. Agora, com a autorização do plebiscito, fica mais próximo o sonho de se tornar realidade”, disse Cahulla ... alcançarmos essa vitória”, declarou Bispo.Desde julho de 2007 que a Assembléia Legislativa aprovou a criação do município. Com o plebiscito, a população vai poder escolher se deseja emancipar-se de Porto Velho. Mas, para ... Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.Agora, fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definir a data e organizar a eleição que vai definir ... estudar. Precisamos de cartório, de bancos e outros serviços que o distrito não oferece. Quando se tornar município, isso tudo vai ser facilitado”, observou Wayama, acrescentando que em sua aldeia residem cerca de 80 pessoas

realizar a votação no próximo ano. O juiz disse que todos os eleitores do Município serão convocados obrigatoriamente ao voto e não somente o eleitorado da região interessada. Segundo ele, caso o plebiscito tenha

candidatos residentes em Porto Velho, e em todos os Campi da Unir, para os candidatos dos demais municípios do Estado. Após realizar a inscrição no programa de isenção, é necessário que os candidatos entreguem até

sessão plenária, de realizar um plebiscito para emancipação do distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho.A decisão do TSE autoriza o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) a promover um plebiscito ... decisão, os ministros ressalvaram que mesmo que a população se manifeste favorável a emancipação de Extrema, o município somente poderá ser criado de fato após aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal exigida pela ... Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. Com a emancipação, o novo município de Rondônia será composto pelos distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. O senador ... Congresso Nacional a aprovação da Lei Complementar para que de fato Extrema, se torne um novo município de Rondônia,” disse o senador Raupp

saneamento básico do Estado de Rondônia”, disse Wilson, acrescentando que, “hoje, a Caerd está em 40 municípios se preparando para chegar aos 52 e o Governo do Estado tem sido decisivo na consolidação da instituição

Petró, convocaram a imprensa para dar mais esclarecimentos sobre os 14 focos da varíola bovina registrados nos municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Jí-Paraná e Cacoal. De acordo com eles, o primeiro caso

policiais civis em Ariquemes, suspeitos de serem autores do roubo ocorrido no dia 1 deste mês no município de Cacaulândia. Os acusados roubaram cerca de R$ 7 mil reais da agência, um posto de gasolina