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Resultados da busca para ministério público
pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem ... esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo. Covid-19 Medeiros esclareceu que a rede pública está preparada para realizar ... relação à saúde dos seus filhos”, explicou durante o lançamento da campanha, realizada na sede do ministério em Brasília. O movimento também visa desmistificar fake news, estimular ações integradas e mobilizar influenciadores e representantes
Presos pela Polícia Federal por corrupção durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira, os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim
Concurso Público se destina ao provimento de 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, a jornada de trabalho, a remuneração inicial e o número de vagas ... instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. 2) Siglas: CR = Cadastro Reserva; CH = Carga Horária; H/S = Horas semanais; CNH = Carteira Nacional de Habilitação. ETAPASO presente Concurso Público será composto pelas seguintes etapas: a) Prova
Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), assim como a Recomendação Conjunta n. 001/2020 dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas (MP/MPC-RO) e determinações do próprio TCE-RO (Decisão Monocrática 68/20/GCFCS). Questionário Eletrônico O estudo ... combate à exclusão escolar. O trabalho contou com a valiosa contribuição dos técnicos do Ministério Público (MP-RO), numa clara ação coordenada dos órgãos de controle. Oficinas aos municípios O levantamento ainda abarca a possibilidade ... oficinas com essa temática a serem ministradas ainda este ano pela equipe da SGCE e do Ministério Público. Outro ponto destacado na auditoria foi a importância do apoio interinstitucional da Secretaria de Estado da Educação
Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão que estabelece que o Município de Vilhena se abstenha de expedir atos administrativos para a promoção do retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos ofertados
receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando
aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais ... novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões
quatro municípios que foram alvo da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na sexta-feira, apenas Rolim de Moura já empossou um novo prefeito temporário após o afastamento do titular
cada consumidor, mas a empresa não respondeu ao órgão. “Agora, nós vamos encaminhar isso para o Ministério Público para o ajuizamento de uma ação coletiva em defesa dos consumidores”, finalizou o coordenador
disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos ... materiais impressos de campanha.Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam
horas. São esses os prefeitos presos na Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia: Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná
São esses os prefeitos presos na Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia: Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná
Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Rondônia pela Procuradoria-Geral de Justiça deflagrou na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Reciclagem, para apurar crimes contra a Administração Pública. São esses
Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta sexta-feira (25) a operação Behollut, para cumprir mandados expedidos pela Justiça em investigações na Câmara Municipal de Urupá. Estão sendo
EDITAL O edital 162/2020 menciona o Ministério da Saúde e considera o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, que versa sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Rondônia ... oito técnicos de enfermagem.Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação nesse Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, em edição eletrônica ... candidato informando se ocupa ou não cargo público. ► Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação em órgãos competentes. ► Declaração do candidato ... Legais. ► Título de Eleitor. ► Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep). Se o candidato não for cadastrado deverá declarar. ► Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino ... contra-cheque ou declaração do empregador). ► Declaração do candidato informando que não se enquadra na Portaria do Ministério da Saúde n. 356, de 11 de Março de 2020 ou no Art. 8º, do Decreto
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