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Continua nesta segunda-feira, a vacinação do público acima de 40 anos com comorbidades e que estão cadastrados e agendados no aplicativo Sasi. A ação acontece na faculdade Uniron, em Porto Velho, até ... horas. De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, cerca de 2.300 doses serão disponibilizadas para esse público, que registrava filas com um número considerável de pessoas, mas com movimentação tranquila por conta da agilidade ... vacinação de pessoas com comorbidades. O atendimento cumpre orientações da nota técnica 467/2021, do Ministério da Saúde (MS), que subdivide este grupo em duas partes: Primeira parte - Pessoas com Síndrome de Down, a partir

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito da Capital, em que o orienta a promover, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para que o local conhecido como Aterro Sanitário de Jirau ... cumprimento a medidas compensatórias, decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau. O integrante do Ministério Público destaca terem sido promovidas diversas reuniões e tratativas para que a operação no aterro fosse executada dentro

Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários ... Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, o ministério começará a destinar doses aos trabalhadores da educação em paralelo aos grupos de pessoas com deficiência permanente

mobilizar o Estado para identificar estratégias para o efetivo enfrentamento e solução desse problema de saúde pública”, destaca a gerente de Epidemiologia da Agevisa, Maria Arlete Baldez.A decisão de vacinar todas as grávidas independente ... puérperas, com o objetivo de proceder às normas e recomendações previstas em manuais, normas e protocolos do Ministério da Saúde (MS). Óbitos No período de 2016 a 2020 foram notificados no Sistema de Informação sobre

Começou na manhã desta sexa-feira (28), a vacinação contra a Covid-19 do público a partir de 40 anos, com comorbidades, cadastrado e agendado no aplicativo Sasi. A ação acontece na faculdade Uniron ... vacinação de pessoas com comorbidades. O atendimento cumpre orientações da nota técnica 467/2021, do Ministério da Saúde (MS), que subdivide este grupo em duas partes: Primeira parte - Pessoas com Síndrome de Down, a partir

fila de processos na CDP e algumas conquistas emblemáticas, como ter obtido no Conselho Nacional do Ministério Público o direito de os advogados serem atendidos pelos integrantes do MP sem a necessidade prévia de preencher

Ministério Público Federal (MPF) concordou com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que rejeitou os estudos complementares apresentados pelo empreendedor para a construção da hidrelétrica Tabajara

Jhony Paixão e vereador Vanderlei Silva, o parlamentar esteve na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, onde se reuniu a secretária Maria Yvelônia Barbosa e seu chefe de gabinete, Adeilton, tratando ... vulnerabilidade do estado. Alex Silva, também visitou a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde conversou com o diretor de operações do SEOPI, delegado Jerry e com o coordenador

doses da AstraZeneca/Fiocruz. Elas serão destinadas à primeira dose do público-alvo prioritário. A remessa de AstraZeneca será destinada ao público das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, também pessoas com comorbidades ... atendidos os trabalhadores portuários e trabalhadores de transporte aéreo. De acordo com a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, as vacinas AstraZeneca serão distribuídas 36.375 para pessoas com comorbidades e deficiência permanente, 1.778 para ... Segurança, e Forças Armadas. A Agevisa informou que a distribuição da vacina AstraZeneca para os dois novos públicos, trabalhadores do transporte aéreo e portuários, também será feita conforme a apresentação da clientela pelas instituições responsáveis ... para que os gestores façam a convocação e preparem o público para a vacinação”, explicou. Novos grupos prioritários Conforme o 19º informe técnico do Ministério da Saúde os riscos de agravamento e óbito pela covid

ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia. Os 13 mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itajaí/SC, Balneário Camboriú

Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

protegem a propriedade; são elas nosso maior apoio – bradou (silêncio! silêncio!) -, pois, de maneira geral, dão ao público uma falsa segurança e nos proporcionam os meios de exercer nossa profissão. ... E um ano de detenção ... pode ter espaço para pôr o órgão defensor da sociedade no processo penal, que é o Ministério Público, em situação manifestamente diminuída em relação ao acusado. A paridade de armas processuais é princípio básico

ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia. Os 13 mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itajaí/SC, Balneário Camboriú

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera ... Constituição Federal assegura no artigo 225, caput, o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ... reprodução obrigatória, protegidas ainda pelos arts. 218, 220 e 221, III, da Constituição do Estado”.O Ministério Público também aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.Conforme detalha ... significa crescimento econômico com garantia paralela e superiormente respeitada da saúde da população.Danos ambientais O Ministério Público ressalta os danos ambientais a serem gerados pelas alterações nas duas unidades de conservação. Com base ... indígenas que vivem em isolamento voluntário.Medida Cautelar Assim, ao arguir a inconstitucionalidade da Lei, o Ministério Público requer, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados e, ao final, que seja declarada a inconstitucionalidade

Alex Silva, a comitiva foi composta pelo deputado estadual, Anderson Pereira (PROS), e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a promotora de justiça Laíla Oliveira e o conselheiro