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município 23 mil pontos de iluminação. Era comum o morador, além de pagar a taxa de iluminação pública, comprar lâmpadas para colocar nos postes em frente à sua residência para poder contar com o mínimo ... capital, e em algumas vilas a escuridão era total.De acordo com o cruzamento de dados do Ministério Público e da Emdur, os números mostram a redução da criminalidade de forma significativa. Furtos tiveram uma redução

registro de candidatura do ex-prefeito de Alvorada do Oeste, Raniery Luiz Fabris, feito pelo Ministério Público. Em sentença, o magistrado deferiu o registro requerido pela Coligação Juntos por Uma Alvorada Melhor ((PP, DEM, PSDB ... PROS). O Ministério Público Eleitoral apresentou o pedido de impugnação ao registro de candidatura, alegando que o ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara Municipal. Mas a defesa provou nos autos que o assunto ainda ... explicou que o registro deveria ser concedido. “Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação formulada pelo Ministério Público Não verificando nenhum impedimento ao registro de candidatura de Raniery Luiz Fabris ao cargo de Prefeito ... considerando o deferimento do registro, por não haver qualquer impedimento legal, não acolho o pedido do Ministério Público para fazer constar no registro de candidatura do candidato, a anotação subjudice, bem como em seu nome

governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar ... região.A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria de prorrogação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União

coligação, o juiz pondera na decisão que não houve pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, estando assim, regular para disputar as eleições. A frente Candeias no Rumo Certo é formada pelo Republicanos

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o segundo edital de seleção de cadastro reserva para interessados em prestar serviço voluntário em suas unidades. Considera-se serviço voluntário um serviço público relevante e não remunerado

depositados em diferentes contas de bancos da cidade. O caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Nesta semana, a coligação encabeçada por Tiziu Jidalias foi condenada a retirar propaganda eleitoral na qual ele falava sobre

Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorrido o prazo concedido, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução

Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado garantiram junto ao Poder Judiciário, medida liminar, que determina a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari. A decisão

cedidos pelo Governo para apoiar candidatos aliados ao Palácio do Governo. O subsecretário de Obras e Serviços Públicos, Diego Lage, lamentou a falta de compromisso do Governo com a cidade de Porto Velho. “Bastava ... presidiu a Associação Acreditar, Oscip que promove o Dia do Evangélico e é investigada pelo Ministério Público por cobranças indevidas a ambulantes e irregularidades na aplicação de emendas parlamentares

Marcos Alberto Oldakowski. A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido. Na decisão judicial consta que, publicado o edital, decorreu o prazo

solicitados. Em seguida, ele deve enviar o plano de ação para nova análise, conforme o tutorial do Ministério da Economia. Assinatura do termo de adesão O plano de ação que estiver em concordância ... cultura, é de responsabilidade dos Estados. A lei ainda estabelece a realização de editais, prêmios e chamadas pública, entre outros instrumentos, sob responsabilidade tanto dos municípios quanto dos Estados. O total de recursos destinado para

reside aqui há mais de 22 anos. Seis anos eu vivi no interior, quando estava no Ministério Público”, prosseguiu Hildon Chaves. Outro ponto citado pelo candidato foi a implantação da ordem cronológica de pagamentos. Isso

/2.017 . O evento tem o intuito de cumprir com as diretrizes e prioridades do Ministério da Saúde nas linhas de atuação e eliminação da sífilis congênita, eliminação da Hepatite C até 2030, imunizar à população ... tema: “Prevenção Transmissão Vertical do HIV/Aids”. O público-alvo é os profissionais da saúde que atuam na área e acadêmicos, e o público em geral que tenha curiosidade sobre os temas que serão abordados. Para ... correto e regular da camisinha é uma medida importante de prevenção da sífilis. O exame recomendado pelo Ministério da Saúde, é o teste rápido para Sífilis, disponível em qualquer unidade de saúde no Estado

incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas ... como dose de rotina.A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.Doença A poliomielite, também chamada ... existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão. Covid-19 O Ministério da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a covid-19, para garantir a segurança ... triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.De acordo com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma

investigações conhecidos políticos, que recebiam e negociavam dinheiro para a organização criminosa, como narra o Ministério Público. É citado como ativo no processo o deputado Eurípedes Clemente, o Lebrão, que pediu R$ 2 milhões para