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Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a ordem do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que determinou ao Estado de Rondônia possibilitar e viabilizar os meios tecnológicos ... grau não merece reparos por ser bem fundamentada. Ainda segundo o relator, nas palavras no Ministério Público Estadual (MPE), faz-se necessárias as restrições de visitas impostas pelo Estado de Rondônia para combater a pandemia

principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção ... enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato. A partir de agora, além da foto ... tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. “Não vamos deixar o cidadão sem meio de denúncia”, garante o juiz Sandro Vieira ... novidades para este ano, o app disponibilizará link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação. Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes

eleitorais à execração pública em nome do combate à corrupção. Não importa o que estabelecem a constituição e as leis. Pouco interessa o devido processo legal na absoluta sumariedade das condenações públicas dos delatados.O efeito ... país. Diz o site “Conjur” que “a ação dos procuradores deixa clara a estratégia do Ministério Público: prender, pressionar, "negociar" a delação até que ela atinja a quem os procuradores querem. Dirigir, criar uma narrativa ... conseguir as manchetes que vão equivaler a uma condenação pela opinião pública. Com base apenas em delações, constrói-se um castelo de areia, fadado a desmoronar. Mas tudo bem, pois, quando isso acontecer, os objetivos ... vídeos, atinge também frontalmente o devido processo legal. E afronta a honorabilidade de todo o Ministério Público do país, além de atingir da mesma forma o poder judiciário. Apesar do contorcionismo aplicado à denúncia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22), a Operação Miragem

Fundação Telefônica Vivo oferece vaga em curso à distância (EaD) 100% gratuito, direcionados para professores da rede pública estadual de ensino, para contribuir no desenvolvimento de sua carreira e na aprendizagem dos estudantes. Os três ... Recursos Tecnológicos e Inova Escola – Projeto de vida. Todos em curta duração e possuem certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições já estão abertas e encerram no dia 25 de setembro às 23h59

situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistentes. O efeito da inércia do Poder Público tem influenciado inclusive na remuneração dos servidores, que tiveram a atualização do Piso do Magistério somente no mês ... nova tabela salarial dos profissionais do Magistério, levando em consideração o percentual de 12,84%, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) ainda em janeiro de 2020. Ocorre que, somente o retroativo de julho foi pago ... área da Educação e propor alternativas e estratégias que amplie e democratizem o acesso à Educação Pública de qualidade. O Sintero manifesta sua indignação diante do tamanho descaso e esclarece à sociedade

apresentado grandes avanços apesar de possuírem regulamentação para serem enquadrados no quadro em extinção da administração pública federal. A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), responsável ... questão só poderá ser resolvida com a publicação de uma Nota Técnica da Decipex – departamento do Ministério da Economia, que detalhará como e de que forma acontecerá o enquadramento desses servidores, principalmente aqueles devolvidos

total de 590 cestas. O órgão de responsabilidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, atende hoje uma população formada por 10.311 indígenas, abrangendo os estados de Rondônia, Mato Grosso ... adquiridas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, e foram entregues as equipes

Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo ... parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou ... situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão ... possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito

cidades do estado.Ideb é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), e avalia a evolução da aprendizagem no país, com base no desempenho dos alunos ... escala de zero a 10, a meta é chegar a 6 na média geral, tanto em escolas públicas quanto particulares.De modo geral, dos 52 municípios de Rondônia, 22 deles atingiram ou superaram a meta ... outro lado, nas séries finais 17 municípios atingiram ou superaram a meta proposta pelo Ministério da Educação. As maiores notas foram de Nova Brasilândia (6,1), Espigão do Oeste (5,4), Ministro Andreazza ... desafio de continuar o processo de ensino-aprendizagem e isso tem nos fortalecido, mostrado que políticas públicas voltadas para a educação são primordiais. Parabéns aos municípios que atingiram ou superam a meta, e também aqueles

profissão. “Aqui no Brasil, a Enfermagem tem enfrentado condições muito duras em seu trabalho, tanto no setor público quanto no privado, que ficou mais evidenciada na pandemia. Em um ano como este, seria importante anunciar ... ansiedades, as aspirações e problemas de quem está na ponta, para trabalharmos juntos naquilo que o ministério possa trabalhar como órgão normativo”, afirmou o ministro, destacando a importância da relação com os conselhos profissionais. “Não

atualmente, não suporta a demanda de 184 internos. Neste mesmo sentido, também aponta vistoria técnica do Ministério Público de Rondônia, pois “não foram adotadas medidas concretas para pôr fim à degradação ambiental, destacando, ainda

apreensões, que levaram à prisão de diversos traficantes. Segundo a PF houve o acompanhamento do Ministério Público e da Vigilância Sanitária no trabalho, que contou com esquema especial de segurança. A Polícia Federal reforça

Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada ... União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade

regulamentação dos direitos do consumidor”, afirmou Martins. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam o projeto-piloto de integração