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Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ... indenização por desapropriação indireta contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. Os autores alegaram que foram esbulhados em parte do seu patrimônio – ou seja, tiveram o bem retirado ... desapropriação, por decreto da Presidência da República, de 1975. Assim, pleitearam a condenação do Incra e da União a indenizarem 43.075,87 hectares, além de danos morais e perdas e danos, em valores atualizados ... esclareceu que a área citada pelos autores seria pública, integrante do patrimônio do Estado de Rondônia. A União, representada pela Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU, colaborou com a defesa e reforçou ... Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), e a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU). PGF e PGU são órgãos da Advocacia ... Geral da União

Mirante da Serra 1.006 12 973Santa Luzia D’Oeste 924 17 831Nova União 829 15 813Cabixi 816 20 748Cacaulândia 814 10 795Theobroma 775 25 748Corumbiara 775 18 699Vale ... Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra 1 0Santa Luzia D’Oeste 0 0Nova União 0 0Cabixi 0 0Cacaulândia 0 0Theobroma 0 0Corumbiara 4 0Vale do Paraíso

Mirante da Serra 1.005 12 973Santa Luzia D’Oeste 924 17 831Nova União 829 15 813Cabixi 816 20 748Cacaulândia 814 10 795Theobroma 775 25 748Corumbiara 771 18 698Vale ... Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra 1 0Santa Luzia D’Oeste 2 1Nova União 0 0Cabixi 2 0Cacaulândia 1 0Theobroma 0 0Corumbiara 1 0Vale do Paraíso

Mirante da Serra 1.004 12 971Santa Luzia D’Oeste 922 16 830Nova União 829 15 813Cabixi 814 20 748Cacaulândia 813 10 795Theobroma 775 25 748Corumbiara 770 18 694Vale ... Alvorada D’Oeste 4 0Mirante da Serra 3 0Santa Luzia D’Oeste 9 0Nova União 0 0Cabixi 1 0Cacaulândia 0 0Theobroma 0 0Corumbiara 3 0Vale do Paraíso

Mirante da Serra 1.001 12 967Santa Luzia D’Oeste 913 16 828Nova União 829 15 813Cabixi 813 20 743Cacaulândia 813 10 795Theobroma 775 25 747Corumbiara 767 18 689Vale ... Alvorada D’Oeste 1 0Mirante da Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 7 0Nova União 0 0Cabixi 3 0Cacaulândia 4 0Theobroma 1 0Corumbiara 5 1Vale do Paraíso

fraco desempenho do processo da transposição dos servidores do ex-Território para o quadro em extinção da União, principalmente na gestão do presidente Jair Bolsonaro e os prejuízos decorrentes.Passados mais de 10 anos, da promulgação ... Emenda Constitucional nº 60/2009, que trata do processo de transposição dos servidores do Estado para União, o feito não atende às expectativas da proposição e consequentemente o Estado amarga os pífios resultados alcançados até ... tendo o direito da transposição garantido ou que amargam prejuízos após o enquadramento para o quadro da União.O Sindsef/RO também têm tem chamado atenção para os dados do último relatório da prestação de contas

média nacional de recebimentos de vacinas proporcionalmente a sua população, devendo ser mantido nesse patamar. A União deve comprovar à Justiça que fez a remessa de vacinas a Rondônia, informando o quantitativo e o percentual ... fundo estratégico. Ao analisar o caso, a Justiça Federal considerou o relatório conjunto da Controladoria-Geral da União (CGU/RO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) que expôs a situação epidemiológica grave de Rondônia ... como entrave à garantia da saúde de seus cidadãos, a merecer uma atenção mais pró-ativa da União em seu favor”, constou na decisão

Mirante da Serra 1.001 12 963Santa Luzia D’Oeste 906 16 828Nova União 829 15 808Cabixi 810 20 737Cacaulândia 809 10 794Theobroma 774 25 742Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 2 0Nova União 0 0Cabixi 1 0Cacaulândia 0 0Theobroma 0 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara

puérperas com comorbidades, e pessoas com deficiência permanente.A estratégia de distribuição é definida em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir

Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União" e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira

Mirante da Serra 1.001 12 963Santa Luzia D’Oeste 904 16 828Nova União 829 15 808Cabixi 809 20 730Cacaulândia 809 10 794Theobroma 774 25 741Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 14 0Mirante da Serra 1 1Santa Luzia D’Oeste 3 0Nova União 0 0Cabixi 8 0Cacaulândia 0 0Theobroma 0 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara

Mirante da Serra 1.000 11 963Santa Luzia D’Oeste 901 16 828Nova União 829 15 808Cacaulândia 809 10 793Cabixi 801 20 721Theobroma 774 25 741Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 2 0Mirante da Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 4 0Nova União 1 0Cacaulândia 0 0Cabixi 8 0Theobroma 0 0Vale do Paraíso 5 0Corumbiara

Mirante da Serra 1.000 11 963Santa Luzia D’Oeste 897 16 828Nova União 828 15 805Cacaulândia 809 10 793Cabixi 793 20 721Theobroma 774 25 737Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 0 0Nova União 0 0Cacaulândia 1 0Cabixi 0 0Theobroma 0 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara

Mirante da Serra 1.000 11 963Santa Luzia D’Oeste 897 16 828Nova União 828 15 805Cacaulândia 808 10 792Cabixi 793 20 721Theobroma 774 25 737Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra 6 0Santa Luzia D’Oeste 2 0Nova União 0 0Cacaulândia 0 0Cabixi 0 0Theobroma 0 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara

Mirante da Serra 994 11 953Santa Luzia D’Oeste 895 16 828Nova União 828 15 805Cacaulândia 808 10 792Cabixi 793 20 716Theobroma 774 25 737Vale do Paraíso ... Alvorada D’Oeste 4 1Mirante da Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 1 0Nova União 0 0Cacaulândia 1 0Cabixi 8 0Theobroma 3 0Vale do Paraíso 0 0Corumbiara