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será dado de acordo com o prazo de quitação.Pela Lei 2.807/14, aprovada pela câmara de vereadores, sancionada pelo prefeito Luizão do Trento e publicada no dia 29 de agosto último, quem pagar seus

Moura, Sebastião Dias Ferraz, o “Tião Serraia”, referente ao exercício de 2012, deverá ser apreciado pela câmara de vereadores nos próximos dias. O documento tem parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nele ... gestor, na decisão o relator pediu aos vereadores do município que não aprovem as contas de Serraia na votação que deve acontecer nos próximos dias na câmara. A presidência da mesa diretora da casa ainda ... informações de interlocutores do poder legislativo, o ex-prefeito já teria peregrinado pelos gabinetes da câmara para conversar com vereadores fazendo sua defesa. Caso a reprovação das contas perdure, Tião Serraia ficará impossibilitado

exemplo do deputado estadual Euclides Maciel; o ex-prefeito José Bianco e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Isaú Fonseca, todos os presentes ao comício também foram citados por Expedito Júnior, que lembrou

como modelo para o resto do país... Ele não teve tempo de cumprir essa promessa! Câmara abandonada 14 vereadores da atual legislatura estão em plena campanha. Alguns deles ainda nem completaram o segundo ... está alçando um voo bem mais alto e quer ser deputado federal. Enquanto isso, a Câmara de Vereadores está entregue as moscas, com apenas uma sessão por semana, que acontece na segunda-feira ... poucos vereadores de oposição ao prefeito Mauro Nazif, a administração já não trabalhava e a cidade estava completamente abandonada. Agora que estão todos em campanha, inclusive os quatro vereadores de oposição, é que o prefeito ... pode prever o que vai acontecer nas eleições 2014, está tudo indefinido, tanto para o governo, senado, câmara federal e assembleia legislativa. O que estamos vendo nesse período eleitoral é um verdadeiro samba do criolo

vereador Roberto Ferreira Pinto, do município de Chupinguaia, será, mais uma vez, julgado pela Justiça.Desta vez, seu caso será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), na próxima quarta-feira ... Roberto Pinto recorre de condenação de 10 anos de prisão, imposta em 1ª instância. Atual presidente da Câmara Municipal, o parlamentar é acusado de liderar invasões na área rural de Chupinguaia. O fato aconteceu ... suporte a essas ações criminosas. Da mesma forma, fortes elementos nos autos comprovam que o vereador Roberto Pinto teve intenso poder de comando e fomentação dessas invasões criminosas

Municipal de Obras, Caerd, Sindicato Rural, Conselho Municipal de Saúde, ONG ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A ideia é criar um ambiente de discussão e envolvimento da sociedade.“Esse

eleição.No dia 17 de maio, já vencidos os mandatos dos conselheiros, foi feita reunião na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná com objetivo do Sindsem colher o nome dos representantes dos professores da educação

tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado emagosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça. Eleito vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande ... Católica de Petrópolis. Atuou como advogado e professor no Município de Miracema, onde exerceu o cargo de vereador, em dois mandatos consecutivos (1962/1966 e 1966/1969). Naquele ano (1969), ingressou na Magistratura, por concurso público, chegando ... gestão 2003/2005 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005/2007. Atualmente preside a 18ª Câmara Cível e integra o Órgão Especial, sendo o decano do Tribunal. Preside também o Colégio Permanente

Ivanira Feitosa Borges suspendeu a decretação de trânsito em julgado da condenação por improbidade administrativa contra o vereador de Rolim de Moura, Jairo Benneti. Ele e a irmã, a ex-deputada Milene Mota, foram acusados ... cursos diversos”. O trânsito em julgado certifica a impossibilidade de recurso e partir da decisão inicial, a Câmara de Rolim de Moura foi informada da decisão e abriu procedimento de cassação. Em mandado de segurança ... Moura a referida certidão, razão pela qual a Câmara daquela localidade instaurou procedimento a fim de dar cumprimento a perda da função pública de vereador.Requer concessão de liminar visando a retificação da certidão ... improbidade n. 0005485-60.2003.8.22.0010 (fls. 189), procedendo-se com urgência as comunicações necessárias a Câmara Municipal de Rolim de Moura.Considerando que a litisconsorte Mileni interpôs Agravo em Recurso Especial ainda não remetido

garante a venda de medicamentos prescritos pelo profissional enfermeiro, proposto pelo vereador Sid Orleans, vai à votação amanhã (terça) na Câmara Municipal de Porto Velho.Segundo Orleans a prorrogativa de receitar é garantida ao profissional ... Esperamos contar com a presença dos colegas para comemorarmos juntos esta vitória, finaliza Orleans que além de vereador, também é enfermeiro

Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato a deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria ... atos de improbidade administrativa.O MP apurou, através do Inquérito Civil Público nº. 2013001010006472, que o vereador João Leite Santos teria solicitado a nomeação de Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos ... Janete Satelli e as mantido formalmente lotadas no gabinete, sem que elas efetivamente comparecessem à Câmara de Vereadores para realizar seus trabalhos ou prestassem qualquer tipo de serviço público, o que possibilitou que o erário

clara quanto à obrigatoriedade de participação de todos os candidatos filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados. “Não se pode permitir que as emissoras escolham apenas aqueles candidatos que entender conveniente ... assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais. Quanto às eleições proporcionais (deputados e vereadores), a lei determina ainda que os debates deverão ser organizados

Está previsto para o mês de setembro a divulgação do edital de concurso público da Câmara Municipal de Jaru. O poder legislativo jaruense disponibilizará 13 vagas para o setor administrativo da entidade. Sendo elas: Agente ... certame com o valor de R$ 35.680.Segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Josemar da 34, a câmara precisava dessa nova estruturação. “Acreditamos que até o final do ano, todas as etapas

vereador Antônio Marcos Pires, do município de Pimenteiras do Oeste, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Extrato de um Inquérito civil público foi publicado pelo Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia, no último ... vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município

candidato à reeleição da coligação “Rondônia no Caminho Certo”.À frente da caminhada, que saiu da Câmara de Vereadores e terminou no Espaço Alternativo, Confúcio Moura cumprimentava populares e retribuía acenos, como o da estudante