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Apenas 2, dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que disputaram as eleições gerais deste ano conseguiram se eleger. Léo Moraes (10.275 votos) e Aélcio da TV (9.330 votos) vão assumir na Assembleia

deste domingo, uma correligionária de campanha do candidato a deputado estadual, Vanderlei Graebin, atual presidente da Câmara de Vereadores em Vilhena.Ela era chefe de gabinete no parlamento municipal, e se afastou do cargo para

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Waldemar Pires Marinho, explica, em artigo ao RONDONIAGORA, as principais leis orgânicas de Porto Velho. Ele fez a abordagem ao cumprimentar a cidade pelos 100 anos. Confira ... ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira Câmara de Vereadores de Porto Velho, perdurando seus efeitos até 31/12/81 – Enquanto Território Federal. POR QUE SOMENTE ... COMEÇOU A FUNCIONAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO ?Creio que foi por 2 motivos: O primeiro é que durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais foram fechadas e o poder ... criou, as Câmaras Municipais no Brasil estavam fechadas, razão porque certamente o mesmo decreto não tratou nada sobre as Câmaras Municipais.Vale lembrar que as Câmaras Municipais foram reabertas depois de 1945, nos Municípios ... somente em 1969 é que surgiu o Decreto-Lei Federal 411/69, dispondo sobre a existência das Câmaras de Vereadores em Municípios de Territórios Federais. 2ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:  - DECRETO-LEI ESTADUAL DE JANEIRO ... PORTO VELHO, elaborada pelos próprios Vereadores de Porto Velho, com base na Constituição Federal de 1988, promulgada em 27 de março de 1990, pelo Vereador Waldemar Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Daniel Comboni na madrugada de domingo.A informação do fechamento foi dada pelo vereador Mario Moreira (Jabá), líder do prefeito na Câmara ao interromper reunião plenária do Conselho Municipal da Saúde que julgava encaminhamento ... unidade e constatou o fechamento.Ao ser questionado pela reportagem sobre o fechamento definitivo da unidade, o vereador foi enfático em afirmar a interdição era necessária já que o próprio Ministério Público havia pedido

civil pública de improbidade administrativa para que seja declarada a nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari que anulou o concurso para provimento de cargos efetivos naquela Casa, realizado ... meses, e exonerados os irregulares.A ação tem como envolvidos o presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, Neilton Bentos Santos e os vereadores João Evangelista Moraes Gadelha, Lúcio Leonardo Rojas Medrano ... Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e praticaram diversas improbidades. Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação

Decisão monocrática, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), multou vários ex-vereadores vilhenenses por prestação de contas irregular no exercício 1993, o que trouxe, segundo órgão fiscalizador, danos ao erário ... UFIR’s, o que seria, R$ 317,00Em UFIR’s, as multas aos demais ex-vereadores foram: Gilson Carlos Ferreira 284,21 (R$ 284,00), Aparecido de Santi 317,60 ( R$ 310,00 ), Batista ... Ferreira, procurou o Tribunal de Contas do Estado durante a tramitação do processo informando que o então vereador, e ex-secretário de educação, José Carlos Arrigo, já havia quitado esse débito. A informação foi acatada ... maio passado, o TCE/RO também exigiu que outros ex-vereadores, desta vez da legislatura 1991, devolvam o dinheiro recebido de forma irregular na Câmara Municipal de Vilhena

sessão da Câmara na última segunda-feira, a vereadora Maria Simões questionou o decreto 5.365/PMC/14, imposto pelo prefeito Padre Franco Vialetto declarando Estado de Perigo Iminente no Setor Hospitalar e autorizando o Poder Executivo

reuniram com o senador Acir Gurgacz, o jornalista Dalton Di Franco e o presidente da Câmara de Vereadores, Netinho, quando falaram de suas dificuldades e pediram apoio para solucionar uma série de problemas que afetam

Finalmente as contas referentes ao exercício de 2012 do ex prefeito Roberto Sobrinho, chegaram à Câmara de Vereadores para ser apreciada pelos nobres vereadores. O parecer do Tribunal de Contas é para que as mesmas ... para rejeitar, um grupo de vereadores comandado pelo então líder do prefeito, vereador Marcelo Reis, aprovou as contas do exercício de 2011, aí realmente a situação de vários vereadores que estão em campanha vai ficar ... INELEGÍVEL Roberto Sobrinho corre um sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas, com os vereadores seguindo assim, o parecer do TC. Ele inclusive pode ganhar, mas não levar. Ou seja: pode ... apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou a tribuna para novamente destilar seu veneno contra ... Dito isso, eu entro no plenário da câmara e ele encerra seu discurso.  Muitas pessoas que estavam no local vieram falar comigo a respeito do que o vereador falou, e eu meio que sem entender

Rondônia, a vereadora Scheilla Cassol (PROS), de Pimenta Bueno, retomou sua campanha com entusiasmo desde 1º de setembro. Totalmente recuperada de delicado problema de saúde, a vice-presidente da Câmara pimentense deu um basta ... entrevistados entre os dias 4 e 6 de setembro revela que a vice-presidente da Câmara dos Vereadores de Pimenta Bueno tem potencial para levantar a votação de sua coligação, atingir o quociente eleitoral

esse valor tem que ser praticado de forma igual por todos os municípios”.O vereador Gilmar Moura, representando a Câmara Municipal de Médici, externou a preocupação dos parlamentares com o assunto e elogiou a iniciativa

desembargadores da segunda câmara criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicaram um acórdão a respeito da decisão acerca da invasão à Fazenda ... Dois Pinguins, localizada na Região de Chupinguaia, em fevereiro de 2012, envolvendo o atual presidente da câmara de vereadores de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), o líder sindical Udo Walbrink, Pedro Arrigo, e mais 15 pessoas ... decisão estabelecida em primeira instância, e reconheceram a inocência de Osvaldo Dias e Pascoal Martins.O vereador Roberto Pinto, Udo Walbrink, Pedro Arrigo e Diorande Dias Montalvão foram considerados mentores, e idealizadores da invasão ... envolvidos pediu que a pena seja aplicada em sua forma mínima, porém os desembargadores da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça alegaram que o juiz responsável em primeira instância “indicou concretamente quais as circunstâncias

Trabalhadores (PT), que está sozinho nessa disputa, Padre Ton aposta no ex-prefeito Roberto Sobrinho, o vereador Sid Orleans, a ex-senadora Fátima Cleide e o deputado Anselmo de Jesus. Mas há quem aposte ... pelo voto como grandes lideranças a ex-vereadora Mariana Carvalho (PSDB), o ex-governador José Bianco (DEM), o ex-deputado Agnaldo Muniz (PSC) e o ex-vereadora Guilherme Moreira Mendes (PSD).  Já a coligação ... Jair Montes (PTC).Nas eleições de 2010, o quociente eleitoral mínimo para eleger uma cadeira na Câmara dos Deputados foi de 95.745 votos para um total de 765.958 votos válidos. Naquele pleito, a coligação

pelo Sindicato dos Mototaxistas na terça-feira em Porto Velho, durante a audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal para discutir o pagamento do seguro obrigatório pela categoria a uma seguradora. O contrato ... até por questão de segurança também ao passageiro. O primeiro vereador a falar, Cláudio da Padaria (PC do B), lembra que não foi a Câmara a autora da Lei, mas sim o Executivo, e não

para torna-lo realidade contou com o apoio do deputado Jaques Testoni, da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste. Para o deputado Jaques, o sucesso do projeto deve-se a solidariedade