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obra parada, Confúcio informou que as equipes técnicas estão empenhadas em responder aos questionamentos do Ministério Público (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, paralelamente, realizar alguns reparos como medida
eleição. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais
Ministério Público (MP) instaurou procedimento preparatório para investigar eventuais atos ímprobos praticados pelos Conselheiros Tutelares de Cerejeiras.O autor da investigação é o promotor de justiça Fernando Henrique Berbert Fontes. Extrato de Portaria publicado nesta ... Cerejeiras Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Parquet Web: 2014001010016859Envolvido: A apurar Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia Assunto: Dar continuidade ao presente feito, a fim de apurar eventuais atos ímprobos
Não tem discussão, enfatizou Nazif.Disse, também que as empresas não cumpriram acordo firmado junto ao Ministério Público estadual, e que devem mais de R$ 20 milhões de impostos ao Município e que o contrato
Mesmo após alertas do Ministério Público, entidades supostamente beneficentes continuam sendo utilizadas para a realização de eventos no Estado. Na última semana várias sofreram a ação do Ministério Público durante a Operação Zagreu.Nesta segunda ... feira veio a público o extrato do edital 617/PGM/2014, da Prefeitura de Porto Velho, destinando quase R$ 500 mil para a Associação Beneficente Resgatando Vidas ABRV realizar o réveillon da Capital.A ABRV ganhou status ... Virada Show Porto Velho 2015, para a população do município de Porto Velho e Distritos, utilizando espaços públicos sem cobrança de ingressos, conforme Plano de Trabalho defl. 68/74.O valor global do presente Convênio
Governo de Rondônia informa as datas para o processo de matrículas da rede pública estadual de Rondônia para 2015. A movimentação dos alunos das escolas estaduais (rematrícula, transferência e matrículas de desistentes) acontecerá
avenida Farqhuar, em frente ao calçadão Praça Madeira Mamoré, reuniu-se com o secretário-adjunto de segurança pública do estado de Rondônia, Cel. Cesar Adilson Bandeira, para solicitar melhorias no serviço de segurança pública ... ferroviários que trabalharam na construção da EFMM (Estrada de Ferro Madeira Mamoré), relatou ao adjunto de segurança pública que a situação no local está beira do insustentável.De acordo com o ofício encaminhado às autoridades
principais demandas do Estado, como a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, melhorias da BR-364, incluindo a duplicação e a conclusão dos viadutos na entrada de Porto Velho, além
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais ... exijam o contato rotineiro com o público menor de idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira ... pudor, moral e bons costumes, para com estudantes do sexo feminino.Diante das notícias, o Ministério Público constatou a existência de pelo menos quatro alunas, entre crianças e adolescentes, que teriam sido vítimas de comportamentos ... reprováveis por parte do requerido.Na ação, o MP requer a condenação do servidor público, pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe impostas as sanções previstas no artigo 12, inciso
Não haverá atendimento público no Estado nos dias 24 e 31, sendo mantidos somente os serviços essenciais. Os próprios servidores realizaram escala interna de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços nesta semana de Natal
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção
somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau acatando pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... solicitando-lhe informações. , afirmou Eurico.As ações questionando a eleição, realizada em 2013, foram impetradas pelo Ministério Público e pelos vereadores Roberto Diniz Fernandes, Francisco Vanderilo Nogueira de Lima e Diego Freitas Tassi. Eles alegam
neste domingo, na Rua 531, bairro Jardim América, em Vilhena.Antônio Paulo da Silva, 65 anos, funcionário público, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foi brutalmente assassinado com cinco facadas
gospel, Rodrigo Mota de Jesus, e Charles Dias Figueiredo estão envolvidos em um esquema, segundo o Ministério Público, instalado nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento ... emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando ... efetiva participação de servidores públicos e empresários.O MP rondoniense acredita que pelo menos 8 parlamentares estão envolvidos. Um deles seria o deputado Edvaldo Soares, citado nominalmente por Rodrigo Guerreiro como uma das peças chaves
destinação e emendas e algo da Operação Zagreu. Ele afirma que confirmou "o que o Ministério Público já sabia" sobre o envolvimento do deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) nas supostas irregularidades nas emendas parlamentares ... deputado que realmente eu falei o que tinha que ser falado. Só confirmei o que o Ministério Público já sabia. Não entreguei ninguém, não fiz delação premiada. O foco não sou eu. Eu trabalho
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