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Rondônia, alcançados pela Emenda Constitucional nº 60, inclusive os servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados Hélio ... inclusão no quadro em extinção, serão considerados os cargos ocupados na data da admissão no serviço público.Manoel Rodrigues destacou a importância da decisão judicial favorável aos servidores contratados até 15/03/1987, e disse

Diário da Justiça do último dia 29 de dezembro publicou edital de convocação aos membros do Ministério Público de Rondônia sobre o processo eleitoral que irá definir o novo Procurador-Geral de Justiça, chefe máximo ... Estado de Rondônia, art. 10 e segs., da Lei Complementar nº 93/93, e Resolução nº 02/2011-CPJ, TORNA PÚBLICO aos Excelentíssimos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça vitalícios que estarão abertas durante o período

intervenção federal”, enfatizou.O governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve do funcionalismo público pelo Congresso Nacional levou o STF a decidir que a lei de greve da iniciativa privada deve

Vilhena, os jornalistas do Extra de Rondônia confirmaram as informações. Para eles apenas o assassinato do servidor público municipal da SEMOSP, Antônio Paulo da Silva, 65 anos, morto no dia 21 de dezembro com cinco

Assembleia, R$ 194.735.229,00; Tribunal de Contas, R$ 119.922.270,00; Tribunal de Justiça, R$ 668.473.886,00; Ministério Público, R$ 214.697.038,00 e Defensoria Pública R$ 44.395.626,00, perfazendo

Letras de Rondônia - FARO, Porto Velho – RO, tese: “Honorários Advocatícios em Processo de Execução (contra a Fazenda Pública)” em Coautoria com o advogado e professor universitário Fábio Viana Oliveira.§ Membro fundador e secretário do Instituto

janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Rondônia retorna ao seu horário normal de atendimento ao público, ou seja, das 7 horas às 13 horas e das 16 horas as 18 horas. O expediente ... sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Diversas autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RO, entre outras, foram convidadas a participar da solenidade que abre as atividades do Poder Judiciário

arrecadação de pelo menos R$ 376 mil e na economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Cavalcante, Conceição

candidatos classificados pelas Ações Afirmativas será aceita a declaração de estudos integralmente e exclusivamente cursados em escola pública do Ensino Fundamental, com a identificação da escola e devidamente assinada e carimbada pelo representante da escola

mês. "Não tínhamos outra saída a não ser reduzir os gastos. A medida vai melhorar a gestão pública em Vilhena. É um novo modelo administrativo", justificou.O chefe do executivo municipal vilhenense informou que, além ... decreto determina o horário de funcionamento do paço municipal das 07h00 às 13h00 para atendimento ao público, e a tarde só trabalho interno. “Acredito que com a redução dos gastos vamos ter mais investimentos

paraibana da cidade de Campina Grande, está radicada em Rondônia desde 1972. Exerceu diversos cargos na administração pública rondoniense. No inicio de janeiro de 1984, foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, substituta do governador

juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível já havia julgado procedente Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado vedando qualquer cobrança, mesmo escrita de certidão negativa ou positiva

Capital e tentava localizar a veia de uma menina. Após ser questionado pelo pai, um servidor público da Prefeitura, o profissional da saúde teria sido agredido, segundo ocorrência na Delegacia. O enfermeiro foi agredido

Reis que secretários e assessores sejam “grampeados”, com o objetivo de saber o que acontece na gestão pública e não ser surpreendido com operações da Polícia Federal. “Prefiro ser fiscalizado a cada dia pelos nossos ... considerando avanços como nos setores produtivos, educação e saúde, o governador anunciou mais rigor com as finanças públicas. Disse que vai segurar a “chave do cofre”, vetando, por exemplo, viagem desnecessárias de servidores a seminários ... dignificar as visitas em presídios, acabando com as revistas intimas.O governante reeleito falou sobre as políticas públicas realizadas na primeira gestão e do apoio dos prefeitos em todo o Estado. Entre os investimentos realizados

reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de cargos de servidores públicos. Reeleito para o cargo na última eleição, Coutinho argumentou que a liminar era necessária, pois seu segundo