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Hermínio não participou) quebrou o discurso oficial anunciando que 2015 teria a marca do rigor no setor público. Assim, mesmo antes da posse de Confúcio no primeiro dia do novo ano, as metas de austeridade ... colocou esse importante patrimônio do povo brasileiro nessa situação falimentar. Valdir, o nosso mais ilustre homem público, não tem muito com que se preocupar. Ele tem pepinos na Justiça e nem por isso perdeu

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias ... Secretaria de Planejamento, em razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... Municipal de Planejamento. À época do ato administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos de improbidade administrativa.Atualmente ... situação afronta, entre outras normas, o artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a Administração Pública deve observar e velar pela plena aplicação dos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, o que também deve ... observado no ato da contratação e manutenção de servidores públicos, efetivos e comissionados.Também fere a Lei Orgânica do Município que, no artigo 63-A, estabelece ser proibida a nomeação ou a designação para cargos ... Complementar n º 135, de 04 de junho 2010.Ao expedir a recomendação, o integrante do Ministério Público acrescenta que a Lei Municipal nº 1.405/2005 estabelece que são deveres do servidor público municipal ′exercer

Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador de eventos gospel ... restou preso, Charles Dias Figueiredo, funcionário de “Zezinho” também foi solto. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo ... emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando ... efetiva participação de servidores públicos e empresários.Nos depoimentos que fez ao Ministério Público e que resultaram em sua libertação da cadeia, Rodrigo cita nominalmente o deputado Edvaldo Soares (PMDB) como um dos parlamentares ... três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.A Operação Zagreu

Leste da capital receberem a atração. São dois dias com um total de quatro sessões e um público de aproximadamente duas mil e quatrocentas crianças felizes.Camila Canova, Coordenadora de Turismo de Porto Velho disse

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ... pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também serão proibidos de contratar com o poder público ou dele receberem incentivos fiscais ou creditícios. As irregularidades, constatadas em inquérito civil, apontam que foram pagos ... planilha que detectasse a variação dos custos com justificativas plausíveis.Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão ... três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao erário e ofensa aos princípios da administração pública.Os réus deverão pagar o valor já quantificado do prejuízo ao erário, acrescido do valor pretendido como indenização

como o verdadeiro líder de uma Organização Criminosa instalada no Governo Estadual, responsável por desvio de recursos públicos e a prática de diversos crimes, inclusive de formação de quadrilha.Constitucionalmente quem empossa o governador

restante, a polícia acredita, seria entregue após o assassinato. O trio já foi encaminhado para a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, e responderá principalmente pelo crime de tentativa de homicídio.Karen, Rafel

residência do rapaz, e a análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local, que analisaram o tema em sede de Plantão.A Polícia Federal alerta

Melo Dias, que responde também como juiz corregedor permanente dos presídios, em resposta ao requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Em seu despacho, ao determinar a imediata cessação da revista íntima aos familiares ... visitações nas celas ou pavilhões dos presídios. Além disso, registrou que quaisquer abusos por parte de agentes públicos deverão ser relatados à Defensoria Pública ou órgãos na execução penal. O assunto motivou uma reunião

contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção. O segundo, altera dispositivos para atender as exigências apresentadas pelo Ministério ... março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo ... contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência ... manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, concedidos a partir de 31 de dezembro de 2003. Conforme o texto atual do artigo

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... orçamentárias: Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão ... Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela ... professores pago pelo governo é bem inferior ao do pessoal da Assembleia, do Judiciário e do Ministério Público”, citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades ... Federação já definiram o subsídio de desembargador como sendo o teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Executivo (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí

legenda, dos colegas de trabalho e dos familiares que o acompanharam durante sua jornada como homem público. “Combati o bom combate. Levantei ideias, fui propositivo. Avalio que cresci muito aqui no Parlamento, aprendi todos

agradecer no presente e no futuro”. A deputada afirmou, ainda, que ao longo de sua vida pública se dedicou muito ao estado e vai se esforçar cada vez mais, para trazer para o estado

dias 24, 26 e 31 de dezembro e o dia 02 de janeiro de 2015, em órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O ponto facultativo na quarta-feira ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valter Araújo Gonçalves, Vanuza Araújo Gonçalves, Wanderley Araújo Gonçalves e Poliana Siqueira Miranda, sócios da empresa Reflexo Limpeza, por fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o órgão, eles efetuaram