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nesta sexta-feira em duas categorias do 4º Prêmio MP de Jornalismo. O concurso, realizado pelo Ministério Público de Rondônia por meio da Procuradoria-Geral de Justiça recebeu 28 trabalhos. O RONDONIAGORA ganhou nas categorias ... integra o calendário oficial de atividades do MP. “O Prêmio é o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho imprescindível que a imprensa rondoniense presta ao nosso Estado”, afirmou. A  coordenadora da Assessoria de Comunicação ... jornalista Maria Fábia Assumpção, agradeceu a presença dos profissionais de imprensa, o empenho da equipe do Ministério Público para a realização da quarta edição do prêmio e a atuação criteriosa da Comissão Julgadora, formada

motivo alegado pelo acusado de que teria matado a estudante por ciúmes. O representante do Ministério Público Estadual disse ainda que Rafael de Souza agiu de forma dissimulada, pois convidou a vítima para conversar, escondendo ... intenção homicida.A defesa, feita pelo defensor público Marco Túlio Rodrigues Lopes, disse que as qualificadoras deveriam ser afastadas, por entender que não houve qualquer dissimulação por parte do réu. Ao julgarem o caso

princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida em favor do réu. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Na sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal

Rondônia, tendo em vista noticias divulgadas pela mídia a respeito da Operação Ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual fundamentada em Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que, entre outras medidas, determinou a prisão preventiva ... Prefeito Alex Testoni objetivando a sua expulsão das filieiras do PSD. 1.1 – por seus declarados e públicos atos de infidelidade partidária ocorridos nas últimas eleições e 1.2 – por sua participação, segundo o Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de itens ... Federal e no artigo 1º da Constituição rondoniense, os quais garantem o direito a petição aos Poderes Públicos, independentemente de pagamento de taxas.“Assinale-se que na Ação Direta nº 08008182-35.2013.822.0000, movida por este ... Roosevelt Queiroz Costa, deferiu o pedido liminar para suspender a eficácia da norma, sobretudo ante o interesse público e a conveniência da suspensão”, ressalta Héverton Aguiar.De acordo com o Ministério Público, do início

secretário de estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, denunciado em 2013 pelo Ministério Público de Rondônia pela prática do crime de lavagem de dinheiro, foi condenado por sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Porto ... serviços, mais a perda dos bens e valores já bloqueados em decorrência da ação.O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 5ª Promotoria ... indícios colhidos na investigação, foi montada com a finalidade de “lavar” o dinheiro recebido ilicitamente.O Ministério Público, por meio do GAECO, vai recorrer da sentença, pedindo o aumento da pena de Gilvan Ferro

procurador geral de justiça possa requisitar policiais civis e militares para atuarem nos grupos especiais do Ministério Público do Estado de Rondônia.Designado relator da matéria, o deputado Neodi Carlos (PSDC) concedeu parecer favorável ... Disse que “os grupos especiais criados no Ministério Público constituem significativo avanço, tendo em vista o elevado número de ocorrências envolvendo a prática de crimes de diversos tipos. Portanto, é clara a necessidade de apoio

deputado estadual Jaques Testoni (PSD) vem a público reforçar que sua atuação como parlamentar na Assembleia Estadual de Rondônia sempre foi pautada pela ética, buscando proporcionar a justiça social através de suas ações e projetos

energia será uma das bandeiras de luta de Expedito Netto como também a transposição dos servidores públicos e o fim da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Quando esteve no Senado

garantir a gestão do órgão após a rejeição do projeto de Lei transformando a pasta em empresa pública pela Assembleia Legislativa. “Até para demitir nós precisamos de recursos para pagar os direitos trabalhistas dos servidores ... Casa de Leis não tenha aprovado a mensagem do Executivo garantindo a Emater como empresa pública. A meta seria implantar

ILUDIR Graças às operações policiais desencadeadas pelas instituições de controle externo como o Ministério Público, o governador reeleito de Rondônia está vivendo um final de ano inesperado. O grande presente de natal para o governador ... Preto do Oeste, Alex Testoni – revelando como esse governo do PMDB estava carregado de ladrões do dinheiro público. E inexoravelmente lá se foi o dom de iludir, de enganar as pessoas, do governador. LONGE ... claque na Assembleia. ICONE DE BONEZINHO Um detalhe interessante marcada pela Operação Ludus desencadeada pelo Ministério Público rondoniense ontem (03) foi a prisão do prefeito Alex Testoni. Ali estava um desses políticos sem nenhuma ideologia ... virada com ruas acumulando sujeira, com coleta de lixo deficiente, ruas esburacadas, passeios públicos bloqueados (até por vendedores de móveis e, isso mesmo, barcos), cheios de matagal. Não sei aonde o tal “colunista” viu avanço

excrescência para se transformar em lugar comum, uma verdadeira anáfora que, por tanto violentar a consciência pública, acaba como um lenitivo que apequena as ações anteriores e contamina a capacidade de indignação da população ... investigações e prisões oferecem um alento à população, pois trazem a esperança de que os recursos públicos sejam adequadamente investidos nos serviços públicos essenciais. Mas, ao mesmo tempo, paralisam obras e sacrificam o público ... corrupção investigados a nível nacional. É um posicionamento firme contra a “endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo” que comprometem a normalidade democrática. A corrupção obstaculiza o desenvolvimento do país

município de Guajará-Mirim. As denúncias serão enviadas para os órgãos de controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para

RONDONIAGORA sobre o assunto.De acordo o vereador, ele passou a manhã inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis também comentou que oficialmente

causas que levam as prefeituras a incorrerem nessas restrições estão diretamente ligadas ao volume de serviços públicos a serem ofertados e a escassez de recursos. Pisos salariais com reajustes automáticos, índices de folha de pessoal