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feliz não UM DIA talvez isso mude !”, complementou Antonio Magno (CLIQUE AQUI E CONFIRA) Outra a condenar a estratégia na Câmara foi Vanusa Soares Silva. Ela entende que o prefeito vem sendo perseguido e disse

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento ao apelo do Ministério Público Estadual e condenaram duas mulheres e um homem pela prática do crime de exploração sexual de adolescentes. Para primeira mulher, responsável ... Porto Velho – Rondônia, as duas mulheres tinham sido absolvidas da prática criminosa e o homem tinha sido condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. Daí o inconformismo do órgão ministerial

lugar vizinho do registrado em documento, mas retornou ao trabalho no dia seguinte. PedidosSe forem condenados, os réus podem ser penalizados com perda de cargo, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil, ressarcimento

existentes são dirigidos a cada um dos envolvidos, nos quais o Ministério Público de Rondônia pede a condenação. Além do mais, as denúncias estão alicerçadas na aquisição de oxigênio medicinal em desacordo com a legislação

Justiça pede que, ao final, a ação judicial seja julgada procedente, sendo o Município de Nova Brasilândia condenado a efetuar a aquisição de todos os medicamentos e insumos para abastecer a Farmácia de Atenção Básica

Justiça rondoniense no julgamento do processo de nº 0020216-91.2013.8.22.0501 condenou um jornalista pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra a advogada Jaqueline Cassol. Na decisão, o Juiz de Direito José Augusto Alves Martins ... reais em favor da APATOX Associação dos Pais e Amigos dos Toxicômanos de Rondônia. O jornalista foi condenado por ter divulgado uma notícia falsa, no seu veículo de comunicação (site), onde afirmava que a advogada ... fato que certamente induziu os leitores a concluir pela reputação negativa da advogada”, escreveu o juiz. Outras condenações Outros dois jornalistas também foram responsabilizados, este ano, pela Justiça rondoniense por publicarem notícias difamatórias e caluniosas

dignidade jamais oferecida àqueles de baixo poder aquisitivo. Câncer é doença cara. São os menos afortunados - antes condenados à venda de todo e qualquer patrimônio em busca de cura - ou aqueles sem nenhuma esperança

Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi condenado por improbidade administrativa, com a perda do cargo público, dos direitos políticos, cassados por 5 anos, assim como ... contratar e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público por cinco anos, foram condenados, solidariamente (sócio e empresa) a pagarem uma multa equivalente a um décimo do valor apurado em fraude

todas as instituições e entidades do país, deixa claro que “não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever institucional ... quando se identifica a perspectiva de buscar o totalitarismo para combater a corrupção, pelo risco da medicação condenar o paciente. Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa

Justiça do Trabalho em Rondônia condenou uma lavanderia industrial a indenizar por danos morais uma empregada que sofreu 50% de perda auditiva ao longo de 14 anos de trabalho na empresa. A decisão ... percebida pela trabalhadora por cada ano até que ela complete 78 anos de idade. O total da condenação foi de 70 mil reais. Na ação movida contra Marina Martins da Silva - ME, Maria Madalena alegou ... pela empregadora ao não cumprir o dever legal de oferecer condições adequadas de trabalho. A empresa foi condenada também a pagar 1.400 reais de honorários periciais. O processo foi extinto com resolução de mérito

morte, a sua companheira, além de ameaçar em pôr fogo na casa perante os filhos, foi condenado à pena de 7 meses e quinze dias de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática de ameça ... integridade de sua mulher, conforme o consta no processo nº 0015182-38.2013.8.22.0501.Para o Juiz da condenação, a conduta do réu não é boa, visto que ingere bebida alcoólica, usa entorpecente, com consequência violenta, além ... crime e personalidade agressiva. Além disso, já é reincidente no crime de violência doméstica e já foi condenado por roubo e furto.As provas contidas nos autos comprovam a personalidade agressiva do réu fora

até o valor do dano causado ao erário, que deve ser atualizado e corrigido, bem como sejam condenados em todas as sanções possíveis da lei de improbidade.DenunciadosAlém do ex-prefeito de Pimenta Bueno

indeferiu o pedido de danos materiais e morais pela morte do trabalhador, reformando a decisão para condenar a empresa ao pagamento de 50 mil reais por danos morais.Em seu voto, a desembargadora-relatora ... título de aviso prévio indenizado, com reflexos sobre 13º salário, férias, ? e FGTS, mais 40%. Também condenou a construtora a pagar despesas relativas a desmobilização da família, incluindo gastos de mudança e três passagens aéreas ... perdas e danos decorrentes da contratação de advogado, no importe de 20% sobre o valor da condenação (total de 130 mil reais), concedeu aos autores da ação os benefícios da justiça gratuita e o direito

especial quando apoiada em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade das provas coletadas nos autos”, afirmou Ivanira Feitosa, completando que “inviável

mudança do regime prisional, em grau de recurso de apelação criminal. Trata-se de Diones PAC, condenado à pena de 3 meses de detenção em regime semiaberto, inicialmente. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal ... Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa que não existem, nos autos processuais, provas suficientes para condená-lo; alternativamente, ele pede a mudança de regime prisional do semiaberto para o aberto. De acordo ... crime. Além disso, o parecer ministerial, tanto de primeiro quanto de segundo grau, opina pela manutenção da condenação. Ainda de acordo com a decisão colegiada, diante da análise dos elementos probatórios sobre a pratica delituosa ... réu contra seu pai, assim como da reincidência no crime, com condenação, pela prática de roubo (processo crime n. 0007209—77.2009.8.22.0014), os membros da 1ª Câmara Criminal mantiveram na íntegra a sentença de 1ª grau