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Resultados da busca para Audiência pública
Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos acreditam que o governo ... mais tanta enrolação, frisou. SETOR PÚBLICO PRODUTIVO Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu ... Tesouro Nacional. ANISTIADOS O ministro do Planejamento Paulo Bernardo autorizou o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A autorização ... Caso não se apresente dentro do estipulado, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. DIA NACIONAL DE LUTA A Condsef fez o que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João ... compromisso em buscar uma gratificação específica para servidores técnicos administrativos do órgão. A informação foi dada durante audiência onde participaram representantes das entidades sindicais e o deputado Armando Abílio (PTB-PB). O deputado informou também
servidores públicos envolvidos na operação Abate, num total de 12, entre fiscais que realizaram sindicâncias que redundaram na operação e presos serão ouvidos na Assembléia Legislativa nos dias 27 e 28 (quinta e sexta-feira ... PMDB-MG), ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura. A oitiva dos servidores servirá para embasar a audiência dos parlamentares, no dia 1º setembro, com o ministro da Agricultura, Reinhold Stefhanes, para tratar sobre imparcialidade ... oitiva dos servidores será acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara. Esse acompanhamento foi por mim solicitado para dar o caráter de transparência
hoje Estado de Rondônia, após sua emancipação política em dezembro de 1981. Muitos ainda continuam sendo servidores públicos pagos pelo Estado após dezembro de 1991, (num interstício temporal superior a dez (10) anos consecutivos), quando ... atualidade, o Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia é composto por mais de 42.000 servidores públicos. E mediante à transposição, o governo poderia aplicar significativos recursos financeiros em áreas vitais como Educação, Saúde, Segurança ... maioria das vezes, por meras questiúnculas pessoais. Porém, o tempo se encarregou de tirá-los da vida pública partidária e, agora, amargam o ostracismo que os consome dia-a-dia por não saberem lidar ... agir de qualquer forma, desrespeitar a Lei e muito menos proporcionar cenas de agressões mútuas em vias públicas. Essas coisas são deploráveis porque sem diálogo e respeito à legalidade das coisas não se chagará ... violência com enfrentamentos entre mototaxistas, taxistas, autoridades e a polícia. Por outro lado, a publicidade levada a público pela Assembléia Legislativa, quanto às condições de portabilidade individual exigida aos mototaxistas, não está sendo cumprida pelos ... Porto Velho, principalmente, nas áreas onde estão os denominados pólos comerciais, que não dispõem de estacionamentos públicos para veículos. Nos poucos espaços que existem aparecem os “flanelinhas” que exigem dinheiro para cuidar dos veículos, cobrando ... Esse registro de AUGUSTO JOSÉ foi feito durante a apresentação do Programa Televisivo Comando Policial, de enorme audiência em praticamente todo o Estado, na TV ALLAMANDA (SBT). Queremos externar o nosso agradecimento a esse
contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos danos morais sofridos. A audiência pública está marcada para 15h30, no auditório do Tribunal de Justiça.De acordo com laudo técnico, o prédio ... determinado que a construtora notificasse os compradores e provasse tê-lo feito até 5 dias antes da audiência, o que não ocorreu
teria se comprometido em apressar o relatório para os próximos dias, citando ainda a posição do Ministério Público Eleitoral. O encontro contou com a presença de Raupp e do vice-governador João Cahulla. No entanto ... próxima segunda-feira, o assunto volta a ser discutido na Assembléia Legislativa de Rondônia, onde acontece audiência pública com a participação da presidência
quadrilha, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo ... polícia acusou um âncora de TV da Amazônia, hoje deputado estadual, de encomendar homicídios para conquistar audiência.Canais de notícias e jornais do USA Today ao Guardian destacaram a notícia. O colunista de mídia
iminência de caos na prestação dos serviços de saúde pública pelos municípios, caso seja reduzida a jornada de trabalho dos médicos, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada DOeste, Laerte ... preocupação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Gomes de Melo e conselheiros, durante audiência realizada na manhã desta terça (11), na sala da presidência. Laerte esteve acompanhado do prefeito de Cacoal ... Franco (PT) e de sua vice Dr. Raquel.Ainda na audiência, segundo Laerte, foi proposta uma reunião entre a AROM, TCE e Ministério Público para tratar da questão. O municipalista informou que buscará o diálogo
Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), Luiz Cláudio (PTN-Rolim) e Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes). Uma audiência pública será realizada no dia 26 de agosto às 9 horas para debater o relatório junto com produtores rurais
quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades ... realizam, todos os anos, feiras e exposições, frisou o senador. Quanto as audiências públicas, ele destacou a que discutiu a construção da ponte binacional ligando Guajará-Mirim a Guayaramerin, na Bolívia, e a que debateu
conclamou todos os deputados a estarem em Brasília, na próxima quinta-feira (13) para participar de uma audiência com o ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Gonçalves, para tratar do processo que decide ... deputado Neodi Carlos (PSDC), disse que estarão liberadas as passagens para os parlamentares que quiserem reforçar esta audiência em Brasília, devido à importância desta situação.A chamada "Ponta do Abunã ... destacou.Valter Araújo salientou que a intervenção do senador Valdir Raupp, também foi fundamental para que a audiência em Brasília seja realizada. Fizemos contato com o ministro Fernando Gonçalves que é quem está analisando ... agir porque o município de Porto Velho não tem feito nada. Além disso, todos os prédios públicos de Nova Califórnia são do Governo do Estado, finalizou
Seletiva do Lixo, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia. A audiência pública está marcada para começar às 15 horas. O deputado Tiziu aguarda pela presença de aproximadamente 500 pessoas ... objetivo da audiência pública é debater como a comunidade em geral a respeito da coleta seletiva do lixo, tema o qual o deputado quer conscientizar a população. Vamos fazer explanações de como funcionará o projeto
estudos dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA). Foram recebidas no último dia 5 em audiência pelo ministro, Reinhold Stephanes que disse se preocupar com as disparidades salariais dentro do ministério. Apesar de reconhecer ... Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões
MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora ... perdendo-se o controle, podendo haver a destruição de prédios públicos e a morte dos próprios PRFs.O saldo positivo do movimento foi a audiência agendada com o Ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral
audiência pública sobre o projeto da Coleta Seletiva do Lixo, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias (sem partido-Ariquemes) está confirmada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas.Foram ... enviados 1.500 convites para autoridades, órgãos públicos, escolas, faculdades, hospitais, associações de catadores de lixo, empresas privadas de todo o Estado. O deputado enfatizou que, o assunto envolve toda a população de modo geral ... lixões a céu aberto.Além de contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, o deputado enfatiza que o projeto deve gerar pelo menos três mil empregos diretos em todo Estado ... pessoas exporem opinião sobre o tema. O projeto prevê a obrigação da separação do lixo nos órgãos públicos, escolas, empresas e condomínios, como ocorre nos hospitais.500 toneladas de lixoGeraldo Gonzaga de Lima, presidente ... dezembro de 2005, garantiu presença no evento disse que fará questão de pedir a palavra durante a audiência falar da importância da coleta seletiva do lixo. Ele disse que iniciou o trabalho de catador
presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito de Alvorada DOeste, Laerte Gomes, esteve em audiência com o presidente Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, para tratar de detalhes ... Tribunal de Contas promoverá em parceria com a entidade, ainda neste ano, e que terá como público alvo os prefeitos municipais, presidentes de câmaras e técnicos das prefeituras.A idéia proposta pelo presidente
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