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efetuou os disparos que mataram Olavo Pires. O pedido para soltura foi feito pelo próprio Ministério Público.O excesso de prazo no processo não é a única irregularidade apontada pelo juiz, que também declarou ... testemunha de um dos acusados, Godofredo Passos Ferreira, também apareceu como defensor dele, chegando a participar de audiências, embora não tivesse apresentado procuração nos autos. " O Defensor constituído por Godofredo Passos Ferreira, que formulou ... PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia25/06/2.009 -Confira a decisão judicial que mandou prender os envolvidosCLIQUE AQUI E CONFIRA TUDO

secretário de saúde Milton Moreira e o Procurador do Estado em audiência junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) disseram que só era possível a revisão do PCCR

Acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater sobre o voto do eleitor preso. O evento é em atendimento a requerimento de autoria ... autoridades estaduais e federais.O renomado advogado Rodrigo Puggina, será uma das personalidades de destaque nesta audiência pública, por suas atuações como sub-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Assessor do Centro ... Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos pelo Instituto de Acesso à Justiça; coordenador do Movimento pela Consciência Prisional; coordenador da Semana Internacional de Visitas a Delegacias ... para a Cidadania em Prisões, da Pré-Conferência da UNESCO, no Parlamento Europeu.O acesso à audiência pública é livre, e o deputado Doutor Alexandre Brito convida em especial advogados, professores e acadêmicos de cursos

Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão especial de Audiência Pública na próxima segunda-feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração

diretor de Planejamento e Pesquisa (DDP) do DNIT, Miguel de Souza, que falou em audiências públicas realizadas nos municípios ao longo da BR-364. De acordo com o diretor, essa é uma das exigências

dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) em ônibus interestaduais, como item de segurança, será discutido em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento propondo o debate, apresentado pela senadora Serys Slhessarenko ... adiada em função da aprovação do requerimento para a realização do debate.Serão convidados para a audiência pública o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; o diretor-geral da Agência

possível a regulamentação da PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Os sindicalistas e representantes das associações dos funcionários rondonienses estão em Brasília em audiências com deputados, senadores e técnicos do Ministério do Planejamento

disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já anuncia a realização de audiência pública, ainda esse mês, para discutir amplamente a questão com os setores envolvidos e interessados

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... servidores. Visando corrigir tal situação o SINDSEF esteve em audiência na Procuradoria da República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores

Legislativa através de projeto de Lei, mas o parlamentar entende que é necessária a realização de audiências públicas com entidades de classe representativas de consumidores e comerciantes. Aprovada a matéria, Jesualdo explica que os mercados ... décadas para se decompor. A Assembléia Legislativa deve formar uma comissão e designar os dias das audiências públicas

prisão foi feito pelos advogados de todos os acusados durante audiência de instrução processual em Cacoal. Após a manifestação do Ministério Público contra o pedido, o Juiz os manteve sob custódia do Estado

Após uma longa audiência na manhã desta terça-feira em Cacoal, o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício pediu opinião do Ministério Público para decidir até a próxima quinta-feira, se manda soltar os acusados ... todos na prisão com a alegação da aplicação da Lei Penal, ou seja, poderão fugir. Durante a audiência desta terça-feira, a defesa dos acusados tentou desqualificar uma testemunha. Uma mulher seria amante ... audiência em Cacoal nesta terça-feira: Audiência de Instrução e Julgamento Realizada (08/02/2010) Instrução e Julgamento em 08/02/2010 às 08:30 ATA DE AUDIÊNCIA - DELIBERAÇÃO1-    Aos 08 de fevereiro de 2010, na sala de audiências ... Nascimento Fabrício, Juiz Substituto, foram abertos os trabalhos de audiência para hoje designada, nos autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS ... Castro, o representante da OAB/RO TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, os representantes da Defensoria Pública ADELINO CATANEO (Defensor Público) e Luis Henrique Correa Rolim (Assessor de Defensor), e os Advogados de defesa ROBERTO SIDNEY MARQUES ... CORA, LETICIA MACHADO PEREIRA e VALQUIRIA MACHADO PEREIRA. Acusados presentes e ao final interrogados. 2 - A presente audiência foi realizada através de sistema de gravação, havendo concordância das partes. Tratando-se de processo complexo ... cientes que poderão, no prazo de 10 dias, solicitar cópia integral dos depoimentos em áudio prestados nesta audiência, devendo para tanto providenciar mídia compatível em capacidade superior a 1 GB. 3 – As testemunhas de acusação ... boate para averiguar disparo de arma de fogo, ocorrido no interior daquela. 7 – Os representantes do Ministério Público, Dr. Otávio e Drª. Marcília, considerando as declarações prestadas pela testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, no sentido ... depoimento sobre os fatos, requereram que se remeta cópia do depoimento por ela prestado ao Ministério Público para os fins que entender convenientes, sendo o pedido deferido pelo Juízo. 8 – O advogado Abadio Marques ... este Juízo e determinada a retirada da sala de audiências dos corréus JONAS, VERA e SOSTENES. Neste oportunidade, manifestou-se o Ministério Público invocando o artigo 191 do CPP, afirmando que cada acusado deve

Nunes de Almeida participe pessoalmente na próxima segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato ... encarregado da escolta, que a presa deverá ser alojada no Quartel da PM local e, após a audiência, deverá ser conduzida novamente à sua residência, em Porto Velho, local designado para sua detenção.” Na mesma ... petição de fls. 705/706. O juiz também negou a realização de reconstituição do crime, solicitada pelo Ministério Público. “Segundo se afirma no pedido," a necessidade da realização da prova mencionada resta patente diante do contexto