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imediata suspensão da vigência e dos efeitos da resolução 029/2010, que altera o horário de atendimento ao público do poder judiciário.Em ação conjunta, advogados da Capital e do interior debateram a medida e propuseram ... discussão com todos os setores diretamente relacionados ao tema e, se for o caso, realizar uma audiência pública possibilitando à sociedade opinar sobre o assunto. Ao final da carta encaminhada ao TJ, os conselheiros

nota: "Os servidores do Poder Judiciário de Rondônia, especialmente os da comarca de Porto Velho, vem a público esclarecer a população e DESMENTIR as declarações prestadas pelo presidente do Sindicato Sr. Israel Borges ... regime de plantão. Ressaltam ainda que o horário para atendimento ao público foi acrescido em uma hora, sendo que as audiências poderão ser realizadas até às 14hs

Resolução-TSE nº. 23.221/2010 em 07 de julho de 2010. (fl. 79) O Ministério Público Eleitoral apresentou IMPUGNAÇÃO, alegando para tanto que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou procedente representação ... caso presente, ou, sendo de direito e de fato sem necessidade de se produzir prova em audiência, o julgador, em obséquio à celeridade processual, deve conhecer diretamente do pedido (aplicação subsidiária do CPC, art.330 ... concessão de réplica para o impugnante, conforme despacho de fl.81.Portanto, recebo a última manifestação do Ministério Público Eleitoral como RÉPLICA, e, por se tratar de demanda cuja questão de mérito é unicamente de direito

juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro coordenou as audiências, no abrigo da cidade.Segundo a magistrada da Infância e Juventude naquela comarca, essa audiência reavalia a situação de acolhimento institucional de cada criança ... defensora pública Vanilda Contreiras, secretários municipais de saúde e assistência social e o procurador do município, Armando Reigota Filho.Atualmente, 27 crianças vivem no Abrigo Municipal de Ji-Paraná. Nas 13 audiências realizadas, foi possível ... prevê a lei, o jovem de 13 anos pode ser adotado definitivamente pelos próprios pais. A Defensoria Pública vai dar assistência para a regularização pública da situação da família.Plano MaterO Plano

apresentar logo no retorno das atividades da Assembléia Legislativa, uma propositura cobrando providências do poder público. A indicação já está preparada e tem o seguinte teor: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Durante a audiência

Governo Federal vai realizar audiências públicas para apresentar a Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO - em Rondônia, Mato Grosso e Goiás, neste mês de julho. Em Vilhena/RO, o evento acontece na segunda-feira ... Lucas do Rio Verde, e no dia seguinte, Água Boa. Na sexta-feira (23), a audiência pública acontece no município goiano de Campinorte. O objetivo é apresentar o projeto da ferrovia a toda a comunidade ... segunda fase do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. O Governo Federal investirá R$ 6,4 bilhões e será o responsável pela ... privada para a região, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.Serviço:Audiências públicas Ferrovia Centro-OesteVilhena/ROSegunda-feira, 19 de julho, às 20hAuditório da Prefeitura MunicipalRua Senador

através da Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Estado da Justiça, a realização de Concurso Público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos, para atuarem no Sistema Penitenciário Estadual de Rondônia.A propositura ... autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.De acordo

bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB ... Estado de Rondônia para os quadros da União.Na avaliação da bancada federal e dos sindicalistas a audiência foi bastante produtiva, tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo representante do Governo, sobretudo

junho de 2010O DCE/UNIR – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vem a público esclarecer algumas questões a todos os estudantes de Rondônia e sociedade em geral e se posicionar com relação ... para fazer um CHAMADO aos estudantes secundaristas e universitários a lutar contra mais este ataque ao ensino público.1- REPUDIAMOS a atitude da REItoria da UNIR, na figura do Prof. Januário do Amaral ... UNIR. Na escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou ontem, terça, 22, audiência pública para debater e buscar soluções para a crise instalada no sistema prisional rondoniense. Por mais de três horas, autoridades, operadores do direito, gestores públicos ... melhoria de funcionamento das unidades prisionais. A audiência foi realizada em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB).Ao final da audiência foi elaborada uma pauta das principais questões ... serem encaminhadas ao Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, e a própria Assembléia Legislativa, consideradas prioritárias pelos participantes da reunião. Na audiência, ocorreram diversos embates e críticas acirradas, mas a unanimidade dos presentes concordou ... problemas no sistema carcerário é a seguinte: criação do Hospital de Custódia; implantação do patronato; concurso público para contratar psicólogos, assistentes sociais e médicos; instalação do gabinete de crise; desenvolvimento de ações que garantam trabalho

além de argumentar que a empresa de segurança e o próprio Estado (segurança pública) deveriam ser responsabilizados pelo assalto. Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes.ReparaçãoAs alegações do banco foram

vagas prometidas pelo Governo seria o início da solução da questão. Nessa terça-feira, uma audiência pública deve reunir dezenas de entidades e autoridades do setor para a busca de soluções para o problema.Segundo ... pessoas, aos meios de comunicação e organizações públicas e não-governamentais para que participem dessa audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30 de amanhã

Ministério Público de Rondônia estará presente na audiência pública que será realizada nesta terça-feira (22/6), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema ... cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).O MP será representado na audiência pelas promotoras de Justiça Andréa Waleska Nucini Bosco e Alessandra Apolinário Garcia ... Pereira Júnior, da Promotoria de Justiça de Segurança Pública.A Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo destacou a importância da participação da sociedade na audiência diante dos altos índices de criminalidade no Estado ... problemas enfrentados no sistema carcerário.A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade carcerária em Porto Velho. Num segundo momento será a vez de debater a criminalidade ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como

promove na terça-feira em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Ao destacar a importância desta audiência pública e da necessidade da ampla participação da sociedade, o deputado Doutor Alexandre Brito, afirmou que os problemas ... cada dia os problemas e o contingente populacional de apenados”, complementou o parlamentar.Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados

educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para querer saber qual era a realidade do ensino público no Estado. Na maioria das vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela ... Agora só falta "se limpar" em outros 399. O ex-governador Ivo Cassol diz em público que pretende disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Porém, em matéria de ficha suja, Cassol ... obras entre as prioridades do Ministério dos Transportes" , relembra a senadora Fátima. Fátima esteve em várias audiências juntamente com o Prefeito Roberto Sobrinho, em Brasília, para que o projeto fosse concretizado. Com apoio da senadora ... inverídicas contra o ex-governador tendem a inferir que os representados são mais aptos a função pública" ; é legítimo manifestar críticas contra governantes, desde que não "desborde para a violência moral e pessoal" . Citou jurisprudência