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assegurar melhor trafegabilidade e maior segurança.O projeto será apresentado ao público pelo DNIT em audiência pública programada para o dia 12 de fevereiro, às dez da manhã, no auditório da Superintendência em Porto Velho

próximo dia 27, quarta feira da próxima semana às 15 horas.A Sessão Especial de Audiência Pública foi requerida pela vereadora Ellis Regina que, em permanente visitação às unidades das redes de saúde do município ... atendimento à população afetado pela doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegyptiA Audiência Pública objetiva discutir com os gestores das secretarias de saúde municipal e estadual além de entidades civis da sociedade, médicos

Depois de sofrer duas derrotas seguidas nas urnas, os membros da Chapa 2, encabeçada pelo servidor público Jeová Gomes quer anular mais uma vez a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado ... líder sindical da Saúde. Talvez esse tenha sido o único serviço prestado por ele à categoria.A audiência de instrução e julgamento do pedido de liminar da Chapa 2 acontece nesta quinta-feira

Arnaldo Versiani. Os textos ainda dependem de aprovação do plenário do tribunal e serão submetidos a audiências públicas nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro.Atualmente o mecanismo para realizar as doações ocultas ... políticos, sob o escudo do partido, recebam repasses de fontes vedadas, como concessionárias de serviços públicos e sindicatos, além de permitir que a sociedade saiba quem financiou quem nas eleições.O tema ... atos preparatórios das eleições, prestação de contas e identificação biométrica. Todos os temas serão discutidos nas audiências públicas.O prazo do TSE para aprovar o texto final das resoluções termina em março

todos os julgamentos dos Órgãos do Poder Judiciário serão públicos [...] podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente ... autoria. Tem a finalidade de trazer elementos para que o Promotor de Justiça, titular da ação penal pública, possa formar sua opinio delicti. Por isso, não é procedimento em que são obedecidos princípios concernentes ... Também é exigido o sigilo a fim de que a pessoa investigada não seja exposta à execração pública, que infelizmente tem ocorrido em vários episódios noticiados pela imprensa. Portanto, no inquérito policial, o sigilo ... processuais, de acordo com o disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos...”. Entretanto, esse mesmo artigo, em seu § 1º, determina que “se da publicação ... audiência, da sessão ou do ato processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ... Ministério Público, determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando o número de pessoas que possam estar presentes”.Diante desse dispositivo, percebe-se que o próprio ordenamento processual penal já prevê hipóteses ... quem defenda que o sigilo deve ficar restrito apenas às sessões de julgamento, às audiências e aos atos processuais, em uma interpretação restritiva tomando-se por base o art. 792, § 1º, do CPP. Contudo, não ... interesse social. Assim, não há sentido manter em segredo apenas os atos processuais e tornar público o processo, uma vez que assim agindo os atos processuais protegidos também se tornarão públicos, quebrando o segredo

verdade real".O Ministério Público Estadual também opiniou pela não concessão dos habeas corpus pelo fato da defesa não ter feito qualquer reclamação quanto ao procedimento na audiência de instrução. "Pressupõem desta forma que houve

11/01/2010 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que ficará responsável pelo caso, já designou uma audiência para a próxima sexta-feira

Trabalhadores (CUT), feitas por um grupo de filiados da entidade. As denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências. O estatuto da entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes ... horas.Um grupo de filiados encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e solicitará que seja feita uma audiência com a atual diretoria. A finalidade é propor um Termo de Ajustamento de Conduta

exemplo, o trabalho de investigação e audiências sobre os conflitos em Bom Futuro, atuação da LCP (Liga Camponesa Pobre), e também da CPI da Dívida Pública onde estão inseridas os imbróglios do Beron e Ceron

diretores, Daniel Pereira e Maria Aparecida, realizaram na semana passada uma audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores

Audiência pública realizada na tarde de sábado na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná definiu o direcionamento que será dado ao aeroporto da cidade, o José Coleto. Deputados, vereadores, empresários e representantes de diversos seguimentos ... obras de reforma e ampliação da pista atual e reforma geral do terminal de passageiros. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Marcos Rogério, a pedido da classe empresarial e política de Ji-Paraná ... Governo do Estado em manter o funcionamento da atual pista, que tem apresentado constantes problemas.Durante a audiência o diretor falou do empenho do governador Ivo Cassol em manter o funcionamento do Aeroporto José Coleto

regime de internato, também deverá cumprir 19 outras obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Termo de Ajuste de Conduta (TAC).O termo firmado pela instituição é resultado ... multa no caso de descumprir qualquer uma das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho e R$ 4 mil por trabalhador prejudicado.As obrigações trabalhistas que a Escola terá de cumprir por força ... oito da área administrativa.Resistência – Para firmar o acordo, o MPT enfrentou uma certa resistência. Foram três audiências realizadas (da primeira participou a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa), mas somente na terceira ocorrida

terça-feira (15), o documento traz as considerações da Corte sobre a situação do presídio após a audiência realizada no fim de setembro em San José, na Costa Rica (leia a matéria). O Brasil recebeu ... denunciaram a situação dos internos à OEA. Diante das evidências de novos casos de tortura apresentados na audiência, a Corte mais uma vez considerou que o presídio não apresenta condições aceitáveis e reiterou ... audiência na Costa Rica. "Em outubro um agente penitenciário disparou contra quatro internos, sendo que um ficou semanas sem atenção médica adequada, correndo o risco de ter a mão amputada. Meses antes, o Ministério Público

Executivo e o Legislativo.Ainda de acordo com o deputado, alguns secretários e assessores não recebem em audiência os parlamentares estaduais, de forma sistemática, apesar da orientação do próprio governador Ivo Cassol, no tocante ... algumas denúncias com relação ao chefe da Procuradoria Geral do Estado, e conforme os desdobramentos vai tornar público

produtivo - entregou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado Neodi Carlos, em audiência pública com a presença de outros parlamentares do Estado, o documento contendo o parecer favorável dos empresários