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compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para

compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para

repasses caíram, o governador Ivo Cassol (PP) anunciou medidas drásticas, caso a folha de pagamento do servidor público estivesse ameaçada por falta de caixa. Uma delas deixou os comissionados temerosos, a redução ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) exigem o aumento salarial para várias categorias do funcionalismo público. Na visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as duas entidades espalharam outdoors e faixas exigindo uma resposta ... resolveu tocar no melindroso assunto da Saúde. É proposta do vereador Eduardo Rodrigues a realização de audiência pública entre o secretário municipal Williames Pimentel e o secretário estadual Milton Moreira para tratar da responsabilidade

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... será definitivamente resolvido. Já o senador Expedito Junior enviou mensagem informando de sua impossibilidade de comparecer a audiência, tendo em vista a apreciação nesta quarta-feira na CCJ do Senado do projeto ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende ... deputado Miguel Sena (PV), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu durante a audiência pública, a busca de mecanismos legais, de forma a assegurar que por ocasião do falecimento do taxista ... não ocorra revogações com interesses de outras pessoas fora da atividade profissional.”PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADESA audiência pública para debater o transporte intermunicipal de passageiros contou com as presenças das seguintes personalidades e autoridades: Deputados ... fusca “que resolvia todos os problemas da população, inclusive salvando vidas.”DESAFIOAo concluir a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias anunciou a apresentação de um projeto de lei, instituindo a data

anos, mas ainda não é regularizado. Na manhã desta terça-feira, os taxistas estarão presentes durante audiência pública na ALE para discutir o tema, proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB).“Esse projeto resolve

cumprirem com o que determina a proposta. A declaração do senador foi feita durante a audiência pública destinada a debater o Código Florestal, realizada na Assembléia Legislativa.O senador lembrou que o projeto ... torno da revisão do Código demorou 13 anos, frisou.O senador que também participou da audiência pública de Ji-Paraná, na última sexta-feira, revelou que em Brasília vai propor agilização na votação do projeto

Centenas de taxistas estão mobilizados em frente a Assembléia Legislativa para acompanhar a audiência pública proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Jaru) para tratar da regularização dos serviços de lotação. A categoria hoje

Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, audiência pública para discutir às alterações na Lei 4.771/65 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro. A audiência pública tem como proponente o deputado Luiz Cláudio ... quarta-feira a audiência será em Rolim de Moura e na sexta-feira em Vilhena. “Em Rolim de Moura vão participar mais de 500 produtores”, anunciou o proponente.A audiência pública foi presidida pelo deputado ... presidente da Associação dos Produtores Rurais, João do Vale.De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio destacou a importância desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro ... nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou.Ao mencionar a audiência pública que será realizada em Vilhena, Luiz Cláudio disse que os produtores participarão efetivamente sendo que lá a existe ... Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) que culminou na criação do Conselite no Estado. “As audiências públicas sobre o Código Florestal Brasileiro são importantes para o desenvolvimento de Rondônia. O agronegócio é o maior ... produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa de Leis através dessas audiências públicas estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, finalizou

Mais de 700 audiências foram realizadas durante a Mega Operação Justiça Rápida, no último sábado (27), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca ... Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis Rolim Sampaio

feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais

estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.“Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação

julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... quando as entidades devem definir atividades e ações que serão executadas no dia da audiência.GT’sNa última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira

Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas

Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgamentos à revelia, ou seja, quem for citado para as audiências e não comparecer ao juizado, pode ser condenado. O procedimento será adotado pela primeira vez na operação ... mais celeridade aos julgamentos.Segundo o juiz João Rolim, titular do Juizado e coordenador da operação, as audiências referentes a cobranças em geral, obrigação de fazer, não-fazer e dar, execução e cumprimento de contratos ... audiências marcadas para o próximo sábado. "Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência", explicou o magistrado.A Mega Operação tem agendadas 714 audiências ... públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo juizado durante todo o dia. Para quem tiver interesse, enquanto aguarda o horário das audiências

Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto à OAB-RO.Sismeiro foi recebido recentemente em audiência pelo ... Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ministro Hamilton Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir