Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Assembléia
Seg, 26 Outubro de 2009
CPI DEVE DEFINIR PRIMEIROS DEPOIMENTOS NESTA TERÇA-FEIRA

obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase

Assembléia
Ter, 20 Outubro de 2009
CPI das Usinas define presidente e define trabalho

obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase

Militares
Ter, 20 Outubro de 2009
Garçon reforça luta a favor da PEC-300 durante audiência pública na capital

Lindomar Garçon-PV, falou neste domingo-18, sobre seu otimismo na aprovação da PEC-300 durante audiência pública no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.Participaram da Audiência Pública, que trata da equiparação salarial

Obras
Sex, 16 Outubro de 2009
Miguel de Souza anuncia licitação de projetos para construção de arcos na capital

desviou do compromisso assumido com a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de Rondônia na audiência pública realizada no auditório do Sest/Senat, quando se buscava a obtenção do licenciamento ambiental para as obras

Equiparação salarial
Qui, 15 Outubro de 2009
Garçom confirma audiência dia 18 para discutir PEC dos militares

deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) confirmou para o próximo domingo, 18, audiência pública em Porto Velho para discutir a PEC 300, que contempla os policiais militares. O encontro terá início às 14 horas

Criminalidade
Qua, 14 Outubro de 2009
MP apura situação da segurança pública em Alvorada do Oeste e região

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar e avaliar as reais condições do aparelhamento da segurança pública e do sistema penitenciário ... municípios de Alvorada e Urupá. Uma das providências já adotadas pelo MP foi a convocação de audiência pública sobre a questão, que deverá reunir autoridades da área, representantes do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil

Policiamento
Qua, 14 Outubro de 2009
MP firma acordo para convênio entre Estado e Município na área de trânsito

policiamento para fiscalização do trânsito em Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram

Informe sindical
Sáb, 10 Outubro de 2009
Coluna semanal Sindsef- 11 a 17 de outubro

INTOXICADOS O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes ... Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para ... não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente

Intoxicação por DDT
Sex, 09 Outubro de 2009
Sindsef protocola documento no Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para ... Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para ... não acontece, a comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente ... sobre esse assunto. O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda ... conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem

Sessão
Ter, 06 Outubro de 2009
Câmara discutirá ponte do Madeira em audiência

Padaria, conseguiu a aprovação da Casa de requerimento para a realização de Sessão Especial de Audiência Pública sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-319, que liga a Capital de Rondônia

Decisão técnica
Ter, 06 Outubro de 2009
TCU explica indícios de irregularidades na obra da ponte sobre o Rio Madeira

Respondendo questionamentos durante a audiência pública para sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, disse ... irregularidade é porque foi analisada. O que o TCU faz é evitar que haja prejuízos aos cofres públicos.A obra está parada ainda no edital de licitação. O DNIT apresentou dois orçamentos. Em um exame ... DNIT precisa fazer é apresentar alternativas.Requerida pelo deputado Professor Dantas (PT), a audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com a participação do presidente da ALE, deputado Neodi Carlos

Fiscalização
Seg, 05 Outubro de 2009
Assembléia de Rondônia quer agilizar liberação de recursos para obras rodoviárias e debate pontes no Madeira

promoveu nesta segunda-feira (5), em atendimento a requerimento de autoria do deputado Professor Dantas (PT), audiência pública para buscar alternativas sobre a agilização de recursos no montante de aproximadamente um bilhão de reais ... federais em Rondônia. Para o autor da proposta, a medida foi estratégica, visando envolver os diferentes organismos públicos federais, estaduais e a classe política, no sentido de se buscar agilidade, tirar dúvidas e cobrar providências ... Madeira e as obras rodovias federais.Foram pautadas as seguintes obras para serem discutidas na audiência pública: ponte do Rio Madeira na Br-319, na rodovia Porto Velho-Manaus, no valor de R$ 180 milhões ... Rondônia. DEBATES Após a execução do Hino Céus de Rondônia, discursou o proponente da realização da audiência pública, deputado Professor Dantas (PT). Disse o parlamentar que os empreendimentos é de grande relevância não somente para ... portos no Oceano Pacífico, através dos Países vizinhos”. Dantas confessou estar feliz pela realização da audiência pública devido ao grande interesse popular sobre os empreendimentos projetados para o rio Madeira.Em seguida, o diretor ... presidente da Fiero, Denis Baú, representante da classe empresarial do estado, transmitiu aos presentes à Audiência Pública, a preocupação dos empresários rondonienses sobre os impactos negativos pós conclusão da construção do Complexo Hidrelétrico ... Balsa e que envolve aproximadamente 80 famílias. Ele parabenizou a Assembléia Legislativa pela realização da audiência pública. Falou que “hoje temos uma bancada federal unida em prol de Rondônia. Não concordo que fique alguém querendo ... transcontinental. PREFEITO COBRA AGILIDADE O prefeito Roberto Sobrinho afirmou durante a audiência, ser defensor do controle social e técnico de qualquer obra pública, mas ressaltou que a burocracia não pode emperrar o desenvolvimento, como ... carro pequeno – R$ 7,50. PARTICIPAÇÕES DAS AUTORIDADES A mesa diretora da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira; deputado Professor Dantas; senador Valdir Raupp

Contaminação por DDT
Seg, 05 Outubro de 2009
Expedito propõe audiência com Lula e união das bancadas dos ex-territórios

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... Coelho, presidente do Sindsef, Mário Jorge e Daniel Pereira, diretores da entidade. Para os três, é importante audiência com o presidente Lula para ele saber pessoalmente o drama dos servidores da Funasa que estão morrendo ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

Mercado
Seg, 05 Outubro de 2009
Audiência pública é marcada para aprovação do relatório final da CPI do Leite

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) comanda na tarde desta terça-feira audiência pública com produtores, empresários e comerciantes para discutir e aprovar o relatório conclusivo da CPI do Leite, criada inicialmente para investigar ... acaba levando grande parte dos lucros não apenas dos produtores, mas também dos comerciantes. A audiência pública está marcada para as 15 horas

Denúncia
Seg, 05 Outubro de 2009
Amorim reclama a ministro do pânico causado por Ibama e Incra no Estado

conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização; se foram realizadas as audiências públicas, como determina a lei; se houve cadastramento dos moradores, bens móveis, imóveis, e produtividade das áreas