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pelo Ministério Público do Trabalho das irregularidades existentes nos hospitais públicos do Estado. O relatório deverá ser entregue ao MPT em dez dias e será base do pedido de intervenção dos hospitais públicos pelo sindicato ... esperar não só o fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho como também a realização de uma audiência com o governador Ivo Cassol para a próxima semana para tratar do Plano de Cargos ... mesmo tempo cumprir as metas estabelecidas pelo MPT”, justificou. Anildo Prado disse que na ação civil pública que tramita do MPT ele vai pedir a reconstrução dos prédios do João Paulo II, Hospital de Base

deputada federal Marinha Raupp participam nesta sexta-feira, 24, em Alvorada do Oeste, de audiência pública destinada a debater a interligação dos Sistemas Elétricos Isolados dos municípios da BR-429 (Alvorada do Oeste, Seringueiras, São ... Francisco do Guaporé e Costa Marques).A audiência começa ás 08h da manhã no Country Clube e reunirá lideranças políticas dos municípios a serem contemplados pela ... interligação das linhas de transmissão de energia elétrica.O senador Raupp disse que a realização da audiência pública é importante para a classe política e a população possam discutir a urgente substituição da oferta ... Energia, Silas Rondeau.Já a deputada Marinha Raupp disse da sua satisfação em participar da audiência pública de Alvorada do Oeste para discutir a melhoria da qualidade de energia na região do Vale do Guaporé ... Raupp é pela inclusão dos demais trechos da rodovia no PAC. Neste sentido, em 2007 foram realizadas audiências com os ministros do Planejamento, dos Transportes e da Casa Civil e entregue ofícios, solicitando a pavimentação

prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho aos três sindicatos representativos da Saúde (Sindsaúde, Sinderon, e Sintraer) apresentem irregularidades que estejam ocorrendo em todos os hospitais públicos do Estado da capital e interior.Segundo ... condições gerais de trabalho”, disse Anildo Prado.Todas as irregularidades que forem relatadas ao Ministério Público do Trabalho irão instruir processos ainda pendentes que tramitam no MPT sobre irregularidades da Saúde do Estado. De acordo ... profissionais de saúde são fatores diretos que agravam a situação do setor.Anildo defendeu durante a audiência realizada nesta segunda-feira (13.07) no MPT que a saúde do Estado passe por profundas modificações que vão ... questão salarial e ressalta que a capital precisa construir um hospital municipal, chamando a responsabilidade dos entes públicos municipal, estadual e federal pelo projeto e realização da obra

Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que representantes sindicais e coordenação do Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (DARA), com comissão de apoio e estudos, foram recebidos em audiência, na última quarta ... diretamente o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no processo. A assessoria do ministro confirmou que haverá uma audiência com Sthephanes para tratar das demandas dos administrativos do MAPA. A data oficial, entretanto, ainda não ... ADICIONAL O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, disse que uma vitória da persistência e luta dos servidores públicos federais pelo reconhecimento e preservação de seus direitos foi alcançada na última terça-feira, 7, quando

empresa “O Rei do Pano”, de Porto Velho (RO), firmou termo perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, para ajustar sua conduta, assumindo o compromisso de não descontar o pagamento de uniformes fornecidos ... deixar de observar alguma das cláusulas pactuadas.O termo de ajuste de conduta (TAC) foi firmado em audiência conduzida pela Procuradora do Trabalho Maísa Gonçalves Ribeiro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho – PRT 14ª

defendeu o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao abrir nesta quinta-feira (9), a audiência pública para discutir a questão ambiental, realizada no Centro de Exposição Agropecuária de Ji-Paraná.A audiência foi uma ação

Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou ao deputado Moreira Mendes, na manhã de hoje, sua presença na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara realiza nessa quinta-feira, às 3h da tarde

audiência de conciliação ocorrida no início da tarde desta terça-feira (07.07) entre os representantes dos sindicatos da Saúde, Governo do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal e Estadual e Ministério Público do Trabalho

você prevê para o Código Estado Florestal Brasileiro”, o Poder Legislativo Estadual deu continuidade às audiências públicas para debater a matéria que está em discussão no Congresso Nacional. As audiências propostas em Rondônia pelo deputado ... Vilhena, tendo esta última, intensa participação dos produtores rurais. O proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio (PTN) saudou todos os produtores, pecuaristas, representantes de entidades e autoridades e disse que seu objetivo ... realização dessas audiências públicas foi ouvir a classe produtiva. “São vocês que tem que dizer o que devemos fazer. Essas discussões, este despertamento que está havendo com a realização dessas audiências públicas foram muito importantes

RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

cento das necessidades. Na oportunidade também foram discutidos assuntos relacionados à cobrança da contribuição de iluminação pública, financiamentos através do programa RELUZ para investir nesses serviços, e a possibilidade de adoção de débito automático ... Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Colorado, Chupinguaia, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cacoal, quando foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Corumbiara com a presença de vários agricultores. A equipe da Ceron visitou também

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participa de mais uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa do estado para debater a revisão do Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira ... senador estará em Villhena prestigiando a audiência pública a ser realizada, a partir das 14h, no auditório da AVEC, situado a rua Liliana Gonzaga, no bairro Nova.O senador já participou das audiências públicas realizadas

diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999 ... REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ATA DE AUDIÊNCIA Rito Ordinário PROCESSO: 0216-2009-002-14-00- 8 RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA ... audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 10h04min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma. Juíza Federal do Trabalho, apregoadas as partes.Presente o representante sindical do(a) reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... tabelas das épocas próprias, não sofreriam complemento de contribuição. A reclamada, por seu turno, embora ausente nesta audiência, da qual estava ciente, conforme seu expresso registro à fl.242, já havia contestado o feito ... pela qual não entendo que possa ferir a coisa julgada. Se não bastasse, é matéria de ordem pública, podendo ser adequada a qualquer tempo. No que se refere ao objetivo do autor em si, razão ... jurisdicional entregue.Cientes os presentes. Notifique-se a reclamada, para ciência e fluência do prazo recursal. Nada mais. Audiência encerrada às 10h46min.x.x.x.x Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Juíza Federal do TrabalhoReclamanteAdvogados do Reclamante

Dirigentes de nove entidades sindicais têm audiência nesta quinta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar da PEC da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Esta é segunda

redução de gases do efeito estufa, previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou ... pasta está tomando medidas para que ocorra o desmatamento zero em seis meses.A audiência foi provocada pelo relatório do Greenpeace, que denunciou a atividade pecuária em áreas de desmatamento na Amazônia, bem como ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira