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conciliação realizada sexta-feira, dia 27/11, na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Velho.Representando os trabalhadores em educação participaram da audiência a presidente do Sintero, Claudir Mata, e o secretário de Assuntos Jurídicos

veneno no pasto, dentre outras atividades executadas. Quando recebeu a denúncia, a procuradora do Trabalho participava de audiência judicial e inspeção da Força-Tarefa relativa ao Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhista na Construção ... Coletivo que está sendo dimensionado. Caso não seja aceito a firmatura do TAC, será ajuizada Ação Civil Pública. A atuação do Ministério Público do Trabalho no Acre tem como prioridade fazer valer, efetivamente, o princípio

financeiro da concessão.No momento da revisão tarifária periódica, os consumidores do Estado são ouvidos em audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Além disso, são calculadas pela ANEEL a receita necessária

Não é necessário o selo internacional da LEEDS, mas a construção de prédios públicos em Porto Velho deveria ser feita em ampla área verde, com facilidade de acesso e transporte, aproveitando ... consequente diminuição do consumo de energia, além de ser ecologicamente correto e funcional. Os gestores públicos de Rondônia deveriam se abster de construir edificações de puro concreto e seguir o bom exemplo da construção ... escusos e de cunho eleitoreiro que se submetem à facções que visam lucrar a custa do erário público. O Governo Federal realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde ... são proibir quem ocupa cargos públicos de receber outorga de rádio e televisão; divisão por igual de canais de rádio e TV em tecnologia digital tanto para o público como o privado; os insumos, papéis ... audiências; marco regulatório para indenizações por danos morais e materiais; Instituir com maior clareza o direito de resposta; evitar concentração de grupos em órgãos de imprensa; criar uma rede de comunicação dos poderes públicos; produção

Marques, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia com objetivo de implementação do projeto “Nenhum a Menos”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional ... município.A assinatura do Termo, proposto pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, ocorreu durante audiência pública, realizada na sexta-feira (20/11), com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal e Educação

três programações poderão ser realizadas ao mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública.” Outro fator de economia, apontado pelo deputado, é o sistema de refrigeração. Cada setor terá um sistema

nesta quinta-feira (19), no Mato Grosso, e na sexta-feira (20) em Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código

aqui pelo órgão.O balanço foi apresentado por Miguel de Souza neste final de semana em audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores em Nova Mamoré e em palestra para os empresários e estudantes ... Oliveira, Miguel de Souza destacou a efetiva participação de toda a bancada federal rondoniense. E entusiasmou a audiência, arrancando aplausos em ambos os encontros ao anunciar, ainda, a duplicação da BR-425 em Nova Mamoré

última terça-feira (10) em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado do PL 5918, que envolve várias categorias funcionais

sindicato dos policiais civis. Cícero, Caçador e Israel pediram ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO) uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para iniciar as tratativas da regulamentação. Graças a emenda do deputado ... estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores

Público de Rondônia pediu à secretária de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fernanda Kopanakis, que promova audiência pública com os moradores do bairro Triângulo para que eles conheçam o projeto que versa sobre a retirada ... estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista para o dia 30 deste

dedicar também aos interesses das empresas de ônibus em Manaus, onde a firma mantém concessão de transporte público. Agora, como novo senador, talvez ele fique um pouco mais tempo no Estado até porque precisa arregimentar ... alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Instituto Chico Mendes participam de audiência na CPI das Usinas. Até agora apenas o consórcio de Jirau apresentou ... advogada já provoca ciúmes em alguns profissionais da área que enriqueceram a custa dos sindicatos dos servidores públicos. e-mail: gerson@rondoniagora.com

tenha com a regulamentação da PEC da transposição”, disse o senador.Informou o senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para ... pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. “Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande

curso foi durante todo o dia com vasta programação. GT’s A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi ao Ministério do Planejamento na última terça-feira onde participou de reunião que marcou ... Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), pilares do serviço público, nunca foram tão açoitados. O atual governo, assim como Bresser, tenta deixar sua marca na Política ... distorções salariais implantadas, pelo FHC, na estrutura do serviço público brasileiro. APOSENTADORIA Convidado a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação de aposentadoria especial para servidores públicos das esferas federal, estadual ... ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto seu secretário-executivo “estaria” fora de Brasília a trabalho. A audiência, solicitada pelo deputado federal Eduardo Barbosa, aconteceu na última terça-feira na Comissão de Seguridade Social. Além ... regulamentação do direito dos servidores à aposentadoria especial e contagem especial de tempo de serviço, a audiência pública também falou de outros projetos importantes para os servidores e que estão tramitando no Congresso, entre eles

SEMINÁRIO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou um importante seminário com professores do ex-território, na sede da ULBRA, na última quinta-feira (29), com a participação dos ativos e aposentados ... retirados de seus contracheques no mês de agosto/2009. Os referidos planos econômicos são conquistas que poucos servidores públicos federais possuem, resultado do trabalho do SINDSEF e sua assessoria jurídica, sendo que o sindicato ganhou para ... direitos de volta. A sentença do Juiz da 3ª Vara do Trabalho, em Porto Velho, dada em audiência ocorrida no dia 29.10.2009, determinou o retorno do Plano Verão no pagamento de novembro/2009, onde haverá ... servidores. APOSENTADORIA ESPECIAL Na próxima terça-feira, entidades sindicais participam, na Câmara dos Deputados, de audiência pública que debate a aposentadoria especial para servidores. A discussão sobre a necessidade de se criar uma lei específica