Busca

Stival. Professor de Direito Tributário, ele fala sobre o tema “PIS Cofins e receitas financeiras”. Através de decreto presidencial, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade

procurador-chefe Juraci Jorge é do quadro do órgão. Mas ele inaugura esta era. Um decreto do governador Confúcio Moura estabelece que o procurador-geral tem que ser, também, procurador estadual. Antes, o cargo poderia

interesse geral, nos termos do art. 106 da Lei 8.078/90 e do art. 3º do Decreto 2.181/97. Questões pedagógicas Sempre que o aluno se deparar com problemas relativos a questões pedagógicas, deve tentar

deputado Cleiton Roque (PSB) apresentou e teve aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 152/17 que cria a Medalha do Mérito Cultural professor Amizael Gomes da Silva. Ela será concedida anualmente pela Assembleia Legislativa ... Educação Ciência e Tecnologia. Segundo Cleiton Roque, a indicação será proposta ao Plenário, via Projeto de Decreto Legislativo, acompanhada de Curriculum Vitae do indicado e será considerado aprovado pelo voto nominal da maioria absoluta

Stival. Professor de Direito Tributário, ele fala sobre o tema “PIS Cofins e receitas financeiras”. Através de decreto presidencial, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Rondônia, esta é a terceira ação somente nesta semana que é a realizada conforme previsão do decreto presidencial de janeiro deste ano autorizou o emprego das forças armadas nas unidades prisionais. Os homens do Exército

integrantes dos órgãos de segurança pública e agências estaduais.A operação, denominada Príncipe da Beira, é autorizada por decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, quando o presidente da República autorizou o emprego das Forças

Exército Brasileiro após as revistas nos presídios. A entrada das Forças Armadas nos presídios é autorizada pelo Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, assinado pelo presidente Michel Temer. A operação tem a participação

prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017. A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento

venha assumir um novo cargo público, mas somente de que realizará residência médica, a qual, segundo o Decreto n. 80.281/77, que regulamenta a residência médica e dá outras providências, prediz ser apenas modalidade

pela cidade e nos anos seguintes pelo país, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963 - Declara ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro

Mesmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público do Estado contra as lei e decretos que regulamentam e aumentam as escolas militares em Rondônia, a comunidade estudantil e população que vive

média de vendas de passagens de períodos normais. O fato dos governos estadual e municipal não terem decretado ponto facultativo na sexta pode ser um dos motivos para impedir que servidores públicos, por exemplo

Rede Infraero nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com a programação estipulada pelo decreto nº 6.558 de 2008, que institui o horário especial em parte do território nacional até

bolso da jaqueta que o reitor usava no momento do suicídio dizia que “A minha morte foi decretada quando fui banido da Universidade!”. Sobre o professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo não pesava nenhuma acusação ... prisão, e da juíza Janaína Cassol Machado, titular da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que a decretou não permitiu que fosse levado em conta o clima de verdadeira guerra de facções que impera nas universidades