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Militar do Estado de Rondônia e Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. De acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, o Presidente da República autorizou o emprego das Forças Armadas

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o empresário Wesley Batista, um dos

até mesmo de obstrução às investigações, “não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária”. “O crime do art. 288 do Código Penal (associação criminosa que substituiu o delito

quarta considerando o feriado da Independência, comemorado nesta quinta-feira (7), e o ponto facultativo de sexta decretado pelos órgãos públicos da administração municipal e estadual, e judiciário. Pegando carona na quantidade de dias

Veja o que funciona e programe-se. Órgãos estaduaisO governo não terá expediente nesta quinta-feira e decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (8). São mantidos os atendimentos nos órgãos considerados essenciais, como emergência ... urgência de saúde. Órgãos municipais A Prefeitura de Porto Velho também decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (8). Desta forma, o expediente nos órgãos municipais encerram nesta quarta-feira e retornam ao funcionamento normal

tinha identificado o corpo da vítima e isso fez com que ela sumisse e nós decretamos a prisão temporária da suspeita”, destaca o delegado. A Polícia ainda descobriu que a mulher fez saques e abasteceu

Depois do Governo do Estado, as prefeituras de Porto Velho e de Cacoal também anunciaram que irão decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia seguinte ao feriado pela Independência do Brasil ... Setembro. De acordo com a chefia de gabinete do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o decreto seria publicado ainda nesta segunda-feira. Em Cacoal, diz a assessoria de imprensa, a prefeita Glaucione Rodrigues também

comprometidos com o resultado. Dentre os projetos em andamento, destacam-se: eSocial: Tem por objetivo atender ao Decreto 8.373, de 11/12/2014, sendo concluída a atualização do sistema Folha Software para atendimento aos requisitos do eSocial

exemplos semelhantes criados no Pará e Distrito Federal. Medalhas O deputado Airton Gurgacz também teve aprovado dois Decretos Legislativos que concedem Medalha do Mérito Legislativo. Um será concedido a irmã Lina Maria Ambiel, diretora

banca examinadora, a Turma Recursal chegou à conclusão de que o exame psicológico (que está previsto no Decreto nº 16.415/2011) era imprescindível para a admissão do candidato no cargo disputado, e que os critérios

governador Confúcio Moura, por meio do decreto nº 22.241, de 31 de Agosto de 2017, tornou ponto facultativo a sexta-feira (8), em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ... feriado da quinta-feira,7, quando serão comemorados os 195 anos de Independência do Brasil. O decreto ressalta que o ponto facultativo não contempla órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, como

ainda é possível manter o serviço.No último dia 14 de agosto, o governo de Rondônia decretou situação de emergência na ponta do Abunã devido à seca e muitos motorista reclamavam do tempo de espera

íntima será vedada aos presos considerados de alta periculosidade e que se enquadrem nas características previstas no Decreto nº 6.877, de 18 de junho de 2009, ou seja, lideranças de organizações criminosas; que tenham praticado

sobre as receitas financeiras das empresas que atuam no ramo no Estado. A tributação foi feita por decreto presidencial e aumentou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

fugir. Como já estava fora do período de flagrante, o juizado criminal de plantão em Porto Velho decretou a prisão preventiva da acusada. As imagens das câmeras de segurança ajudaram a polícia a identificar