Rondônia, 17 de maio de 2025
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Resultados da busca para decreto

Assalto
Seg, 28 Agosto de 2017
Justiça decreta prisão preventiva de envolvida em assalto na casa de morador que levou seis tiros

juizado criminal de plantão em Porto Velho decretou a prisão de Tassiana Sena Ferreira, 23 anos, flagrada por câmeras de segurança durante assalto no último sábado na Capital. Comparsas da mulher entraram em luta corporal

Corrupção
Qui, 24 Agosto de 2017
Procuradora geral de Ji-Paraná e namorado atuavam juntos em esquema e receberam 11 terrenos como propina

operação, é considerado laranja da procuradora, envolvido em esquema criminoso de corrupção. Já com mandado de prisão decretado, Firmino não foi encontrado pela manhã, e se apresentou na delegacia por volta da 15 horas, acompanhado

Em 2018
Qua, 23 Agosto de 2017
Governo Federal anuncia concessão da BR-364 entre Porto Velho e Comodoro

liga Anápolis (GO) a Aliança (TO), esse último teve a caducidade contratual da concessão decretada recentemente.No caso da BR-364, pelo projeto básico traçado pelo Governo Federal e apurado pelo RONDONIAGORA, os estudos começam

Ação
Qua, 23 Agosto de 2017
Conselho Federal da OAB determina ajuizamento de ação contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis

João Paulo Tavares Bastos Gama (SC), que durante a leitura de seu parecer apontou diversas irregularidades no decreto que aumentou os impostos sobre os combustíveis. “No decreto presidencial há a violação ao princípio da legalidade ... ajuizamento da medida judicial cabível com pedido de tutela de urgência buscando a suspensão dos efeitos do decreto 9.111/2017”, disse Gama

Latrocínio
Ter, 22 Agosto de 2017
Polícia identifica e prende dupla que executou idosos na Zona Rural de Porto Velho

deles encontrava-se hospitalizado quando recebeu voz de prisão. “Assim que identificamos a dupla nós decretamos a prisão e fizemos várias buscas para localizá-los. Gabriel encontra-se hospitalizado porque foi vítima de uma tentativa

Nudes
Ter, 15 Agosto de 2017
Desembargador mantém prisão de ex-secretário acusado de mandar matar o namorado

Graunke. O crime aconteceu no dia 2 de agosto. Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado. De acordo com investigações

Seca
Seg, 14 Agosto de 2017
Governo de Rondônia decreta situação de emergência na região da Ponta do Abunã devido à seca do Madeira

governador Confúcio Moura assinou nesta segunda-feira (14) o decreto nº 22.193 em que o Estado reconhece situação de emergência na região da Ponta do Abunã, devido à seca do Rio Madeira. A redução ... distritos de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, além do vizinho Estado Acre.Com o Decreto, medidas emergências poderão ser tomadas pelos órgãos públicos para minimizar os problemas na região

Corrupção
Sex, 11 Agosto de 2017
Judiciário nega revogação de medidas cautelares e trancamento de ação penal a ex-vice de Vilhena

estar sofrendo constrangimento ilegal com o processamento. Consta que, pelas acusações, o paciente teve sua prisão decretada judicialmente dia 2 de novembro de 2016 e a denúncia ofertada dia 17 de novembro de 2016, data

Um foi baleado
Qui, 10 Agosto de 2017
Criminosos que invadiram casa de policial são identificados; dupla atingiu homem e foi recebida à bala em Porto Velho

esposo e a conseguimos chegar até ele e nos demais envolvidos que estão com mandado de prisão decretado”, disse o delegado. Ainda de acordo com o delegado, Antônio teve a prisão preventiva decretada. “Ele cedeu

Após fuga
Qui, 10 Agosto de 2017
Exército faz varredura em novo presídio de Ariquemes

noite do dia 3. Pelo menos quatro já foram recapturados. A ação desta quinta está prevista no decreto presidencial de 17 de Janeiro de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia

Censo cadastral
Qua, 09 Agosto de 2017
Ipam inicia recadastramento de servidores municipais a partir de quinta-feira

princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Os documentos necessários para o recadastramento constam no Decreto de nº. 14.638 de 20 de Julho de 2017, publicado no Diário Oficial de 20 de julho

Mercado
Ter, 08 Agosto de 2017
Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

vida dos cidadãos, seja no campo ou nas cidades. E nesse contexto devemos prestigiar a edição do decreto 22.160 de 4 de agosto de 2017. De acordo com o decreto 22.160, fica acrescentado o item

Anulada
Sex, 04 Agosto de 2017
Amazonas escolhe novo governador no domingo; Lei seca é decretada

Neste domingo (6), de meia-noite às 18 horas, o consumo de bebida alcoólica estará

Justiça
Qui, 03 Agosto de 2017
Preso por assassinato em Vista Alegre do Abunã permanecerá na cadeia

denúncia do Ministério Público de Rondônia. De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, a decretação da prisão foi feita dia 27 de março, sendo cumprida no dia 7 de abril

Educação
Ter, 01 Agosto de 2017
Militares assumem ex-Escola Manaus, que agora é nova unidade do Colégio Tiradentes em Porto Velho

governador Confúcio Moura (PMDB) determinou, via decreto, a extinção da Escola Manaus, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho e criou no local mais uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM). A militarização ... terça-feira, com relatos de moradores. De acordo com a Secretaria de Comunicação, após a publicação do decreto, o capitão-bombeiro Sued Rocha, bacharel em direito com mestrado em administração pública foi designado diretor ... sala destruído por um vendaval e a pintura do muro com a nova nomenclatura. Ainda pelo decreto, caberá à Seduc e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) prover o Colégio