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Resultados da busca para decreto
juizado criminal de plantão em Porto Velho decretou a prisão de Tassiana Sena Ferreira, 23 anos, flagrada por câmeras de segurança durante assalto no último sábado na Capital. Comparsas da mulher entraram em luta corporal
operação, é considerado laranja da procuradora, envolvido em esquema criminoso de corrupção. Já com mandado de prisão decretado, Firmino não foi encontrado pela manhã, e se apresentou na delegacia por volta da 15 horas, acompanhado
liga Anápolis (GO) a Aliança (TO), esse último teve a caducidade contratual da concessão decretada recentemente.No caso da BR-364, pelo projeto básico traçado pelo Governo Federal e apurado pelo RONDONIAGORA, os estudos começam
João Paulo Tavares Bastos Gama (SC), que durante a leitura de seu parecer apontou diversas irregularidades no decreto que aumentou os impostos sobre os combustíveis. “No decreto presidencial há a violação ao princípio da legalidade ... ajuizamento da medida judicial cabível com pedido de tutela de urgência buscando a suspensão dos efeitos do decreto 9.111/2017”, disse Gama
deles encontrava-se hospitalizado quando recebeu voz de prisão. “Assim que identificamos a dupla nós decretamos a prisão e fizemos várias buscas para localizá-los. Gabriel encontra-se hospitalizado porque foi vítima de uma tentativa
Graunke. O crime aconteceu no dia 2 de agosto. Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado. De acordo com investigações
governador Confúcio Moura assinou nesta segunda-feira (14) o decreto nº 22.193 em que o Estado reconhece situação de emergência na região da Ponta do Abunã, devido à seca do Rio Madeira. A redução ... distritos de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, além do vizinho Estado Acre.Com o Decreto, medidas emergências poderão ser tomadas pelos órgãos públicos para minimizar os problemas na região
estar sofrendo constrangimento ilegal com o processamento. Consta que, pelas acusações, o paciente teve sua prisão decretada judicialmente dia 2 de novembro de 2016 e a denúncia ofertada dia 17 de novembro de 2016, data
esposo e a conseguimos chegar até ele e nos demais envolvidos que estão com mandado de prisão decretado”, disse o delegado. Ainda de acordo com o delegado, Antônio teve a prisão preventiva decretada. “Ele cedeu
noite do dia 3. Pelo menos quatro já foram recapturados. A ação desta quinta está prevista no decreto presidencial de 17 de Janeiro de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia
princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Os documentos necessários para o recadastramento constam no Decreto de nº. 14.638 de 20 de Julho de 2017, publicado no Diário Oficial de 20 de julho
vida dos cidadãos, seja no campo ou nas cidades. E nesse contexto devemos prestigiar a edição do decreto 22.160 de 4 de agosto de 2017. De acordo com o decreto 22.160, fica acrescentado o item
Neste domingo (6), de meia-noite às 18 horas, o consumo de bebida alcoólica estará
denúncia do Ministério Público de Rondônia. De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, a decretação da prisão foi feita dia 27 de março, sendo cumprida no dia 7 de abril
governador Confúcio Moura (PMDB) determinou, via decreto, a extinção da Escola Manaus, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho e criou no local mais uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM). A militarização ... terça-feira, com relatos de moradores. De acordo com a Secretaria de Comunicação, após a publicação do decreto, o capitão-bombeiro Sued Rocha, bacharel em direito com mestrado em administração pública foi designado diretor ... sala destruído por um vendaval e a pintura do muro com a nova nomenclatura. Ainda pelo decreto, caberá à Seduc e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) prover o Colégio
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