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postos e praticamente todo o combustível no Estado acabou.  Prejuízos Em Porto Velho, a prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25), mantendo a atividade somente dos serviços essenciais de saúde. Por falta

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25) por conta falta de combustível na capital provocada pela paralisação dos caminhoneiros em todos o país.Por meio de nota, a prefeitura

reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada

pelo então prefeito em exercício, o bacharel Haroldo Cristovam Teixeira Leite. Neste ano, nem Governo ou Prefeitura decretaram ponto facultativo no dia seguinte. Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado A assessoria

criação de 11 reservas ambientais no final do Governo Confúcio Moura, suspensa por decreto da Assembleia Legislativa, volta a ser discutida nesta segunda-feira, durante sessão do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores ... pela Procuradoria-Geral do Estado contra 12 atos do Legislativo e questiona a Lei 4228/2017 e os decretos que desconsideraram a criação das estações Ecológica Soldado da Borracha, nos Municípios de Porto Velho e Cujubim ... protegidos por meio de ato administrativo. A referida inovação legislativa, entretanto, é manifestamente inconstitucional”. Com relação aos decretos de sustação do Legislativo, o Executivo avalia que foram editados de forma inconstitucional ... Constituição prevê esses decretos quando o poder normativo do Executivo exorbita o poder regulamentar. Na resposta a Ação, a Assembleia Legislativa explica que não viu ilegalidade nos seus atos e apresenta novos dados, os principais

pública, de sua propositura, realizada na quarta-feira (9), na Câmara Municipal para discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ampliando a outros deficientes como determina o Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Quem participou da audiência pública teve a oportunidade

governador Daniel Pereira, por meio do decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, estabelece o calendário de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder ... Executivo. No total, serão 12 feriados e pontos facultativos. O decreto ressalta também que na data de aniversário de cada município e outras datas consideradas feriado municipal, será observado o gozo do feriado nos órgãos

convidou a população de Porto Velho para participar da audiência pública que vai discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... discutir e reivindicar, por meio de uma audiência pública, no município de Porto Velho, a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta

governador de Rondônia, Daniel Pereira, assinou o decreto de criação do Museu da Memória Rondoniense na última semana de abril. Publicado no dia 27 de abril, o decreto designa o museu como equipamento cultural museológico ... espaço era gerenciado pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Com a publicação do decreto torna-se oficial a criação do museu. O museu que funciona no prédio onde funcionou a sede

posição intermediária" adotada pelos ministros, porém, a União conseguiu reduzir o prejuízo. Entenda mais o assunto O Decreto 9.101, editado em 2017, autorizou o reajuste do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. Conforme previsão ... sobre os combustíveis e algo próximo a R$ 26 bilhões em 2018. Segundo Breno de Paula o decreto afrontou o princípio da legalidade previsto na Constituição. O artigo 150 prevê que a majoração de tributos ... dias para cobrança de tributos após publicação de lei que o instituiu ou aumentou. O decreto também faz com que o Executivo "atropele" o Congresso, segundo de Paula. O presidente da Comissão Especial de Direito ... advogado, o Fisco já aplica outras "sanções políticas de constitucionalidade duvidosa", como o protesto de certidões, mas decretar a indisponibilidade de bens do contribuinte é exagero. "É uma novidade e o Fisco nunca fez isso ... decretar indisponibilidade sem o crivo do Judiciário", afirmou ele. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já estudam questionar na Justiça

movimentação muito grande por parte da população cristã. "A matéria que veio do Executivo, após o decreto 7388, do governo federal, de 2010, que criou o Conselho Nacional LGBT, levando aos Estados a criação

Velho, da qual participou também o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, foi discutida a revogação do decreto criando o referido Conselho, em razão dos protestos da comunidade cristã, que se posiciona contrária ... ocorrer, vai ser mantido pela Assembleia. Caso o governador sancionasse o projeto, iríamos aprovar um decreto sustando a sua implantação", adiantou Maurão. Nesta quarta-feira (2), o governador deverá se reunir com uma comissão

assegurado de aderir ao programa de aposentadoria no prazo de até 30 dias após a publicação do decreto. Ainda de acordo com a lei, o servidor que decidir pela aposentadoria voluntária receberá indenização referente

Candeias do Jamari Com festa tradicional para comemorar o Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Candeias já decretou ponto facultativo na segunda-feira (30). O expediente, portanto, encerra na sexta-feira (27) e retorna apenas

sociais na noite desta quarta-feira para desmentir boato que circulou durante o dia sobre a possível decretação de ponto facultativo na próxima segunda-feira, véspera do feriado pelo Dia do Trabalhador. Daniel Pereira disse