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Resultados da busca para decreto
Justiça decretou a prisão preventiva de Cleonice Pereira de Naréssi, de 41 anos, acusada de ter assassinado o próprio esposo Vilmar Batista de Souza, de 56 anos. Como ela já cumpria prisão temporária, os policiais ... capital. Segundo o delegado Sandro Moura, a prisão temporária venceu nesta sexta e se não houvesse sido decretada a preventiva, ela continuaria respondendo ao processo em liberdade. “Ela já estava presa temporariamente e deve permanecer
crime foi porque a vítima teria tentado lhe furar com uma faca. “A prisão preventiva dele foi decretada na tarde de ontem e hoje pela manhã nós a efetuamos. Sobre a motivação, ele informou
Avenida Mamoré e desapareceu. De acordo com o delegado Sandro Moura, a prisão preventiva do acusado foi decretada após as investigações o apontarem como o autor do crime. “Durante as investigações nós constatamos que Anderson
reunião foi discutir um alinhamento do programa para atender todos os municípios do estado e principalmente o Decreto que regulamenta a lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que ainda não foi publicado ... Terra Legal e o Governo de Rondônia estão com o mesmo objetivo e garantiu que o Decreto que regulamenta e autoriza o processo de regularização fundiária andar está pronto e que provavelmente seja assinado esta
anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção e teve também a prisão preventiva decretada ao final do julgamento, por se encontrar foragido da Justiça. Também foi reconhecido que o réu deixou
vista o disposto na Lei Complementar nº 138, de 28 de Dezembro de 2001, suas alterações e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017, concede o presente documento. LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ... ATIVIDADE: 46.61-3 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial
pedido do Ministério Público de Rondônia, o Juízo da Comarca de Guajará-Mirim decretou a prisão preventiva de Doranilda Alves da Silva Borges, diretora-geral de entidades envolvidas com fraudes em diplomas de graduação
conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra a obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país.A OAB informou
conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra os investigados a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem
busca e apreensão, 23 conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. A Justiça ainda decretou a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país
conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra os investigados a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem
piscicultura. Antes a licença de pesca era renovada todos os anos, mas ele já fez um decreto e passou a ser, agora, de 4 em 4 anos”, destacou. O parlamentar afirmou que a mudança ajudará
horas", afirmou.Idair dos Reis Maria foi denunciado pela ex-amante de estupro e estava com prisão decretada. No final de semana ele pegou a mulher em casa e sumiu com ela. Depois, voltou e levou
juíza Cláudia Vieira Maciel de Sousa, da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura decretou a prisão temporária de Idair dos Reis Maria, principal suspeito de ter matado a ex-amante, Selma Alves
líder do governo na Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), teve aprovados os projetos de decreto legislativo, concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao atual prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires
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