Rondônia, 17 de maio de 2025
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Resultados da busca para decreto

Já estava presa
Sex, 17 Novembro de 2017
Justiça decreta prisão preventiva de mulher acusada de matar o marido e atear fogo em Porto Velho

Justiça decretou a prisão preventiva de Cleonice Pereira de Naréssi, de 41 anos, acusada de ter assassinado o próprio esposo Vilmar Batista de Souza, de 56 anos. Como ela já cumpria prisão temporária, os policiais ... capital. Segundo o delegado Sandro Moura, a prisão temporária venceu nesta sexta e se não houvesse sido decretada a preventiva, ela continuaria respondendo ao processo em liberdade. “Ela já estava presa temporariamente e deve permanecer

Porto Velho
Sex, 17 Novembro de 2017
Justiça manda prender homem que matou a esposa enforcada

crime foi porque a vítima teria tentado lhe furar com uma faca. “A prisão preventiva dele foi decretada na tarde de ontem e hoje pela manhã nós a efetuamos. Sobre a motivação, ele informou

Homicídio
Qui, 16 Novembro de 2017
Homem é preso pela morte de jovem em campo da Zona Leste; vítima teria arranhado carro do atirador

Avenida Mamoré e desapareceu. De acordo com o delegado Sandro Moura, a prisão preventiva do acusado foi decretada após as investigações o apontarem como o autor do crime. “Durante as investigações nós constatamos que Anderson

Regularização
Seg, 13 Novembro de 2017
Desburocratização do Programa Terra Legal é discutida durante reunião

reunião foi discutir um alinhamento do programa para atender todos os municípios do estado e principalmente o Decreto que regulamenta a lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que ainda não foi publicado ... Terra Legal e o Governo de Rondônia estão com o mesmo objetivo e garantiu que o Decreto que regulamenta e autoriza o processo de regularização fundiária andar está pronto e que provavelmente seja assinado esta

Condenado
Sáb, 11 Novembro de 2017
Motorista que dirigia embriagado e matou motociclista em Nova Mamoré é condenado a 7 anos de prisão

anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção e teve também a prisão preventiva decretada ao final do julgamento, por se encontrar foragido da Justiça. Também foi reconhecido que o réu deixou

Editais
Sex, 10 Novembro de 2017
Licença Ambiental por Declaração - Cardeal Comercio e Serviços Eirelli

vista o disposto na Lei Complementar nº 138, de 28 de Dezembro de 2001, suas alterações e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017, concede o presente documento. LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ... ATIVIDADE: 46.61-3 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial

Operação Apate
Ter, 07 Novembro de 2017
Diretora de instituição que fornecia diplomas falsos é presa

pedido do Ministério Público de Rondônia, o Juízo da Comarca de Guajará-Mirim decretou a prisão preventiva de Doranilda Alves da Silva Borges, diretora-geral de entidades envolvidas com fraudes em diplomas de graduação

Operação Apate
Ter, 07 Novembro de 2017
Esquema dos diplomas rendia mais de R$ 500 mil por mês; servidores concursados pegaram documentos falsos

conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra a obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país.A OAB informou

Esquemas
Ter, 07 Novembro de 2017
Saiba as instituições que entregavam diplomas falsos, segundo o MP

conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra os investigados a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem

Operação Apate
Ter, 07 Novembro de 2017
Mais de 1,3 mil pessoas estão matriculadas em cursos de graduação que entregam diplomas falsos em Rondônia, diz MP

busca e apreensão, 23 conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. A Justiça ainda decretou a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem do país

Gaeco
Ter, 07 Novembro de 2017
MP deflagra operação Apate e cumpre mandados judiciais em Rondônia

conduções coercitivas, em 14 localidades espalhadas pelo Estado de Rondônia. Além destas cautelares, o Poder Judiciário também decretou contra os investigados a indisponibilidade de bens, obrigação de entrega de passaportes e proibição de se ausentarem

Atuação
Qui, 02 Novembro de 2017
Laerte Gomes destaca sucesso da Fenapam e parabeniza organização

piscicultura. Antes a licença de pesca era renovada todos os anos, mas ele já fez um decreto e passou a ser, agora, de 4 em 4 anos”, destacou. O parlamentar afirmou que a mudança ajudará

Rolim de Moura
Ter, 31 Outubro de 2017
Corpo de torturador de meninas é encontrado a 700 metros de represa

horas", afirmou.Idair dos Reis Maria foi denunciado pela ex-amante de estupro e estava com prisão decretada. No final de semana ele pegou a mulher em casa e sumiu com ela. Depois, voltou e levou

Fez ocorrência
Seg, 30 Outubro de 2017
Dias antes de ser morta, mulher foi à Polícia denunciar amante por estuprar filhas de 5 e 7 anos

juíza Cláudia Vieira Maciel de Sousa, da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura decretou a prisão temporária de Idair dos Reis Maria, principal suspeito de ter matado a ex-amante, Selma Alves

Atuação
Seg, 30 Outubro de 2017
Deputado Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado

líder do governo na Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), teve aprovados os projetos de decreto legislativo, concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao atual prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires