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Resultados da busca para ministério público
atacou a vítima. Daiane tentou impedir, mas também foi atacada com um soco no peito. O Ministério Público de Rondônia ofereceu a denúncia contra o réu, que foi preso preventivamente dia 25 de outubro
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da secretária de Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação (MEC), a revisão
região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto ... Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização dos invasores. O ajuizamento das ações civis públicas (ACP) ocorreu após as incursões das equipes da Secretaria de Estado ... proteção das Resex, dos ilícitos ambientais e a invasão, houve a necessidade de ajuizamento de ações civis públicas em relação à Resex IPÊ, que já tem decisão liminar do 1º Juízo da Comarca determinando ... juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa
determinou a prisão preventiva de Vitor Renato Lopes da Silva, 18 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de ser um dos responsáveis pela morte do ciclista Tiago da Silva Santos, durante um racha ... Renato, mas desde sexta-feira ainda não o localizaram O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público, que denunciou ao juiz que Vitor Renato foi também causador da morte de Tiago da Silva Santos
Estado. No total, serão beneficiados 47 municípios. Além dessa iniciativa, será realizada capacitação, por intermédio do Ministério da Saúde, aos agentes de endemias assistidos pela Regional de Saúde. A entrega ocorrerá nos municípios sede: Porto ... pode gerar resistência do mosquito transmissor. “É importante ressaltar a necessidade da população, conjuntamente com o poder público, trabalhar a fim de conter criadouros, retirando lixos acumulados nos quintais, telar o suspiro das fossas, tampar
crianças, como rotavírus, tríplice viral, febre amarela, entre outras. Também a vacina contra o sarampo para público de todas as idades, além da vacina contra a gripe, especificamente para o grupo da terceira etapa ... meta, sendo que o aceitável é 90%. “O Ministério da Saúde estendeu o prazo até o dia 31 de agosto para vacinar esse público contra a gripe. Por isso, disponibilizamos também essa vacina nas ações
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Ao menos sete pessoas – incluindo dois policiais – foram mortas a tiros ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, participarão das ações necessárias “à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio”. Por razões estratégicas, nem o ministério nem a PF informam ... poderá ser prorrogado caso a PF entenda ser necessário. Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a autorização para o emprego do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta ... secretário – sem explicar os motivos para a saída. A partir dessa ocorrência, a Secretaria estadual de Segurança Pública deflagrou, no dia 3 de agosto, uma operação policial com apoio de equipes da Companhia de Operações ... cerimônia pública. No decorrer das investigações, policiais identificaram indícios de tráfico de drogas, formação de milícia armada e possível existência de uma facção criminosa atuando na região, segundo a secretaria de Segurança Pública ... deflagração da operação policial, ribeirinhos e entidades civis começaram a denunciar a violência de alguns agentes públicos contra moradores da região. No último dia 7, o corpo de Josimar Moraes Lopes foi encontrado ... Munduruku e completaria 26 anos na próxima segunda-feira (17). Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública adiantou que a suspeita é de que Lopes foi morto por traficantes, sem informar a suposta motivação ... anos, Eligelson de Souza da Silva, também foi encontrado morto, segundo a Secretaria de Segurança Pública, por ter trocado tiros com policiais. Na última terça-feira, mais três corpos ainda não identificados foram encontrados ... cidade de Nova Olinda e adjacências”. A presença da PF na região foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) que, no último dia 5, recorreu à Justiça para tentar garantir investigação federal das “circunstâncias, motivações
diretoria e do conselho fiscal por até 150 dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, além de compelir os diretores a convocar novo processo eleitoral, conforme Estatuto.O magistrado argumentou que a omissão ... posse dos membros da comissão eleitoral, a qual pode ser fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.O Sintesv/RO deverá também pagar R$ 3 mil em honorários sucumbenciais, conforme arbitrado
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado. A decisão favorável atende a uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), do Ministério Público do Trabalho
Ministério do Turismo. Dois livros que registram o potencial rondoniense também foram entregues.Os materiais impressos apresentam em textos, poesias, fotografias, desenhos e gravuras os atrativos turísticos do Estado. Um deles é direcionado ao público infantil
Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais, deixando claro que se trata ... Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). O governador Marcos Rocha, que sempre defendeu a adoção de todas as medidas de enfrentamento
mais de 50 anos na região, não concordou com a atitude. Eles criticam a atuação do Ministério Público Federal e pessoas ligadas a Universidade Federal de Rondônia (Unir) que não dão ouvidos a população
questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvid pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos ... começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.Decisão questionada Muitos cientistas, no entanto
nota”. Já a absolvição de Éderson Souza Bonfá, empregado, na época, de Valter Araújo foi mantida.O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter
encerrou nesta terça-feira (4) o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo impetrada pelo Ministério Público, que tentava impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL durante as eleições de 2018, relativo
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