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milhão, em emendas parlamentares, que beneficiaram ou vão beneficiar a população nas áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Social.“Apesar de morar e ser nascido em Porto Velho, sempre digo que sou deputado ... creche Cantinho do Céu, o deputado se colocou à disposição para interceder e resolver problema financeiro via Ministério da Educação. ZONA DA MATA Em Espigão do Oeste, o sargento Eyder esteve no Asilo São Vicente

Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO

volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores ... protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal ... Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais ... São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores

revogou a decisão da tutela provisória de urgência que havia deferido o retorno e manutenção nos cargos públicos do Prefeito do Município de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos, e do chefe de gabinete da Prefeitura ... três) anos, em razão de atos de falsificação de documento público e de desvio de verbas públicas relativas a previdência dos servidores públicos municipais de Theobroma.Claudiomiro e Anderson ajuizaram ação rescisória com o objetivo ... da1ª Vara Cível da Comarca de Jaru. E, com isso, Claudiomiro e Anderson retornaram para os cargos públicos que ocupavam, até que houvesse o julgamento final da ação.Posteriormente o vice-prefeito José Abel Pinheiro ... diante da evolução processual e de novos argumentos trazidos pelas partes, tanto pelos autores quanto pelo Ministério Público, entendeu que aquela decisão (tutela provisória) mereceu ser reavaliada

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia ... são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ... cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) pediu ações rápidas do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal após uma operação revelar um esquema de fraudes na compra de 100 mil testes rápidos para Covid

registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações. Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações. Essa empresa, suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal

Desde o início do ano, quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou o reajuste do Piso Salarial do Magistério no percentual de 12,84%, o Sintero busca o cumprimento da lei federal nº 11.738/2008 ... sindicato acionou algumas instituições públicas para ajudar na resolução da demanda, como é o caso do Ministério Público do Estado (MP/RO) e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO). Graças ao empenho e comprometimento

Operação Polígrafo, desencadeada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO) combate grupo econômico que atuou em fraude na aquisição emergencial de 100 mil testes

Rondônia - SESAU.A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, que resulta no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados ... registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL. Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações. Essa empresa, suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal

construção do residencial Cristal da Calama, os moradores chegaram a formalizar um Termo de Declarações no Ministério Público de Rondônia, pois naquela época eles já sofríam com os impactos negativos da obra. “Tínhamos fortes indícios ... Naturais Renováveis (Ibama) e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Questionado pelo RONDONIAGORA, o Ministério Público Estadual informou que início da construção do loteamento, foi feita uma denúncia ao órgão, mas nada

devem procurar as unidades de saúde em Porto Velho para serem vacinados contra o sarampo. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a doença voltou a circular no Brasil e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa ... teve início em 2019. Em outubro e novembro foram realizadas as duas primeiras etapas para imunizar o público de seis meses a menores de cinco anos contra a infecção do vírus. De fevereiro a março

Sinprof, Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia. Neste momento de pandemia, as entidades estão mapeando os riscos da saúde, pedagógicos e financeiros

resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.Farmácias e drogarias Conforme previsto na resolução

Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões ... esquema da orcrim, segundo os procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), consistia basicamente em invasão e legalização de terras públicas (grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas