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Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional

viabilizarem um projeto tão importante, demonstrando um alinhamento de propostas em todos os níveis da administração pública em benefícios de nossa comunidade”, assinalou Marcito

famosas “saidinhas de banco”. Se tiver de realizar saques de valores altos: - Nunca conte dinheiro em público. Se houver necessidade disso, faça em local reservado da agência. Algumas instituições possuem locais reservados para essa finalidade

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

Cerca de mil inscritos participaram neste ultimo domingo, das provas do Concurso Público da Câmara Municipal de Jaru, aplicadas na escola estadual Capitão Silvio de Farias.Ao todo 1.007 pessoas se inscreveram para concorrer

região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho ... concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba ... maneira direta e indireta atuam como verdadeiros colaboradores do sistema judiciário. “Aqui, juiz, promotor de Justiça, defensor público, conciliadores e demais técnicos utilizam o mesmo espaço, ou seja, estão no mesmo ambiente de trabalho

funcionária pública municipal, Marlúcia de Assis Pereira, 38, foi assassinada a tiros no início da noite deste domingo na rua Valdomiro Araújo, no município de Teixeirópolis.Segundo populares, a vítima foi assinada no momento

salvos e levados ao Pronto Socorro. Os moradores reclamam que é comum acidentes no trecho, sem iluminação pública

propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso ... orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, "para conhecimento final e deliberação sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... documentações.Notificados a apresentar defesas, os requeridos apresentaram justificativas inconsistentes para as infrações apontadas pelo Ministério Público. Para o MP, não há identificação objetiva de processos/documentos ou de lançamentos contábeis que comprovem a utilização

Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes indícios de desvio de recursos públicos e fraude ... ente privado para proceder as contratações. No rol dos beneficiados e que devem devolver os recursos públicos, caso comprovada a astúcia, figuram a Rede TV, TV Allamanda, Rádio Candelária, T. A Eventos, Graff-Norte, Eletrônica

para a entidade assistencialista. A tomada de contas foi aberta após pedido do Ministério Público dadas as fortes suspeitas de uso dos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais dos irmãos Donadon em Vilhena. O último ... lucrativos, atende pessoas carentes na área de saúde básica. Além das fortes suspeitas dos desvios dos recursos públicos, o Ministério Público também investigou se a “ajuda “ governamental não era utilizada para manter a base

delito da vítima nos autos de investigação do caso. O atraso fez com que o Ministério Público ultrapassasse o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia quando o réu está preso.Ao analisar ... prisão no dia 9, estavam presentes os requisitos necessários par a preventiva a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. “Na hipótese ... próprias mãos, o que revela periculosidade social demonstrando a existência do fundamento da garantia da ordem pública”, disse.Ao relaxar a prisão o juiz determinou o cumprimento de outras medidas cautelares à Cintia, que são

adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda ... preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos.Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator ... neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador ... evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do ′meio

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação