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novembro, e no dia 22. A meta é atingir a cobertura vacinal de 95% do público-alvo.A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo 118 mil crianças de seis ... veiculada na primeira semana de novembro trará o personagem Zé Gotinha com referências de personagens conhecidos do público infantil como a Peppa Pig e os Minions, além de se inspirar também nos mangás, histórias

Vendedores é uma ação social que visa a inclusão de jovens (maiores de 18 anos) de escolas públicas e privadas, sem conhecimento em vendas, para atuar no mercado atacadista de Rondônia. Pretende ainda suprir

secretário da Semur, Edmilson Lemos. Na segunda-feira, por exemplo, está marcada uma reunião com o Ministério Público, Caixa Econômica e prefeitura para analise e assinatura do projeto, visando dá continuidade ao Programa em Porto ... entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa

Ferro Madeira Mamoré.A noite, a situação torna-se mais perigosa, principalmente com a falta de iluminação pública, deixando o local a mercê de drogados e marginais que se escondem na escuridão da praça

prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, atendendo prioritariamente as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. Isso ... aprovada em junho pelo Senado, que se transformou na Emenda Constitucional 80, chamada de Emenda da Defensoria Pública Para Todos.Hermínio Coelho promulgou a Emenda na manhã desta quinta-feira (30), na presença do presidente ... vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia, André Vilas Boas Gonçalves e Daniel Mendes Carvalho, que parabenizar-lhe pela iniciativa histórica, que vai tirar a atual estrutura do órgão do atraso, cujo quadro ... está totalmente defasado, sem condições de atender a enorme demanda de pessoas carentes que buscam a Defensoria Pública para resolver problemas judiciais, principalmente as relacionadas a pensão, problemas conjugais, dívidas, etc.O quadro de advogados ... Defensoria Pública Estadual atualmente é de 58 profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando 26 para os 51 municípios restantes. A conta negativa mais marcante desta realidade são os 20 núcleos ... exemplo de Jaru, Ouro Preto, Pimenta Bueno e alguns outros, a DPE funciona com apenas um defensor público, o que gera uma situação quase tão esdrúxula quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria ... para pagar advogado, o que, antagonicamente, gera mais uma injustiça patrocinada pelo próprio Estado.No último concurso público realizado para preenchimento de vagas na Defensoria em Rondônia, dos 67 advogados aprovados apenas 23 foram chamados

rede de postos de combustíveis que ficaram sob intervenção da justiça até a integral reparação aos cofres públicos.A Operação Omni é uma força tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social ... Ministério Público Federal.*O termo Omni vem do latim e significa onipresente, em referência aos beneficiários que estariam “vivos e mortos” ao mesmo tempo

seiscentos e sessenta e seis reais e nove centavos). O deputado Jaques Testoni considera este investimento público uma importante obra para a cidade, que vai valorizar e engrandecer a Praça dos Poderes e imediações. “Estamos ... vendo naquela área a conclusão da obra da primeira sede da Defensoria Pública no Estado, a obra do Instituto de Previdência dos Servidores e brevemente a prefeitura também estará iniciando a construção da sua sede

juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, o promotor de justiça João Paulo Lopes e o defensor público George Barreto estudam os processos e farão parte do tribunal, que terá por fim a colaboração do júri

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo Deusimar Ferreira, encarregado da obra, a situação do prédio público sob a responsabilidade da administração municipal é de completo abandono. “Não tem nem um segurança para manter ... serviço com recursos próprios, porque essa situação não pode continuar assim. Também já comunicamos o Ministério Público e à Polícia Militar sobre a necessidade de segurança da área, e se for o caso vamos fechar ... resolvido. “Os prédios estão localizados na 7 de Setembro, um deles é aquele onde funcionava a Defensoria Pública do Estado. Essa é uma medida paliativa, mas a nossa intenção é reformar o Shopping Popular

seus planos de gestão no período de 24/11 a 08/12/2014.A escolha democrática dos gestores das escolas públicas é uma reivindicação antiga dos trabalhadores em educação através do Sintero como forma de acabar

vida ao trabalho dos policiais que fizeram sua escolta armada na época em que atuava no Ministério Público Federal. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também elogiou o trabalho

Acolhendo a decisão proferida pelo Júri Popular, reforçada pelos argumentos suscitados pelo Ministério Público de Rondônia em sede de Contrarrazões, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação ... prova dos autos, a defesa interpôs recurso a fim de anular o Júri, tese combatida pelo Ministério Público que, em contrarrazões, suscitou o princípio constitucional da soberania dos veredictos (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas ... estadual de ensino e que moram na área urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal.A ação foi ajuizada pelo MP, diante da demora do Poder Público Estadual ... transporte escolar os alunos com deficiência moradores da área urbana de Cacoal.Este ano, o Ministério Público expediu recomendação ao Secretário de Estado de Educação, em que orientava a adoção de medidas para a correção ... requer que, caso seja concedida a liminar para a garantia do transporte escolar para esse público, a partir de 2015, seja imposta multa diária no valor de R$ 1.000, por dia, em caso descumprimento

cidade de Belém, após investigações do núcleo de inteligência da Polícia Civil com apoio da Segurança Pública do Pará.Nesta manhã ele desembarcou no aeroporto Governador Jorge Teixeira sob grande escolta.De acordo

bairros, cujas ações estavam travadas desde a Operação Endemia, deflagrada na gestão do petista pelo Ministério Público Federal. Mais de R$ 150 milhões estavam parados desde o início da investigação, mesmo o prefeito nomeando ... sérios prejuízos a cidade. Jair destaca o trabalho feito pelo prefeito pelos mais de 13 mil servidores públicos com a conquista de seus direitos. Hoje, os fornecedores recebem em dia e não há escândalos nesses