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Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e OAB são convidados a indicar representantes para acompanhar os trabalhos, que acontecem em cada ... Madeira - CPA - Av. Farquar, n. 2986 Pedrinhas, Porto Velho – RO). Todas as etapas estão abertas ao público em geral

estudos nas mais diversas áreas.A participação acadêmica foi intensa e superou as expectativas. Além do público interno, as atividades foram procuradas por estudiosos de outras instituições públicas e privadas da capital e do interior

integral juntado aos autos, que o jornal representado, baseado em documento realmente existente e levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação ... parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso que a liberdade de imprensa detém em regimes democráticos como ... secretário estadual adjunto de Saúde, José Batista da Silva, que fez delação premiada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”, para sem seguida entrar em detalhes sobre o ocorrido. ““Julio havia sido procurado

pela OAB em defesa das prerrogativas profissionais e com vistas a melhoria da própria prestação do serviço público aos cidadãos, já que foram inúmeras as reclamações de advogados que militam junto ao órgão previdenciário feitas ... desempenho de suas funções, de modo a ser inadmissível que expedientes burocráticos possam ser utilizados pelo poder público para mitigar tais garantias, ou, de alguma forma, justificar suas violações", enfatizou Dandolini

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, o resultado provisório de avaliação de títulos e provisório de classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas ... pelos candidatos, pessoalmente ou por procurador, nos dias 27 e 28 de outubro, na sede do Ministério Público em Porto Velho. O resultado final da avaliação de títulos será publicado no Diário da Justiça

turbulência. Mas, no fim, tudo se ajeita. A política é cíclica. O importante é que o interesse público seja respeitado. Eu, pessoalmente, preferiria que as leis fossem respeitadas. Mas eu compreendo que, em certas circunstâncias

Corais Canto Livre e 14, formado por colaboradores do Ministério Público de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, vão apresentar o musical “Canto para Todos”, com repertório de Música Popular Brasileira ... espetáculo faz parte da programação em homenagem pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.A primeira apresentação será no dia 27 de outubro, às 19h30, no Teatro Sesc Esplanada ... exclusivamente para colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia. As apresentações prosseguem no dia 28 de outubro, às 19h30, no Sesc Esplanada, aberto ao público, com contribuição de um quilo de alimento não perecível ... Cláudia Oliveira (viola), Fiama Cardoso (violino) e Leônidas Silva (Violoncelo).O evento é uma realização Ministério Público do Estado de Rondônia e Tribunal Regional de Trabalho 14ª Região, com apoio do Sicoob, Ampro, Sinjustra, Sinsempro

Poder Judiciário em todo o Estado de Rondônia, em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público. Conforme a Portaria 092/2014-PR, publicada no Diário da Justiça 0009/2014, se estabeleceu o calendário de feriados e pontos ... único dia útil intercalado entre os feriados, pontos facultativos e finais de semana. O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira), quando haverá expediente normal

decigramas de álcool por litro de sangue ou por recusar em soprar o etilômetro.SEGURANÇA PÚBLICA Combate ao Contrabando/Descaminho Por volta das 19h30 desta terça-feira(21), em Ji-Paraná/RO, a equipe de plantão

apresentada à autoridade policial, que realizou o referido flagrante. Após os procedimentos legais foi encaminhada à cadeia pública, onde permanecerá à disposição da Justiça

processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso queira, poderá assistir à sessão, prevista para começar às 8h30min.Segundo consta nos autos

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião ordinária do CNPG, nesta terça-feira, dia 21/10 ... Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Na reunião, coordenada pela presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga ... órgão articulador das ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos Estaduais

balcão de negócios, colocando a venda para quem pagasse mais propina as licitações na Saúde, Educação, Segurança Pública e Finanças. Para quem conhece Rondônia, esse esquema montado por assessores e parentes de Confúcio Moura não ... chapa de Confúcio. Cadê, senhor governador, a conclusão das obras da rua da Beira? Lanço um desafio público: qualquer assessor desse Governo pode provar que realmente foram asfaltados 150 quilômetros de rua. Me dê dados ... corrigir publicamente. Mas acho difícil alguém aceitar tal desafio, muito menos esse vendedor de ilusões. A Saúde pública também melhorou, dizem os marqueteiros do governador. Quantos exemplos de temos de mulheres que aguardam até

prisão de Zaqueu Vieira Ramos foi determinada nos autos da Ação 0018927-26.2013.8.22.0501, impetrada pelo Ministério Público do Estado e que ainda se encontra na fase inicial. Além dele e Mirian Spreafico, que apesar

Rondônia e Acre antecipou para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho