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consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. Para o parlamentar, o decreto é inconstitucional porque retira poderes do Legislativo. “Esse resultado demonstra que a maioria

Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e o Sistema Plantio Direto (SPD) são atualmente tecnologias que compõem uma política pública prioritária do governo federal (Programa ABC), tida como estratégia governamental, visando à recuperação de áreas degradadas

seguintes entidades: Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTe, Defensoria Pública Estadual, 17ª Brigada de Selva e Infantaria, Receita Federal, Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho de Rondônia

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino ... oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Quem não votar em três eleições consecutivas - considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada

Empresa MS Concursos divulgou nesta segunda-feira (27), o local e o horário das provas do concurso público da Câmara Municipal de Jaru.As provas acontecerão no próximo domingo (02), na Escola Estadual Capitão Silvio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, emitiu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e ao presidente da Funcultural, Christian Piana Camurça, para ... existiriam indicativos de irregularidades na contratação da empresa IPRO para realizar a festividade.O integrante do Ministério Público afirma que uma análise superficial da denúncia revela inconformidades que precisam ser melhor examinadas. Também informou

informação da equipe da Operação Justiça Rápida, serão resolvidas ações de cobrança, divórcio, alimentos e registros públicos, são os casos a serem decididos de forma consensual nas audiências, que foram agendadas entre os dias ... equipe da Justiça Rápida no apoio jurisdicional e de segurança, atuarão durante as audiências o Ministério Público de Rondônia, por intermédio de sua promotoria de Justiça, Defensoria Pública e a Polícia Militar de Rondônia

anos terá obrigação de resgatar os compromissos se não quiser correr o risco de terminar a vida pública como o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que também conseguiu dois mandatos. PELO MENOS ... agrega desvantagens extraordinárias. Clareza propositiva, apresentação de evidências que amparem argumentos, assim como o anúncio de políticas públicas demandam partidos sérios e candidatos muito preparados, mas, antes disso, exigem um sistema politico que castigue

Justiça Eleitoral não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo.Caso o requerimento não seja entregue no dia da votação

Siqueira, o “Beto Baba”, deu novos detalhes, testemunhas e se comprometeu a fazer novas revelações ao Ministério Público também apontando corrupção na campanha de 2010 (Clique aqui e relembre o caso) ASSISTA O VÍDEO

caderno de Política, as matérias "STJ instaura inquérito contra Confúcio Moura por crimes de malversação de recursos públicos" e "Obras do Espaço Alternativo estão superfaturados, aponta TCE" . Mais adiante ... seria o grande chefe de uma quadrilha envolvida em extorsão e propina, destinada a arranjar dinheiro público necessário ao pagamento de dívidas de campanha eleitoral. Sustenta, ainda, a representante, que a distribuição dos citados jornais

recebeu a reportagem do Rondoniagora na manhã desta sexta-feira, 24, mas preferiu aguardar uma Nota Pública que deverá ser divulgada pelo departamento jurídico da entidade. Irmã Lina está profundamente triste com a polêmica criada

inferior a um salário mínimo e meio e escolaridade (Ensino Fundamental) integralmente cursada em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Neste caso, devem acessar o endereço https://docs.google.com

comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi decretado ponto facultativo no dia 27, próxima segunda-feira, nas instituições estaduais. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta