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provas foram realizadas no último domingo após o Governo derrubar decisão do Tribunal de Contas. O concurso público prevê provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior

participaram na manhã desta terça-feira, dia 16 de setembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, de uma audiência pública para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento ... Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro. Os integrantes do Ministério Público de Rondônia destacaram a importância da construção do Plano Decenal que definirá diretrizes e o modelo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada

proposta mais vantajosa desse tipo de procedimento licitatório, o que pode resultar em prejuízo aos cofres públicos, ofendendo, assim, ao princípio da economicidade.No texto da súmula, o TCE determina à administração pública rondoniense ... pulverização de contratos ou ainda resultar em contratos de pequena expressão econômica.Para tanto, deve a administração pública observar um total de nove condicionantes cumulativas elencadas pelo TCE, entre as quais, a apresentação de justificativa ... estimativa de quantidade a ser adquirida por item no prazo de validade do registro.A administração pública deve também considerar no julgamento da proposta o resultado mais vantajoso ao se comparar “a soma dos preços

alegando que a propaganda era irregular porque “Muleta” é um ex-parlamentar considerado “Ficha Suja”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da representação e o juiz mandou recolher toda a publicidade de “Cássia ... decisão, se a propaganda não for recolhida, uma comissão eleitoral deverá providenciar a retirada nos “locais públicos e/ou de acesso ao público, de bens móveis, imóveis e veículos, contando com auxílio da Polícia, lavrando ... Muleta” é ex-deputado condenado em várias ações por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva

versão foi contestada pela acusação do promotor João Paulo, ficando o papel da defesa, feita pelo defensor público George Barreto, tentar convencer os jurados sobre a inocência de Porcão. Na réplica defesa e acusação voltaram

Ressoar. A reclamação era de que o atendimento frente ao juiz, promotor de Justiça e defensor público foi tirado. Porém, o magistrado fez questão de explicar que as atividades do projeto estão em andamento desde

avanço na luta pelas conquistas dos direitos dos trabalhadores em geral, e dos servidores públicos em particular, passa por reformas e implementação de novos mecanismos no sistema legal do País, vem convidar os servidores filiados ... público em geral para assistir ao debate com os candidatos a Senador, a ser realizado no dia 18/09/2014, quinta-feira, às 19h, no auditório da Sede Administrativa do Sindicato, na rua Marechal. Deodoro ... esquina com Almirante Barroso, Centro, Porto Velho/RO. Veja algumas propostas de lei de interesse dos servidores públicos que estão tramitando no Congresso Nacional:Contra os interesses dos servidores públicos:PLP 01/2007: Limita as despesas ... próximos 10 anos à inflação mais 1,5% ao ano.PLP 92/2007 – autoriza a criação de fundações públicas de caráter privado.PLP 248/1998 – permite a dispensa do servidor por insuficiência de desempenho.PLP 549/2009 ... Complementar n° 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).PLS 710/2011 – disciplina exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.PL 4330/2004 – dispõe sobre o contrato ... terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes (PL Terceirização) A favor dos interesses dos servidores públicos:PL 5261/2013 – regulamenta a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho ... ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na administração pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.PEC 555/2006 – revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança ... Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para o servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Aposentadoria especial ... 229/2007 – regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.PL 2567/2011 – altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ... Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano

governo federal autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), pelo período de 180 dias, na região do Vale do Jamari, norte do Estado de Rondônia, na BR-319, divisa com o Estado ... Amazonas. O objetivo é preservar a ordem pública a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A justificar a medida, o governo informa que foi considerada a manifestação do governador Confúcio Moura (PMDB).O território Vale

segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta ... realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro do interior em cada estado – dependendo

após a análise, os recursos para a construção das unidades habitacionais, reconstrução de prédios públicos afetados e de obras de infraestrutura, como asfaltamento, bueiros e outras comecem a ser efetivamente realizadas. O relatório não abrange

dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar ... desenvolvimento do ensino às unidades escolares da rede estadual de ensino denominadas “Unidades Executoras”.O Ministério Público Eleitoral entendeu que a consulta não poderia ser conhecida por estar sendo feita durante o período eleitoral

Ministério Público de Rondônia participa nesta terça-feira, dia 16 de setembro, das 9 às 13h30, no auditório do edifício-sede do MPRO, da audiência pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes

1274/14 que autoriza o Poder Executivo a contratar professores devido à necessidade temporária excepcional de interesse público para prover vagas do Programa de Apoio Financeiro à Manutenção e Desenvolvimento das Novas Turmas de Educação

análise superficial, correta, uma vez que observou a legislação vigente e mais: garante a segurança pública. “O juiz auxiliar por meio de verificação nos locais onde estão sendo colocados os cavaletes decidiu estipular uma distância ... finalidade de não dificultar o trânsito de pessoas e veículos, bem como estipulou áreas definidas como jardins públicos, onde não é permitida a colocação de qualquer propaganda eleitoral. A meu ver, a decisão está amparada ... finalidade de não dificultar o trânsito de pessoas e veículos, bem como estipulou áreas definidas como jardins públicos, onde não é permitida a colocação de qualquer propaganda eleitoral”, ponderou

empresas possam ser criadas e que possam desenvolver-se, ou não, de acordo com as políticas públicas, regulações e uma série consistente de indicadores para medir o desenvolvimento da economia empresarial. Assim, o ambiente