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militância e as lideranças políticas da Coligação Frente Muda Rondônia para um grande comício em praça pública.O candidato ao Senado da República, Moreira Mendes, foi ovacionado pelo público ao dizer que quando eleito

não não. Não vou mudar minha forma de combater os desmandos e incompetência no serviço público. Vou continuar trabalhando e pedindo votos para a minha Governadora Jaqueline Cassol, Carlos Magno de vice e Ivone Cassol

período da tarde, tiveram início os debates, o primeiro a falar foi o representante do Ministério Público Estadual. A tese sustentada foi a mesma da denúncia (acusação formal do MP) e retratada na sentença ... corpo da criança e fez falsa comunicação de crime.Concedida a palavra a defesa, a defensoria pública, atuando em favor favor da ré, sustentou a tese de que ela, em virtude dos históricos de agressões

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara ... Cível de Ariquemes, no dia 15 de setembro, no bojo da ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255.Entre as providências que deverão ser adotadas pelo município está a reforma do prédio

detenção em regime semiaberto, multa de R$ 134.544,70 e à perda do cargo ou emprego públicos que eventualmente exerçam

Polícia. Também confirmou que fez ameaças à mãe, caso ela chamasse as autoridadesPara o Ministério Público, o pai da criança teria assumido o risco de matar, pois, teria usado um instrumento contundente para bater ... cabeça da criança, causando-lhe afundamento (disjunção óssea) e morte. Ainda segundo o Ministério Público, após o cometimento do assassinato, o casal teria ocultado o cadáver em um terreno ermo e baldio, situado ao lado

trabalho é feito pela equipe dentro de uma estrutura adequada, podendo o magistrado, promotor de Justiça, defensor público, advogado e serventuários, utilizarem computadores, impressoras, internet e outros recursos sem a necessidade de deslocamento contínuo

realizada por um cidadão contra a  propaganda porque “Muleta” é um ex-parlamentar “Ficha Suja”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da representação e o juiz mandou recolher toda a publicidade de “Cássia ... cabível a impetração do mandamus. Na decisão combatida, o doutro magistrado a quo acolheu Parecer do Ministério Público Eleitoral cuja manifestação seria de que, em tese o Senhor João da Muleta, seria ficha suja, pela

parceria com a ESA/RO e CAARO, ministrou curso e proferiu palestras de capacitação para Advogados, Defensores Públicos, e Acadêmicos de Direito.José Vitor Costa JúniorGraduado pela Universidade de Cuiabá-UNIC ... presidente da comissão de fiscalização do Exercício Profissional.Luiz Gabriel Batista NevesAdvogado Criminalista. Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais no JUSPODIVM. Professor de Direito e Processo ... militante há mais de 15 anos; Professor universitário há mais de 10 anos; Pós Graduado em Direito Público; Ex-Diretor Jurídico da Federação Náutica de Brasília; Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção

Mendes responsabilizou essas lideranças e o Governo de Rondônia por não terem feito a Transposição dos servidores públicos estaduais do ex-território federal para os quadros de funcionários da União.Moreira disse que era impossível

crime ocorreu em julho de 2013, no bairro Ayrton Senna, na Capital.A sessão, aberta ao público, será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, tendo como representante do Ministério Público Estadual ... Guidio (acusação). A defesa dos réus será feita pelo advogado Moisés Marinho da Silva e o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.De acordo com a denúncia (peça acusatória/MPRO) o pai da criança teria ... para bater na cabeça da criança, causando-lhe afundamento (disjunção óssea) e morte. Ainda segundo o Ministério Público, após o cometimento do assassinato, o casal teria ocultado o cadáver em um terreno ermo e baldio

caráter lícito da informação, e que o assunto da matéria – suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Petrobras e personalidades públicas – é, atualmente, o mais relevante o cenário político nacional, e por isso ... mesmo de grande interesse público. A empresa sustenta ainda que não se trata de vazamento de informações, que a reportagem “é narrativa, atual, verdadeira e pautada por informações seguras e precisas recebidas por meio ... como a veracidade do fato, a licitude do meio empregado para a obtenção da informação, a personalidade pública ou privada objeto da notícia e a existência de interesse público na divulgação.A decisão da Justiça

apelo, a defesa pediu sua absolvição do apelante, alegando insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquéritos civis públicos, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento de diversos serviços públicos naquele Município.Entre as questões ... outros eventuais problemas que podem colocar em risco a segurança da coletividade.A situação da iluminação pública no Município de Buritis também motivou a instauração de inquérito civil público. Conforme o MP, é de conhecimento ... público a deficiência do serviço de iluminação pública na cidade, apesar da regular e rigorosa cobrança da respectiva contribuição de iluminação pública.Transporte escolarApós várias denúncias de que os ônibus que prestam serviços ... alguns casos, na interrupção do serviço, o que dificulta o acesso de crianças à educação, o Ministério Público resolveu apurar o problema.Ao adotar a medida, a Promotora de Justiça ressalta ter realizado reuniões

Sentença (jurados). Ela confessou ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão. A sessão é aberta ao público.Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho