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candidatos que pagaram a taxa de inscrição para o concurso público para provimentos de vagas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas não tiveram a confirmação do pagamento por parte da banca organizadora, podem ... possível mediante liminar concedida na noite deste sábado,13, pela juíza Sandra Silvestre, resultado de ação civil pública interposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), após três candidatos recorrerem ao plantão da DPE para ... candidatos, apesar de apresentarem o canhoto de pagamento. Outros candidatos estão enfrentando o mesmo problema.O defensor público Sérgio Muniz, autor da ação, alegou que essas pessoas não poderiam ser prejudicadas por conta da eventual

Tiradentes (entre Av. Jorge Teixeira e Comando Geral da Polícia Militar), por serem considerados jardins em áreas públicas, contrariando o § 3º do art. 11 da Resolução TSE n. 23.4040/2014.Em caso de descumprimento

conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas do Estado, que havia mandado suspender a realização do concurso público da Sesau, previsto para este domingo. A Procuradoria Geral do Estado impetrou mandado de segurança no Tribunal ... recolhimento indevido das taxas de inscrição à conta da empresa contratada para realizar o certame. O concurso público prevê provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior

Contas do Estado, pela suspensão do certame, o Governo do Estado tenta realizar neste domingo concurso público para provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior. Um mandado

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anuncia os maiores devedores na esfera trabalhista

médicos é a maior demanda da população que precisa do SUS. Nossos estudantes, matriculados na rede pública de Rondônia, que se destacarem em sua vida escolar vão ter a chance de se formar em Medicina ... postos de saúde, nas equipes do PSF, nos hospitais gerais, em toda as unidades das redes públicas de saúde municipais e estadual de Rondônia. “Para os 250 bolsistas, que vão ganhar por toda a vida

Ministério da Integração Nacional se reúne, em Ji-Paraná (RO), na quarta-feira (17/09), com gestores públicos e representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES ... auxiliem a redução das desigualdades regionais.“Além de estabelecer uma relação mais próxima com o poder público, também queremos envolver mais a sociedade civil nessa discussão. A ideia é desenvolver ações de curto (5 anos ... ações e metas propostas.DiretrizesA proposição de fomentar o desenvolvimento regional deve integrar as políticas públicas, as instituições, a sociedade e a iniciativa privada. Também deve ter como referência os princípios da sustentabilidade ... governamentais, privadas e sociais da região. Isso irá permitir o equacionamento integrado de um conjunto de políticas públicas no rumo do desenvolvimento regional sustentável

São Judas Tadeu - Fundação Carlão de Oliveira, localizada em Alta Floresta do Oeste. Em 2007, o Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça condenação que ordenava a dissolução da entidade.Na sentença, proferida ... Juiz afirmou que “com efeito, através de tais entidades um ′generoso′ político, quase sempre usando dinheiro público obtido através de convênios ou mesmo de forma ilícita, patrocina toda a sorte de serviços assistenciais à população ... individuais e econômicos”.Agora, com o trânsito em julgado da sentença, proferida nos Autos de Ação Civil Pública nº. 017.2001.001620-8, será dado cumprimento ao determinado pelo magistrado de primeiro grau

Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira.Atualmente, o sistema funciona no Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho e a partir de outubro deste ano também será implantado em todos os Juizados ... Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis das comarcas do interior do Estado.De acordo com a Resolução nº 13/2014-PR, a Unidade Judiciária em que o PJe for instalado só será admitido peticionamento exclusivamente por meio

Paraíba nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deferiu o registro, mas o Ministério Público Federal e a coligação adversária a Cássio Cunha Lima, A Força do Trabalho, recorreram para pedir

Teixeira, e o Juiz Coordenadora da Propaganda na Capital, Álvaro Kálix Ferro, fizeram pessoalmente vistoria nas vias públicas visando verificar irregularidades na colocação de cavaletes no final da manhã desta quarta-feira (10).Foram detectados ... pedestres. Constatou-se também cavaletes fixados no solo e em situação que danificavam os jardins públicos, o que é proibido por lei. Os magistrados determinaram o imediato recolhimento do material em situação irregular.“A ação ... semana passada, quando foram apreendidos mais de 145 propagandas que estavam em jardins, calçadas e canteiros públicos após as 22 horas em Porto Velho e Candeias do Jamari.O trabalho contou com o apoio ... cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.Porém

Bengala”, foi um político marcante, principalmente com relação a sua luta contra os desmandos no poder público e os terrores da ditadura militar. “Mesmo sendo uma única voz no Congresso Nacional, como parlamentar ... lacuna na política rondoniense”, observou.NOTA DE PESAR: A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia vem a público manifestar suas condolências aos familiares do ex-governador Jerônimo Garcia de Santana (o “Homem da Bengala

família enlutada, e ao mesmo tempo, rogamos ao Criador para que o nosso amigo e grande homem público Jerônimo Santana, descanse em paz.Brasília, 11 de Setembro de 2014Senador Valdir RauppDeputada Federal Marinha

cruzamentos, rotatórias, retornos e semáforos, tanto em canteiros centrais quanto em calçadas ao longo das vias públicas, entendo caracterizado o risco à segurança dos veículos e pedestres, já que dificultam a visualização um dos outros

parte dos agentes pois existe Lei para punir quem infringi-las.8: Assistência Jurídica. A Defensoria Pública daqui só imprime cálculo de pena atrasado muitos com benefícios vencidos há meses e muitos outros com direito