Busca

justamente, por considerá-lo Ficha Limpa.A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Moreira Mendes já é matéria superada, tanto que o próprio Ministério Público Eleitoral ... classes e pessoas com pouca representatividade. Não sou estreante na vida política e nem construí minha vida pública utilizando a mídia. Foi com muita dedicação. Amadores investem em disputas partidárias acirradas para ganhar visibilidade. Minha

número insuficiente de médicos obstetras e anestesistas no Hospital Materno Infantil, em Cacoal, levou o Ministério Público do Estado de Rondônia a ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura daquele Município. Na ação ... hospital encontra-se desguarnecida em alguns dias da semana. Apesar de inúmeras recomendações emitidas pelo Ministério Público, em que se orienta para a contratação de médicos para as especialidades, o Município, até o momento, não ... problema pode ser verificada, de acordo com o MP, por meio de análise dos plantões do Ministério Público e do Judiciário, quando são recorrentes os casos de notícias de falta de obstetras e pediatras ... Município de Cacoal. Além disso, inúmeras ações individuais foram ajuizadas pelo Ministério Público em favor de mulheres gestantes que chegam ao Hospital Materno Infantil e simplesmente recebem a notícia de que não há médico obstetra ... e/ou médico anestesista.LiminarNa ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que seja determinado ao Município de Cacoal que o atendimento obstétrico no Hospital Materno Infantil seja regularizado, com a lotação de obstetras

Juiz determina perícia para atestar assinaturas em ata que aumentou mandato de dirigente sindicalO Ministério Público do Trabalho, acatando representação de um grupo de profissionais, denunciou o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado

portal eletrônico (www.tce.ro.gov.br) elencado pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das três páginas de órgãos públicos estaduais e/ou municipais que são referência na aplicação do modelo-padrão para a criação de endereço eletrônico ... informações, conforme determina a LAI.Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional, de um banner e/ou item de navegação ... Informação”, criado pelo Governo Federal, a fim de padronizar sua identidade visual.Para auxiliar os gestores públicos e suas equipes quanto aos modelos-padrão a serem adotados para a criação do endereço eletrônico visando ... divulgação do conteúdo sobre acesso à informação, a CGU relaciona portais de três instituições públicas, considerados referências: o do Governo do Rio Grande do Sul, o do Município de Curitiba (Paraná ... Rondônia.Em comum, os sítios eletrônicos desses órgãos públicos trazem, em destaque, tanto banners quanto links que possibilitam ao cidadão identificar, de forma fácil e ágil, a seção “Acesso à Informação”, sendo que no portal ... maio de 2012 e visa, entre outros pontos, ampliar a transparência na gestão pública e promover o controle social da administração publicam, permitindo ao cidadão obter informações públicas de forma rápida e desburocratizada.No caso ... como sobre ações de fiscalização exercidas pela Corte de Contas em relação ao uso de recursos públicos pelos gestores do Estado e dos 52 municípios rondonienses

publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 22.De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 11 de maio de 2012, na cidade de Machadinho do Oeste, o acusado ... não para comercialização, pois, não estava comprovado que ele vendia entorpecentes. Porém, o Ministério Público ao analisar o conjunto probatório nos autos concluiu que a materialidade e autoria do delito estavam comprovados e pediu

produtor rural. Não é a primeira vez que o secretário Leonel Bertolim não sabe distinguir o público da iniciativa privada. Ele só ajuda os produtores que apoiam as ações do prefeito, embora a presença

propósito de estimular o desenvolvimento de relações entre os idosos e a família, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, promoverá o Projeto Idade Feliz ... sociedade para as questões do envelhecimento.Durante a programação, serão ofertados atendimentos de profissionais de serviços público e privado, além de palestras e oficinas. A Faculdade Rolim de Moura e a Faculdade São Paulo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça, protocolou na Justiça mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou ... esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho e na sua empresa pública, EMDUR. A operação foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho ... celebraram com a EMDUR, em abril de 2011, o Convênio nº 026/2011, que visava repassar verbas públicas à EMDUR para ela custear o Convênio Municipal de Ressocialização de Apenados, no valor total ... desvios se deram com a participação de Roberto Sobrinho e dos seus secretários denunciados. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 201/67 ... improbidade administrativa pelos mesmos fatos também serão propostas.Apesar de devidamente notificado para comparecer ao Ministério Público para dar a sua versão sobre os fatos, Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido ... após as eleições de 5 de outubro.Esquema de Desvios O Ministério Público, por meio do Gaeco, já havia denunciado em setembro de 2013 o ex-prefeito Roberto Sobrinho, Mario Sergio Leiras Teixeira, Sérgio Luiz

modo a conceder a revisão geral de 1% aos vencimentos dos servidores públicos, por intermédio da Lei nº 10.697/03, bem como a vantagem pecuniária no valor de R$ 59,87 aos servidores federais ... isonomia. De acordo com as unidades da AGU, não pode haver aumento da remuneração de servidor público sem prévia dotação orçamentária, e caso o pedido fosse aceito, estaria caracterizada a violação de mais um princípio ... não há como o Judiciário fazer incidir o índice maior de reajuste de 13,23% do funcionalismo público sobre uma parcela que já foi considerada, legalmente, como uma correção à remuneração dos servidores públicos

iniciando as atividades às 18h já com música e uma exposição fotográfica alusiva ao centenário, recebendo um público estimado em 20 mil pessoas.Completando a festividade, no parque será instalada uma praça de alimentação, tendas ... outubro, serão realizados trabalhos de arte visual por meio de grafite em espaços públicos, sempre focando nos 100 anos", detalhou Christian.Ao todo, a programação de outubro contempla mais de 20 atrações musicais, entre cantores

casoSegundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica teria sido abordada em via pública, por volta das 13 horas, e obrigada a subir na garupa de uma motocicleta. Supostamente ameaçada

diminuição da carga tributária, melhoria das condições de infraestrutura, combate à corrupção, melhor gestão de gasto público ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. “Ser o parlamentar mais atuante de Rondônia é fruto ... mesma forma também inseri a ponte em Abunã, na BR-364, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Projeto que ainda não saiu do papel, mas que vou retomar quando eleito senador”, garantiu

julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública

realmente a situação de vários vereadores que estão em campanha vai ficar insustentável perante a opinião pública. ROBERTO INELEGÍVEL Roberto Sobrinho corre um sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas ... quem sabe, apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou a tribuna para novamente destilar

passado que o Código Penal não previa que fraude a licitação seria crime contra a administração pública.A permanência de um senador condenado por crime contra a administração pública no Congresso constrange parlamentares, segundo assinalou